Magno vai até Regência e busca propostas com lideranças para apresentar no Senado Federal

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“Um quadro desolador, no semblante dos moradores, mesmo com a intensa movimentação de helicópteros, imprensa internacional e muitos trabalhadores, o clima era de velório. As águas avermelhadas e densas da boca do rio, ao beijar o mar, pareciam lágrimas de sangue que despediam de um velho amigo que tanto sustento deu para a bucólica vila de pescadores”. Assim, senador Magno Malta descreveu o cenário que visitou nesta terça-feira, em Regência, em busca de informações que serão apresentadas na sessão temática do Congresso Nacional

Ao visitar a Associação dos Pescadores de Regência, Magno Malta foi informado que 68 profissionais da pesca ficarão sem trabalho por tempo indeterminado. A Diretoria reivindica um salário compatível até que o rio seja repovoado. “Pelos cálculos preliminares, cada pescador fatura R$ 600 por semana, a empresa responsável pelo acidente terá que pagar esta conta”, disse Magno.

Magno Malta que CPI para investigar desastre no Rio Doce e pede punição rigorosa para Vale

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Senador Magno Malta vai visitar região do litoral capixaba atingida pela lama que deixou rastro de morte e prejuízo ao longo do Vale do Rio Doce para, na quarta-feira, amanhã, em reunião temática no Congresso Nacional, apresentar proposta de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. “Acho que deve ter uma investigação a partir da denúncia do Ministério Público Federal, há 2 anos, que alertou do risco do desastre. Isto é terrorismo, é pior que terrorismo, pois estamos na eminência, e eles não negam isso, que podemos ter um desastre maior ainda, caso, outras duas barragens rompem”, explicou Magno Malta.
 
O rompimento das duas barragens de Minas Gerais cortou o fornecimento de água potável para milhares de pessoas em diversas cidades do Vale do Rio Doce e saturou cursos de água com um sedimento laranja denso que pode afetar o ecossistema por anos. “O volume total de água expelido pelas barragens e carregado com resíduos minerais pesados por 500 quilômetros é impressionante e chegou ao nosso litoral, literalmente, aniquilando um berçário de vida marinha, matando fauna e flora. Além das pessoas que perderam a vida, centenas ficaram desabrigadas e muitas famílias de pescadores perderam o sustento. Um crime que o Brasil exige que seja investigado e os responsáveis punidos”, disse Magno Malta.

Magno Malta participa de evento pró-desarmamento com presidente do Senado e ministro da Justiça

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Senador Magno Malta é um dos palestrantes do lançamento do programa a favor do desarmamento. O evento acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira, em Recife. “O Estatuto não é um supra-sumo, precisa ser melhorado, mas não podemos armas a sociedade como medida para diminuir a violência, é um retrocesso incoerente”, explicou Malta.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, irá receber o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, e os senadores Randolf Rodrigues (Rede) e Magno Malta. Além dos políticos, também participarão as instituições Viva Rio, o Instituto Sou da Paz e a ONG Brasil Sem Armas. “Sou um defensor da vida, tenho princípio cristão e acho que não combatemos a violência colocando armas na mão da população. Acabar com o estatuto do desarmamento é um remédio pior que a doença. Precisamos fechar as fronteiras, investir em segurança pública e acabar com a impunidade ”, revelou Magno, que já está em Pernambuco.

Magno Malta e bancada capixaba cobram urgência nas ações do Ministério da Integração

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A bancada capixaba, mais uma vez, na manhã desta quarta-feira,   cobrou do ministro da integração Nacional, Gilberto Occhi, transparência e determinação nas atitudes em relação a tragédia de Mariana. “Pedimos soluções urgentes, pois a população e o Rio Doce são os únicos que não tem responsabilidade pelo sinistro”, disse Magno Malta.

