Magno Malta quer proibir ritual de morte de indígenas com deficiências

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Tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado  PLS 06/200,  de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RGS)  que institui  o Estatuto da Pessoa com Deficiência, chamado de Lei Brasileira de Inclusão.   Senador  Magno Malta (PR/ES)  apresentou  emenda para proibir no Brasil a chamada cultura indígena de eliminar com sentença de morte  os portadores de deficiência física ou mental. “Infelizmente, em pleno 2015, no Brasil, temos mas de 300 etnias e ainda cerca de 20 ou 30 povos, em nome da cultura,  são obrigados a eliminar seus membros, em especial as crianças e adolescentes,  quando estes apresentam alguma deficiência. Um absurdo, verdadeiro crime”, lamentou Magno

Quando o Projeto de Lei foi apresentado em 2003, o Congresso Nacional não tinha dados, elementos e informações precisas sobre as ocorrências de infanticídio e homicídios,  em algumas áreas indígenas por motivação cultural. “O debate iniciou-se, quando matérias jornalísticas passaram a ser exibidas em rede nacional. A pauta despertou os povos indígenas, o que levou, inclusive, ao rompimento do silêncio e pediram providências.” Recordou Magno.

Senador Magno Malta assume CPI da Máfia das Próteses para classificar como crime hediondo

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Em sua primeira ação após ser eleito presidente, Senador Magno Malta (PR/ES) apresentou dois requerimentos. O primeiro determina que a Polícia Federal, o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal indiquem, cada qual deles, um assessor para auxiliar tecnicamente os trabalhos. O segundo convida o jornalista Giovani Grizotti, autor da primeira reportagem sobre o assunto, para apresentar mais detalhes sobre este escândalo na área da saúde.

Por aclamação foi eleito como presidente da nova Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Máfia das Próteses,  o senador Magno Malta. O relator será Humberto Costa (PT/PE) e o vice, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Também fazem parte da CPI os senadores Romário (PSB/RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Paulo Paim (PT/RS). “As irregularidades constatadas em todo o país, consistem no superfaturamento de próteses e órteses (aparelhos externos usados para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna). Quero classificar ete tipo de crime como hediondo”, prometeu Magno Malta.

Defensor Púbico defende proposta de Magno Malta para humanizar modelo ressocialização de menores

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Durante debate promovido pelo programa jornalístico, Bom Dia Espírito Santo, da Rede Gazeta, nesta segunda, o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Renzo Gama, aceitou a falência do Estatuto da Criança e do Adolescente e achou coerente a proposta do senador Magno Malta (PR/ES) que visa humanizar o sistema ressocializando crianças e adolescentes em uma nova realidade, principalmente com esporte e apoio da família, nem que seja a uma substituta. “Meu projeto de lei é totalmente social e visa acabar com a impunidade, diminuir a violência e transformar criminosos em homens saudáveis”, explicou Magno.

Magno Malta quer debater aborto antes de produzir relatório final

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Senador Magno Malta (PR/ES) afirmou que vai ouvir especialistas e entidades antes de relatar a sugestão popular número 15 que pede a legalização do aborto até a 12º semana de gestação. Caberá a Magno, relator, decidir se a sugestão deve ou não virar projeto de lei. Senador do Espírito Santo foi designado para a relatoria na Comissão de Direitos Humanos – CDH – após a desistência da senadora Marta Suplicy (PT/SP)
 
A sugestão número 15, de cunho popular, chegou ao Congresso Nacional pelo Portal da Cidadania. O relator da sugestão popular é o senador Magno Malta, que solicitou audiências públicas para ouvir os dois lados, a favor e contra, em uma demonstração de democracia, antes de decidir se deve ou não virar um projeto der lei. “Quero ouvir profissionais da saúde e lideranças religiosas já na próxima sessão. Vamos esclarecer profundamente a sugestão popular”, garantiu Magno Malta.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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