Aprovado requerimento de Magno Malta para audiência pública com vítimas da Samarco

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Senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira, o requerimento do senador Magno Malta, para realização de audiência pública com os pescadores e trabalhadores que vivem do Rio Doce. “O objetivo é penalizar duramente a Samarco-Vale pelo atentado que matou o rio e deixou muitas famílias sem sustento. Não basta uma cesta básica, o problema de sobrevivência é muito maior e a empresa internacional tem capital para indenizar suas vítimas”, disse Magno na CDH do Senado.
 
O requerimento do senador Malta foi acatado por unanimidade, mas a data ainda depende de contato com as vítimas. Possivelmente deve acontecer antes do recesso parlamentar. “Não podemos deixar o defunto esfriar. A Samarco fala do assunto sem muita responsabilidade. Foram em Regência e fizeram um sepultamento cheio de efeitos, mas chegou a hora de pagar a conta. Os pescadores podem ficar por mais de 20 ano sem o rio, só a natureza sabe quanto tempo será preciso para os peixes voltarem saudáveis”, frisou Magno.

Magno Malta abre audiência pública no Senado para debater o Estatuto do Cigano

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Senador Magno Malta, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, abriu hoje, quarta-feira, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, o Seminário com objetivo de defender os direitos conquistados no Estatuto do Cigano. “Eles são brasileiros, não são trapaceiros. O objetivo principal é mostrar que existe uma comunidade com mais de 1 milhão de ciganos no Brasil que são estigmatizados e ainda perseguidos e virtude de adotarem a cultura tradicional, milenar e típica”, explicou Magno Malta.
 
O Seminário Comunidade Cigana: Entre o Sonho e a Realidade, reuniu povos de vários grupos para garantir à população cigana a igualdade de oportunidades. “É dever do Estado oferecer educação básica, acesso ao Sistema Único de Saúde e políticas públicas voltadas para promoção do acesso à terra produtivas. Eles são brasileiros e tem direitos como todos. Mas, infelizmente, ainda são perseguidos até pela polícia”, lamentou Magno.

Magno Malta abre campanha para combater preconceito contra o povo Cigano brasileiro

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida, presidida pelo Senador Magno Malta, no próximo dia 9 de dezembro, lançará a campanha Sou Cigano! Sou Brasileiro! Não Sou Trapaceiro! “A Frente da Família combate toda forma de preconceito e discriminação propondo e acompanhando propostas legislativas e políticas públicas com vistas a construção de um país que zele pela tolerância, pelo respeito, pela igualdade e mais solidário. “Recebemos muitas denúncias de intolerância contra estes brasileiros, povo trabalhador e que sofre pelo estigma por ter uma cultura própria”, explicou Magno Malta.

A Frente Mista da Família tem um canal mais estreito com ciganos de vários estados brasileiros para ouvi-los sobre suas necessidades e expectativas. Desde então, com muita frequência, chega à coordenação da Frente Parlamentar inúmeras denúncias de violência contra a comunidade cigana motivada por preconceito e discriminação. “No meu partido, temos em alguns municípios, lideranças nas Câmaras de Vereadores que representam os Ciganos. Antes de tudo, são brasileiros e dignos de respeito”, revelou Malta.

Pauta antiaborto tem aval de 63% do Congresso

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Tema proibido na legislatura passada, o aborto está de volta à pauta do Congresso. Além do Projeto de Lei 5.069/13, que criminaliza a assistência à gestante que aborta e dificulta o seu atendimento pelo SUS, há pelo menos outras 14 propostas que endurecem a legislação contra mulheres e profissionais de saúde que interromperem uma gravidez.

As propostas em discussão preveem desde a criminalização das atuais hipóteses legais de interrupção da gestação - caso de estupro, feto anencéfalo e risco de morte para a mãe - até a classificação do aborto como crime hediondo, o que o tornaria inafiançável. A defesa do endurecimento da legislação é patrocinada por integrantes de três bancadas suprapartidárias que reúnem 373 deputados e senadores. Juntos, esses parlamentares representam 63% de todo o Congresso. Eles compõem a Frente Parlamentar Evangélica, em Defesa da Vida e da Família e a Frente Parlamentar Mista da Família e Apoio à Vida.

Veja aqui os projetos antiaborto

O assunto ficou fora da pauta na última legislatura devido ao compromisso assumido pela então candidata Dilma Rousseff, em 2010, com segmentos religiosos, de não apoiar qualquer tentativa de descriminalização do aborto. Este ano, porém, voltou a ganhar força com a eleição daquele que é considerado o Congresso mais conservador desde a redemocratização.

