Magno Malta investiga próteses mamárias que foram desviadas de hospitais públicos

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A CPI das Próteses ouviu o deputado federal João Ferreira Neto (PR-RJ). Conhecido como Dr. João, ele foi vice-presidente da CPI que funcionou na Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo: investigar irregularidades em tratamentos médicos com próteses e órteses. “Dr. João revelou o que imaginávamos, até próteses mamárias foram desviadas de hospitais públicos para procedimentos estéticos”, disse Magno Malta, presidente da CPI no Senado.

“Enquanto muitas mulheres estão aguardando cirurgias de reconstrução mamária nos hospitais públicos, por causa de câncer, muitas próteses foram desviadas, principalmente para clínicas particulares de estéticas. Um crime hediondo, afirmou Malta.

Cristãos criam força-tarefa para combater ideologia de gênero nas escolas

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Crianças de 6 a 10 anos de idade estão sendo ensinadas nas escolas sobre a ideologia de gênero. Trata-se de uma imposição do governo petista, que comprovadamente já está presente em livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

O senador Magno Malta (PR-ES), que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida, está fazendo graves denúncias contra a tentativa do Partido dos Trabalhadores e seus aliados de impor sua agenda pró-gay.

Conhecido pela sua atuação abertamente contra o governo petista, o senador Malta tem se manifestado seguidamente contra a legalização do casamento homossexual, do aborto e das drogas. Ele foi ao plenário do Senado afirmar que vai até o Conselho Nacional de Justiça para questionar as ponderações do juiz que autorizou um menino de 9 anos a "mudar de gênero e de nome".

Magno quer instituir Sistema Unificado de Licitações para coibir corrupção

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Senador Magno Malta apresentou, junto à Secretaria Geral da Mesa do Senado, Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para instituir o Sistema Unificado de Licitações. “É notório o fato de que as licitações e os contratos administrativos delas decorrentes são uma das principais portas para a corrupção neste país, acarretando enormes perdas para os cofres públicos e reduzindo os recursos disponíveis para a prestação dos serviços de saúde, educação e segurança pública em todas as esferas de Governo”, justificou Magno Malta

“Em face desse desafio, propomos a criação de um Sistema Unificado de Licitações, o qual deverá conter todas as informações referentes às licitações e contratos administrativos celebrados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, explicou Magno,

Lula não está acima do bem e do mal, diz senador Magno Malta

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As críticas feitas pelo senador Magno Malta (PR-ES) à decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de suspender nesta quarta-feira, 17, o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério Público de São Paulo desencadearam num exaltado bate-boca entre os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

Malta disse que Lula não estava "acima do bem e do mal" e criticou a decisão do CNMP. "Lula é uma figura tão enigmática que não pode prestar depoimento?", questionou, ao defender a reforma da decisão.

Menino que mudará de sexo através de medida judicial afronta a nação e Magno Malta vai recorrer ao CNJ

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Senador Magno Malta achou prematuro e equivocado decisão da família da criança de 9 anos, que conseguiu na Justiça mudança em documentos. “Vou tratar desta pauta em plenário esta semana e vamos até o Conselho Nacional de Justiça para questionar as ponderações do juiz”, disse Magno Malta, em vídeo gravado no domingo, que está tendo milhares de compartilhamentos nas redes sociais.

A família da menina conseguiu o direito à alteração dos documentos com base numa sentença dada pelo juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara da Comarca de Sorriso, no dia 28 de janeiro. O magistrado entendeu que a decisão “foi dada para garantir que a criança, assim como ela se vê na sua individualidade e na sua orientação feminina, seja respeitada e tratada de forma como &eacu te;”. A decisão é inédita no Brasil.

Magno Malta no Programa Boa Noite Alexandre Frota

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Senador Magno Malta, a lenda, abre o jogo em programa nacional, Ele pede a renúncia de Dilma, parabeniza a Lava Jato e muito mais. Um resumo do que pensa e faz o senador independente que defende a vida.

Força-tarefa é contra a liberação da jogatina

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Proposta em tramitação no Congresso permite bingos e cassinos, mas encontra resistência entre os procuradores que atuam na investigação da Lava-Jato por facilitar a lavagem de dinheiro

Procuradores da Operação Lava-Jato acompanham os movimentos do Congresso pela retomada da legalização dos bingos, considerados por eles um mecanismo perigoso para lavagem de dinheiro. Entre os parlamentares investigados pela força-tarefa, pelo menos quatro apoiam a volta do jogo regularizado no país. Um quinto congressista é filho de um dos suspeitos de atuar no megaesquema de corrupção e desvio de recursos da Petrobras e outras estatais de energia por meio de um cartel de empreiteiras. Leia a notícia completa em PDF

Fonte: Correio Braziliense

Programa de fidelidade com prazo ilimitado para uso de pontos é proposta do senador Magno Malta

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O limite de tempo para utilização de bonificações concedidas a consumidores que participam de programas de fidelidade pode estar com os dias contados. Tramita no Senado projeto que acaba com o prazo de validade para uso de pontos acumulados pelos clientes. Para o senador Magno Malta (PR-ES), autor do PLS 642/2015,” o prazo de validade é estabelecido de forma unilateral pela empresa responsável pelo programa e gera prejuízos aos consumidores”. Explicou Magno

Programas de fidelidade, como os mantidos por companhias aéreas, ganharam muitos adeptos nos últimos anos, mas são recorrentes as queixas de consumidores pelo fato de as milhas, ou os pontos acumulados, perderem a validade dois ou três anos depois de creditados, conforme a companhia aérea. Em outros segmentos, como restaurantes, por exemplo, o prazo pode ser ainda menor, sendo comum o vencimento em 12 meses. Esse tipo de programa, na visão do senador, não pode ser tratado como liberalidade ou brinde, "concedido ao consumidor como forma de agradecimento pela sua fidelidade". Mais que isso, afirma ele, é uma oportunidade de negócio que resulta no aumento do lucro das empresas.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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