Magno Malta lembra que Crianças iam para a cadeia no Brasil até a década de 1920

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A mão policial também era pesada. Até o surgimento do Código de Menores, os pequenos delinquentes recebiam o mesmo tratamento dispensado a bandidos, Uma vez capturados, todos eram atirados indiscriminadamente na cadeia. A Gazeta de Notícias, numa reportagem de fevereiro de 1929, explicou o problema das ruas para as crianças: “Aí aprendem coisas que não deveriam ou não precisariam saber: encontram más companhias que os desencaminham, adquirem vícios e maus costumes, deslizam para a vadiagem, a mendicidade, a libidinagem, a gatunagem e outras formas de delinquência”. Documentos preservados no Arquivo do Senado, em Brasília, revelam que os senadores foram protagonistas no longo processo que culminou na criação do Código de Menores de 1927. “Este debate é atual e precisamos corrigir falhas sem voltar aos mesmo erros do passado, por isso, no meu projeto destaco como foco principal a ressocialização do menor infrator em ambiente humanizado com envolvimento da família e do esporte”, explicou Magno Malta.

Pelo Código Penal de 1890, criado após a queda do Império, crianças podiam ser levadas aos tribunais a partir dos 9 anos da mesma forma que os criminosos adultos. Em 12 de outubro de 1927, no Palácio do Catete, o presidente Washington Luiz assinava uma lei que ficaria conhecida como Código de Menores. Hoje, passados quase 90 anos, a canetada do último presidente da República do Café com Leite é alvo das mais exaltadas discussões no governo, no Congresso e na sociedade.

Senado debaterá proposta de ressocialização de menores infratores de autoria de Magno Malta

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que discutirá com os líderes partidários nessta terça-feira (07), a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 333/2015, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para aumentar o tempo de internação de jovens infratores que cometerem crimes hediondos. A reivindicação da criação de uma Comissão do Senado “inclusiva, social e cristã, que socialize” os menores infratores, foi feita na última quarta-feira, pelo senador Magno Malta (PR-ES)

Magno Malta defendeu uma proposta “inclusiva, social e cristã, que socialize” os menores infratores. Para Malta, reduzir a maioridade apenas por reduzir é uma “falácia”. Ele disse que, no âmbito de uma comissão especial, será possível discutir o assunto “com responsabilidade” e não de forma apressada.

Magno Malta quer Comissão do Senado “inclusiva, social e cristã, que socialize” os menores infratores

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Senador Magno Malta (PR-ES) é autor de projeto de lei que tramita no Senado Federal, propondo redução da maioridade penal sem limite de idade para menores que cometem crimes classificados como hediondos. Em pronunciamento, Magno pediu ao presidente do Senado Federal a criação de uma Comissão Especial para debater em alto nível a pauta que virou comoção nacional.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves.  “A proposta só é benéfica por motivar do debate de anseio popular, mas reduzir de 18 para 16 anos, é uma falácia. Estou pedindo ao presidente do Senado Federal para criar uma Comissão Especial e vamos ouvir vítimas, estudiosos, advogados, magistrados, religiosos e todos os movimentos organizados da sociedade para aprofundar em um debate mais real e que seja aceito pela população. Pessoalmente, conheço profundamente esta pauta, e por isso, quero que qualquer pessoa, sem limite de idade, que cometa crime classificado como hediondo, que perca a maioridade penal”, disse Magno Malta.

Magno Malta apóia aumento para servidores do judiciário, mesmo que Dilma vete PLC 28-2015

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A discussão sobre o aumento para o Judiciário (PLC 28/2015) domina o Plenário do Senado na noite desta terça-feira (30). Enquanto senadores da base do governo pedem o adiamento da votação da matéria, senador Magno Malta (PR-ES), em forte aparte, disse que não concorda com o adiamento da votação e que nasceu desmamado e vota com consciência. “Quem mandou a proposta foi o Poder Judiciário e o executivo pode vetar, mas é nosso dever votar”, afirmou Magno.
 