Magno Malta exige punição e indenização da Samarco-Vale pela morte do Rio Doce

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Diante da tragédia do rompimento da barragem da empresa Samarco que lançou rejeitos de mineração no Rio Doce, o senador Magno Malta (PR-ES) pediu rigor nas punições para as empresas mineradores que provocaram a tragédia que matou o Rio Doce e contaminou o mar. “Não devo nada a Samarco e nem a Vale, estou cobrando pelo estrago que eles fizeram. Ontem, vi o rio vermelho, cor de sangue derramado, que matou pessoas, fauna, flora e agoniza famílias ribeirinhas”, emocionou Magno Malta

Senador Magno Malta esteve ontem em Regência, Colatina e Baixo Guandu e viu de perto o velório do rio. Ele explicou que pescadores no Espírito Santo, estão sofrendo porque não há peixes no rio. Ele acrescentou que pela previsão mais otimista dos biólogos, o rio precisará de pelo menos dez anos para se recuperar.

Magno Malta destina recursos para o produtor rural capixaba

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Senador Magno Malta já comunicou a efetivação do pagamento de emendas para municípios capixabas, com objetivo de desenvolver a produção rural do Espírito Santo. “Emenda é dinheiro do povo, não vejo vantagem do parlamentar destinar recursos para os municípios, mas é um dever nosso garantir a boa aplicação. Estou priorizando o homem do campo que sofre com a estiagem no Estado”, explicou Magno Malta.

Senador Magno Malta comunicou hoje ao vereador Romildo Sérgio Abreu Machado, de Atílio Vivacqua, que já está depositada na conta da Prefeitura Municipal, a quantia de R$ 195 mil para apoio ao produtor rural. “É com alegria que recebo do chefe do gabinete do senador Magno Malta a boa notícia, pois estamos passando por momentos caóticos e esta quantia, já depositada chega em boa hora, disse vereador Romildo.

Magno vai até Regência e busca propostas com lideranças para apresentar no Senado Federal

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“Um quadro desolador, no semblante dos moradores, mesmo com a intensa movimentação de helicópteros, imprensa internacional e muitos trabalhadores, o clima era de velório. As águas avermelhadas e densas da boca do rio, ao beijar o mar, pareciam lágrimas de sangue que despediam de um velho amigo que tanto sustento deu para a bucólica vila de pescadores”. Assim, senador Magno Malta descreveu o cenário que visitou nesta terça-feira, em Regência, em busca de informações que serão apresentadas na sessão temática do Congresso Nacional

Ao visitar a Associação dos Pescadores de Regência, Magno Malta foi informado que 68 profissionais da pesca ficarão sem trabalho por tempo indeterminado. A Diretoria reivindica um salário compatível até que o rio seja repovoado. “Pelos cálculos preliminares, cada pescador fatura R$ 600 por semana, a empresa responsável pelo acidente terá que pagar esta conta”, disse Magno.

Magno Malta que CPI para investigar desastre no Rio Doce e pede punição rigorosa para Vale

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Senador Magno Malta vai visitar região do litoral capixaba atingida pela lama que deixou rastro de morte e prejuízo ao longo do Vale do Rio Doce para, na quarta-feira, amanhã, em reunião temática no Congresso Nacional, apresentar proposta de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. “Acho que deve ter uma investigação a partir da denúncia do Ministério Público Federal, há 2 anos, que alertou do risco do desastre. Isto é terrorismo, é pior que terrorismo, pois estamos na eminência, e eles não negam isso, que podemos ter um desastre maior ainda, caso, outras duas barragens rompem”, explicou Magno Malta.
 
O rompimento das duas barragens de Minas Gerais cortou o fornecimento de água potável para milhares de pessoas em diversas cidades do Vale do Rio Doce e saturou cursos de água com um sedimento laranja denso que pode afetar o ecossistema por anos. “O volume total de água expelido pelas barragens e carregado com resíduos minerais pesados por 500 quilômetros é impressionante e chegou ao nosso litoral, literalmente, aniquilando um berçário de vida marinha, matando fauna e flora. Além das pessoas que perderam a vida, centenas ficaram desabrigadas e muitas famílias de pescadores perderam o sustento. Um crime que o Brasil exige que seja investigado e os responsáveis punidos”, disse Magno Malta.

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Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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