Magno Malta quer punição de responsáveis por publicação de ensaio sensual de menores

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Senador Magno Malta (PR/ES)  exigiu investigação e punição das pessoas envolvidas na erotização de crianças e adolescentes em ensaio publicado na revista Vogue Kids, encartada neste mês com a Vogue Brasil.”Vou fazer pronunciamento no Senado apoiando o Ministério Público”, ameaçou Magno Malta

A Justiça de São Paulo determinou, a pedido do Ministério Público, que a editora Globo interrompa a distribuição e retire de circulação os exemplares já distribuídos da revista. Mas, para o senador Magno Malta, a medida, apesar de acertada, ainda não é suficiente. “Ao contrário dos Países desenvolvidos, o Brasil tem leis duras para quem produz fotografias eróticas de crianças. Quem produziu e quem mandou fazer tem que responder no tribunal”, informou Magno.

Projeto de Magno Malta prevê carteira de motorista para jovens com 16 anos

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Jovens brasileiros com idade entre 16 e 18 anos já têm o alistamento eleitoral e o voto facultativos, podendo decidir se desejam ou não participar das decisões que envolvem a vida pública e comando do país. Agora, está em votação no Congresso Nacional um projeto de lei de autoria do senador Magno Malta (PR/ES) que pretende alterar a Lei  9.503 do Código de Transito Brasileiro, tornando possível que jovens a partir dos 16 anos de idade possam obter, ainda que de forma provisória, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para poderem circular pelas ruas das cidades brasileiras dirigindo motos ou carros.

Como justificativa para o PLS 142 de 2013, o parlamentar explica que “com o grande avanço tecnológico e a consequente globalização, os jovens do nosso país estão cada vez mais aptos a afazeres que, décadas atrás, certamente, não seriam possíveis”. Segundo Magno Malta, hoje já é facultado aos cidadãos entre 16 e 18 anos o direito de exercer sua cidadania, com a escolha de seus representantes políticos através do voto.

Magno Malta denuncia projeto que autoriza cirúrgia mudança de sexo para crianças pelo SUS

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 Lei de identidade de Gênero - PL 5002 - , proposto pelos deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ) e Erika Kokay  (PT/DF),  trata da viabilização e desburocratização para indivíduo ter assegurado por lei o direito de ser tratado conforme o gênero escolhido por  ele.  Por exemplo, se nasce homem e quiser ser tratado como mulher basta ir ao cartório, sem demasiadas burocracias e mudar seu prenome de João para Maria, e por conexão todos os documentos serão modificados em adequação ao novo nome. “Detalhe, o projeto prevê que mesmo se não houver consentimento dos pais para que a criança faça a cirurgia de mudança de sexo, essa criança pode autonomamente procurar a defensoria pública para garantir que sua vontade seja atendida.”, denunciou Magno Malta (PR/ES) em  tom de extrema indignação.

A denúncia do senador Magno Malta atinge principalmente o governo do Partido dos Trabalhadores que tem feito diversas ações que afrontam a ética, a moral e os bons costumes da família brasileira. “Podem dizer que sou fundamentalista, mas o importante é contestar radicalmente contra uma lei que permite crianças, independente da autorização do pai, trocarem de sexo, com cirurgias pagas pelo SUS, de considerável risco, podendo trazer sérios problemas para o futuro do paciente. É um projeto de lei imoral que não tem apoio da sociedade”, desabafou Magno Malta.

Magno Malta quer diminuir margem de erro das pesquisas eleitorais

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Senador Magno Malta (PR/ES) apresentou projeto de lei que exige que a margem de erro das pesquisas realizadas em períodos eleitorais  não poderá ser superior a dois pontos

Nas eleições as pesquisas eleitorais são instrumentos usados pelos candidatos, partidos e mídia ganhando força a ponto de criar tendências e alterar rumos do processo.  Quase semanalmente são apresentados novos números sobre as intenções de voto dos eleitores nos candidatos a cargos como presidente, governador e senador. Mas as regras para divulgação desses levantamentos, espécie de "termômetro" das campanhas eleitorais, podem mudar. Este é o objetivo de uma série de projetos em análise no Senado.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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