Magno Malta quer a infiltração de polícia na Internet para investigar a pedofilia

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Segundo a justificação do projeto, de autoria da CPI da Pedofilia, assinado pelos senadores Magno Malta (PR/ES) e  Paulo Paim (PT/RS) a pedofilia tem sido muitas vezes praticada pela Internet, meio que ainda tem pouca investigação e ação do Estado no combate aos crimes virtuais. Por isso, a necessidade de permitir a infiltração de agentes policiais no meio para obter provas
 
O projeto, criado pela CPI da Pedofilia, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a infiltração de agentes da polícia na Internet, com objetivo de investigar os crimes contra a liberdade sexual de criança e adolescente (pedofilia). A investigação será precedida de autorização judicial, de acordo com as circunstâncias e com fundamentos, estabelecendo limites para a forma como a prova será obtida, desde que ouvido o Ministério Público (MP). A infiltração não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios.

Senador Magno Malta quer regular uso do Brasão da República na publicidade, documentos e obras

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Senador Magno Malta (PR/ES)) quer Proibir a utilização de outro símbolo que não o da República na publicidade, documentos ou obras da Administração Pública Federal.
 
Segundo pesquisa da VOTANAWEB, 93% dos brasileiros  apoiam o Projeto de lei que tramita no Congresso Nacional proibindo a utilização de outro símbolo que não o Brasão da República na publicidade, documentos ou obras da Administração Pública Federal. “Meu objetivo é evitar marca pessoal ou personalizar atividades da União em favor de pessoas ou outras entidades. O Brasão da Repúbica nãopode ser vulgarizado, parece pouco, mas é um gesto de respeito a nossa pátria”, esclareceu Magno Malta.

Pedófilo relata tentativas de tratamento, o descontrole e Magno Malta quer afastamento de abusadores de crianças da sociedade.

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Para o senador Magno Malta (PR/ES), presidente da CPI da Pedofilia, a única solução para o problema do abuso de crianças é a prisão perpétua. "Eu acho que tem doença, mas tem safadeza, tem molecagem, tem demônio. Quando as pessoas falam em tratamento, eu não conheço nenhum que foi tratado", plavras do senador, referência internacional nesta pauta.
 
Marcos* tem 52 anos, dois filhos adolescentes, uma esposa e um emprego. Ele também tem culpa - a culpa de quem cometeu um crime e teve que ir para a cadeia para perceber que precisava de ajuda. A culpa de quem tem uma doença que é associada quase automaticamente a um crime: pedofilia, termo médico para o desejo sexual por crianças.

Magno Malta quer provas testemunhais para comprovar motoristas alcoolizados

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Projeto de Lei de autoria do senador Magno Malta (PR/ES) que tramita no Congresso Nacional fará com que provas testemunhais e documentais sejam aceitas para comprovar que o condutor de veículo estava sob efeito de álcool, ao invés de utilizar o teste do bafômetro, com o objetivo de punir devidamente o condutor alcoolizado.
 
Com aceitação de 84% da população brasileira, segundo pesquisa realizada este mês, o projeto de lei do senador Magno Malta vai considerar como infração gravíssima, aquela que consiste em conduzir o veículo automotor em via pública, estando o condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa. A penalidade prevista para esta infração será de multa (cinco vezes) e a suspensão do direito de dirigir pelo período de 12 meses, sem prejuízo da aplicação de outras sanções penais e cíveis cabíveis. “Até senador, militares e outros não quiseram fazer o teste do bafômetro, mas agora, basta uma filmagem ou testemunhas para indiciar qualquer motorista alcoolizado”, detalhou Malta.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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