Senador Magno Malta disse que o requerimento do Supremo Tribunal Federal não pedia o adiamento da votação. Assim, segundo Magno, o requerimento de inversão de pauta deveria ser mantido. Ele lembrou que, na sessão do dia 9 de junho, foi marcada a data de 30 de junho para a votação da matéria – com tempo suficiente para o governo ajustar o texto. “A proposta quem mandou foi o Ministro presidente do STF, cabe aos senadores votar e ele assuma esta responsabilidade”.

Mais punição para menores é aprovada por 80%

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Pesquisa constatou que maioria é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e para todo tipo de crime.

O tema é polêmico e gera debates. Porém, uma pesquisa feita em Vitória mostrou que para 80,33% dos entrevistados não há dúvida: eles se declararam a favor da redução da maioridade penal.

O levantamento foi realizado pelo Centro de Pesquisas da Faculdade Pio XII, nos dias 17, 18 e 19 deste mês, por alunos do 7º período do curso de Administração e do 5º período do curso de Contabilidade.

Leia a matéria completa aqui

Fonte: A Tribuna do Espírito Santo

Magno Malta, em Manaus, faz palestra com a pauta “O Brasil que queremos”

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Nesta segunda-feira, senador Magno Malta (PR-ES) abre em Manaus, a I Conferência de Liderança Cristã. “A partir da família, tudo. Fora da família, nada. A base de uma sociedade é a família, então a gente tem que lutar para preservar valores de família. É importante lutar contra o aborto, a legalização de drogas, violência, corrupção, defesa de valores das crianças e mulheres”, declarou Magno ao Diário do Amazonas ao expor a bandeira político-religiosa.

Quanto ao tema, “O Brasil que queremos”, senador Magno Malta foi claro, “é um debate que agrada as pessoas de bem. O Brasil que queremos é um pais sem violência, sem drogas e sem corrupção, onde os homens públicos entendam que o cofre não pertence a eles. O dinheiro público é para ser gerido com probidade, com dignidade, com seriedade e responsabilidade. Não um Brasil aparelhado por um partido, mas uma pátria dirigida por homens que tenham temor a Deus, Criador de todas as coisas e quando você tem respeito a Deus, você faz as coisas dignamente respeitando a vida. É uma pauta maravilhosa”, enfatizou Magno Malta.

Magno Malta participa da Marcha em Defesa da Família em Aracruz

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A Praça da Paz, no centro de Aracruz, ficou pequena neste domingo, para receber a multidão que participou da II Marcha em Defesa da Família, promovida, pelo Conselho de Lideranças Religiosas do município. “Quero parabenizar o prefeito, vereadores e o povo cristão de Aracruz,  que não deixaram a polêmica da ideologia de gênero no conteúdo do Plano Municipal da Educação”, disse o senador Magno Malta, primeiro orador, antes da Marcha tomar às ruas da cidade.

Senador Magno Malta abriu o evento, às 10 horas, em um trio elétrico, falando para mais de cinco mil pessoas, que tomaram a praça principal do município para defender os interesses da família. Em pauta a luta contra às drogas, pedofilia e violência doméstica. Mas o senador aproveitou para falar em tom firme da polêmica causada em todo o Brasil pelo Plano Nacional de Educação, que estabelecia normas relativas a ideologia de gênero, tirando da família a responsabilidade de educar os filhos quanto a sexualidade e dando para o professor a responsabilidade de orientar crianças sob a opção sexual.

Magno Malta participa de reunião no Palácio Anchieta e pede ECO 101 para ouvir comunidade

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Senador Magno Malta em reunião com governador Paulo Hartung, bancada federal, Secretários de Estado e empresário da ECO 101, pediu para a empresa que cuida da rodovia BR 101 ouça os anseios da população. “Os hospitais, escolas, associações de moradores e vereadores dos municípios devem participar do processo da duplicação da rodovia”, disse Magno Malta, nesta sexta-feira, em Vitória.

A Eco101 administra o trecho de 475,9 quilômetros da BR-101, sendo 17,5 quilômetros no estado da Bahia e 458,4 quilômetros no estado do Espírito Santo, onde a rodovia passa por 25 municípios, desde o trevo de acesso a Mucuri no Sul da Bahia até a divisa com o Rio de Janeiro. “Todos os municípios afetados pelo impacto das obras devem participar de audiências públicas dando transparência na duplicação da rodovia”, afirmou Magno Malta.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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