Magno Malta chama governo Dilma de golpista

Ligado .

O senador Magno Malta (PR-ES) disse estranhar que o governo acuse a oposição de ser golpista por criticar os equívocos e apontar os erros atribuídos à presidente da República, Dilma Rousseff.

Para o senador, quem pratica o golpe é o governo e a presidente da República, que, durante a campanha eleitoral, fez diversas promessas que estão sendo descumpridas agora.

“Um novo olhar sobre a necessidade da redução da maioridade pena”.

Ligado .

Com andamento de nossa pesquisa sobre a matéria, as evidências da necessidade da redução da maioridade penal se mostraram tão flagrantes e necessárias que fizemos um contraponto aos fracos e insustentáveis argumentos dos que pensam contrariamente a redução da maioridade e finalmente com a sua provação em primeiro turno pela Câmara Federal, nos sentimos mais convictos sobre o assunto.

Assim, decidimos direcionar também nossos argumentos para outros patamares da matéria sem, no entanto, desprezarmos o que já havíamos delimitado como nossa linha inicial de argumentação que seria a visão da população mais humilde que não tem onde reclamar seus direitos enquanto vítima destes delinquentes.

Projeto de Magno Malta que infiltra polícia na Internet tem aceitação de 91% da população

Ligado .

O projeto, criado pela CPI da Pedofilia, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a infiltração de agentes da polícia na Internet, com objetivo de investigar os crimes contra a liberdade sexual de criança e adolescente (pedofilia). “Esta pesquisa realizada pelo Instituto Votanaweb, justamente quando o ECA completa mais um ano, revelou que 91% dos brasileiros querem a urgência do projeto e que também conta com apoio de 100% dos parlamentares. Esta unanimidade mostra que estamos em defesa da criança, vítima de abusadores hediondos, hoje escondidos na internet, em busca de saciar suas criminosas intenções”, explicou Magno Malta.

Segundo a justificativa do projeto, a pedofilia tem sido muitas vezes praticada pela Internet, meio que ainda tem pouca investigação e ação do Estado no combate aos crimes virtuais. Por isso, a necessidade de permitir a infiltração de agentes policiais no meio para obter provas. “Esses registros serão reunidos em autos separados, agregados ao processo criminal junto com o inquérito policial, assegurando a preservação da identidade do agente policial infiltrado, e a intimidade das crianças e adolescentes envolvidos”, disse Malta.

O Estatuto e a PEC da Maioridade

Ligado .

Amanhã, dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, também vai ser a preparação da Câmara dos Deputados para votar, em segundo turno, a PEC da Maioridade Penal - que reduz a maioridade de 18 para 16 anos em crimes hediondos. A votação está na pauta da semana.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

FIQUE POR DENTRO DAS NOVIDADE
CONECTE-SE A NÓS