CDH rejeita projeto que proíbe greve em bancos

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Em reunião na manhã desta quarta-feira (13) a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou o projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que coloca os serviços bancários na condição de essenciais. Na prática, o projeto vedaria a greve neste segmento econômico.

O relatório pela rejeição foi feito pelo senador Magno Malta (PR-ES), e lido na Comissão por José Medeiros (PPS-MT). Segundo o parecer, a vedação à greve seria incompatível com o sistema jurídico brasileiro. "No mundo da conectividade, onde qualquer pessoa de seu smartphone ou computador acessa sua conta bancária, é difícil aceitar a ideia da essencialidade do serviço prestado por um empregado de banco. As próprias agências já dispensam a presença humana em muitos casos e o número de empregados só tem caído" frisa Malta em seu parecer.

Pressão da bancada evangélica desacelera novo Código Penal

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Projeto de reforma do código estava pronto para votação em plenário, mas Senado fez requerimento para submetê-lo à CCJ

BRASÍLIA - Sob pressão da bancada evangélica, o Senado decidiu nesta quarta-feira, 13, desacelerar a apreciação do novo Código Penal Brasileiro. A proposta, que tinha o objetivo de reformar o código de 1940, estava pronta para ser votada em plenário, mas os senadores aprovaram um requerimento para submeter o texto à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.

A última versão do Código, que começou a tramitar no Senado em 2012, a partir de um projeto do senador José Sarney (PMDB-AP), não mexia em tabus como a legislação do aborto, da eutanásia e da criminalização do consumo de drogas. Mas, desde o fim de 2014, o projeto tem sofrido forte resistência dos evangélicos, que querem retardar sua apreciação.

Senado 'não é casa de caldo de cana', diz Magno Malta sobre sabatina de Fachin

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Ao pedir mais tempo para a sabatina, o senador Magno Malta (PR/ES) citou a demora levada pela presidente Dilma Rousseff para indicar o nome de Fachin. "Se ela (Dilma) levou nove meses para parir, por que nós temos que entregar agora o feto?", questionou. "Isso não é casa de caldo de cana, que fica pronto na hora, é o Senado Federal", completou o senador.
 
Desde a indicação do nome do jurista pelo Planalto, há quase um mês, Fachin tem sido alvo de ataques por parte da oposição e de parlamentares do PMDB. O clima de sua sabatina tende a ser marcado por questionamentos sobre suas ligações com movimentos sociais, posicionamento sobre temas ligados a propriedade e a família e por pedidos de explicação sobre o trabalho como procurador do Estado do Paraná em paralelo à atividade de advogado.

Senadores participam de velório de Luiz Henrique em Joinville

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Cerca de 20 senadores de vários partidos participaram do velório de Luiz Henrique (PMDB-SC) em Joinville, Santa Catarina, no final da tarde desta segunda-feira (11). O presidente do Senado, Renan Calheiros, embarcou com uma comitiva de parlamentares, integrada também pelos senadores licenciados e ministros Eduardo Braga, de Minas e Energia, e Kátia Abreu, da Agricultura. Renan viajou no mesmo avião que a presidente Dilma Rousseff.

ANS: Aplicativo ajudará a controlar preços de próteses

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Até agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve disponibilizar um aplicativo para dar acesso rápido, por celular, a dados sobre marcas, padrões e preços de órteses e próteses.

O objetivo é prover informações que ajudem a corrigir distorções de valores cobrados no mercado, motivo frequente de conflitos entre planos de saúde e hospitais e clínicas. A discordância afeta os pacientes, que muitas vezes precisam recorrer à Justiça para conseguir próteses e órteses.

Magno Malta preside audiência pública da CPI das Próteses, em Porto Alegre, quinta e sexta-feira

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Criada por requerimento do senador Magno Malta (PR/ES), a CPI destina-se a investigar as denúncias sobre irregularidades nos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses. Magno promete investigar a máfia das próteses envolvida na venda superfaturada de produtos em troca de comissões, aumentando o gasto do sistema de saúdo e colocando em risco a vida de pacientes.

 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Próteses realizará quinta e sexta-feira audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, onde ouvirá vítimas de procedimentos irregulares relacionados a órteses e próteses. “É a primeira oitiva fora do Senado Federal, mas que vai no pivô das denúncias. Será rica e importante em informações para esclarecer muitos procedimentos irregulares”, informou Magno Malta.

Magno Malta quer foco nas investigações do BNDES e assina protocolo para instalação da CPI

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Senador Magno Malta (PR/ES) quer urgência para instalar uma CPI para investigar os empréstimos bilionários do BNDES. “Assinei juntamente com diversos colegas, mas não queremos apenas mais uma CPI, o objetivo é ligar os pontos da corrupção para chegar ao verdadeiro responsável pela farra com recursos públicos”, disse Magno Malta.

A CPI ganhou novo fôlego após a última edição de ÉPOCA publicar reportagem exclusiva na qual mostrou que o ex-presidente Lula é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de tráfico de influência, em favor da empreiteira Odebrecht, com contratos financiados pelo BNDES fora do país. A relação entre Lula, Odebrecht e BNDES é retratada em documentos oficiais e telegramas internos do Itamaraty publicados na reportagem de ÉPOCA. “Já gravei um vídeo pedindo esta CPI, antes mesmo da reportagem da ÉPOCA”, lembrou Magno.

Magno Malta na nova CPI que vai investigar assassinatos de jovens

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Senador Magno Malta é membro titular da mais nova  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, destinada a investigar o assassinato de jovens no Brasil. “É uma rica oportunidade de apurar a violência que envolve a juventude no grande contexto social”, explicou Magno

Magno Malta, que já tem um histórico de luta em favor das crianças e adolescentes, ”esclareceu que o objetivo é fazer um mapeamento da situação e propor iniciativas para reduzir as estatísticas alarmantes.’

"Assistimos calados um verdadeiro extermínio da juventude. Os homicídios são a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil, de acordo com o Mapa da Violência, da Secretaria Geral da Presidência da República. Das 56 mil pessoas assassinadas por ano no país, 53% são jovens, dos quais mais de 70% são negros. Em2012, o sistema Datasus, do Ministério da Saúde, registrou 56.337 vítimas de homicídio no país, sendo 30.072 jovens negros”, revelou Magno

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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