Senador Magno Malta quer garantias de que a água do Rio Doce não está contaminada colocando em risco a população e as cidades do Estado cortada pelo rio. O Ministro respondeu que a água não contém metais pesados e está boa para uso, sem distinção. Ochhi prometeu também para toda bancada divulgar laudos diários no site do Ministério,

Magno pede saída do Ministro e considera covardia o veto ao reajuste dos servidores

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Por uma diferença de seis votos, o Congresso Nacional decidiu na noite desta terça-feira (17), em sessão conjunta (deputados e senadores), manter o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste entre 53% e 78% para servidores do Judiciário. “Peço a saída do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que pensa em pagar o rombo do governo à custa do trabalhador brasileiro, principalmente com uma categoria que está sem reajuste a quase 10 anos”, disse Magno, logo após a sessão do Congresso Nacional.
 
Para a derrubada do veto, eram necessários 257 votos entre os deputados (maioria absoluta). O placar foi de 251 votos pela derrubada, 132 pela manutenção e 11 abstenções. Como o veto foi mantido pelos deputados, não houve necessidade de votação entre os senadores. Para a derrubada de um veto, é necessário que as duas casas votem no mesmo sentido. O item era um dos mais polêmicos da pauta da reunião do Congresso desta terça. Servidores do Judiciário lotaram as galerias da Câmara a fim de pressionar os parlamentares pela derrubada do veto.

Magno Malta avança com projeto de lei para regular jornada de trabalho dos caminhoneiros

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Em plena greve nacional dos caminhoneiros, senador Magno Malta (PR-ES) avançou com o Projeto de Lei de sua autoria para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção dos motoristas profissionais, além de outras providências para determinar a implantação de estações de apoio à atividade profissional de veículos de transportes de cargas. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Infraestrutura e agora será encaminhado para aprovação na Comissão de Assuntos sociais

Segundo o senador Magno Malta, que apoia a manifestação nacional da categoria, a aprovação do projeto de lei na comissão de Infraestrutura veio em boa hora. “Queremos favorecer a categoria disciplinando o regime de trabalho dos motoristas profissionais estabelecendo limites para extensão de jornada e o tempo máximo de permanência no volante. Em especial, a nova lei permite conter excessos que estão sendo cometidos por compromissos contratuais. A fadiga ao volante pode ser fatal”, justificou Magno Malta,

Magno quer mudar lei da adoção no Brasil para acabar com a burocracia e facilitar para crianças

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A Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida, presidida pelo senador Magno Malta, (PR-ES) quer mudar a legislação para eliminar critérios que hoje contribuem para a permanência de um grande número de crianças em abrigos e orfanatos, embora muitos casais querem adotá-las. “A atual regra com a lista é um monstro que tira oportunidade das crianças de terem família”, explicou Magno Malta em reunião com diversos movimentos pró-vida.

 “Adotar uma criança é um verdadeiro parto. É um gesto de amor e reciprocidade, que favorece na formação e humanização da família. O amor é o critério necessário para a grandeza desse gesto. Por isso, a atual legislação mudou o quadro no Brasil que hoje tem mais casais querendo adotar, pasmem, do que crianças no cadastro nacional de adoção, mas os abrigos estão lotados e muitos lares querendo crianças”. Com estas palavras, senador Magno Malta resumiu que as regras no Brasil não facilitam as adoções com muita burocracia para desanimar os casais.

Magno Malta abre campanha “Um País que adota” e quer mudança na lei de adoção visando a criança

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Senador Magno Malta, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida, recebeu os militantes de diversos movimentos pró-vida, nesta terça-feira, no Senado Federal, para iniciar a campanha Brasil, Um País Que Adota. "Nosso foco é a criança. Vamos mudar regras e motivar as adoções no Brasil. É um momento oportuno para fortalecer a família brasileira e humanizar nossa sociedade valorizando a vida”, disse Magno Malta

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família conta com 238 membros entre Deputados Federais e Senadores. Desde a sua criação, a Frente da Família tem dedicado atenção especial à infância, propondo e acompanhando propostas legislativas e políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. “Faço uma observação importante, vamos debater a pauta adoção focando na criança, nas regras atuais que precisam avançar para que todos possam ter lar”, frisou Magno.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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