Magno Malta pede revogação do decreto que estabelece custos e procedimentos para aborto

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No exercício da Presidência do Senado Federal, na noite de terça-feira, como já havia prometido, senador Magno Malta (PR/ES) leu documento da CNBB e pediu em tom firme a revogação da Portaria publicada no Diário Oficial da União que incluiu o aborto na gravidez indesejável na Tabela de Custo e Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Quem faz lei neste País?” Questionou Magno Malta

Senador Magno Malta protestou com total veemente contra o Decreto assinado pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, incluindo o aborto da gravidez indesejável na tabela de remuneração do Sistema único de Saúde para garantir o procedimento adequado permitindo mais transparência na remuneração de toda equipe de profissionais envolvida.

Magno Malta faz pronunciamento contra decreto que estabelece custos e procedimentos para aborto

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A polêmica Portaria publicada no "Diário Oficial da União que  incluiu o aborto na gravidez indesejável na Tabela de Custo e Procedimentos dos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ser alvo de duras críticas do senador Magno Malta (PR/ES) nesta terça-feira, no Congresso Nacional.O objetivo é revogar o decreto que diretamente legaliza o aborto no Brasil.

Senador Magno Malta vai protestar, mais uma vez, veemente contra o Decreto assinado pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, incluindo o aborto da gravidez indesejável na tabela de remuneração do Sistema único de Saúde para garantir o procedimento adequado permitindo mais transparência na remuneração de toda equipe de profissionais envolvida. “Pela legislação, o aborto no Brasil não é legalizado e já estão mandando os hospitais cobrar pelo procedimento. Quem faz lei neste País”? Questionou Magno Malta.

Exploração sexual de menor agora é crime hediondo

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Operação de combate à exploração sexual infantil: condenado terá pena maior Foto: Marcello Casal/ABrProjeto do Senado deu origem à nova lei, que já está em vigor. Quem favorecer a prostituição de criança ou adolescente não terá mais direito a fiança e ficará mais tempo no regime fechado
   
Virou lei projeto apresentado no Senado que torna hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente. A Lei 12.978/2014, publicada na quinta-feira, teve origem no PLS 243/2010, de Alfredo Nascimento (PR-AM).

Magno Malta critica novo decreto do Ministério da Saúde com procedimentos e custos para prática de aborto no SUS

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Portaria publicada na edição desta semana no "Diário Oficial da União" incluiu o aborto na gravidez indesejável na Tabela de Custo e Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). “A Presidente Dilma Rousseff, assinou um documento com lideranças religiosas que não faria o mesmo que o ex- Ministro Serra fez no Governo Fernando Henrique Cardoso, atropelando o Congresso Nacional e criou uma lei permitindo o aborto nos hospitais ligados aos SUS. Vamos revogar esta portaria”, revelou senador Magno Malta (PR/ES), durante evento em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
 
Em tom de total indignação, senador Magno Malta postou nas redes sociais protesto contra o Decreto assinado pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, incluindo o aborto da gravidez indesejável na tabela de remuneração do Sistema único de Saúde para garantir o procedimento adequado permitindo mais transparência na remuneração de toda equipe de profissionais envolvida. “Pela legislação, o aborto no Brasil não é legalizado e já estão mandando os hospitais cobrar pelo procedimento. Quem faz lei neste País”? Questionou Magno Malta.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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