Ministério da Saúde diz que publicação da portaria 415 "foi um equívoco"

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Publicado por Marcelo Hailer e Isadora Otoni A Portaria 415/2014, que incluía o serviço do aborto legal na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), durou apenas sete dias. Anunciada pelo Ministério da Saúde no dia 22 de maio, a resolução foi revogada hoje (29), após pressão da bancada religiosa, com declarações públicas contrárias do senador Magno Malta (PR-ES) e o deputado André Moura (PSC-SE).

À Fórum, a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde declarou que a revogação se deu por que a mesma não foi pactuada internamente entre os gestores, possuindo inconsistência de redação e de gastos. A respeito de uma portaria de tamanha importância ter sido publicada sem entendimento interno, o órgão se limitou a dizer que a sua publicação foi um equívoco. A respeito do aborto legal, permitido para casos de estupros, risco para a mãe e fetos anencéfalos, o ministério disse que tudo continua como antes e que não existe prazo para a publicação de uma nova portaria.

Magno Malta participa da primeira audiência pública para debater a legalização da maconha

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Na luta contra a legalização do consumo e plantio da cannabis sativa, vulgarmente conhecida como maconha, senador Magno Malta (PR/ES) participa na Comissão de Direitos Humanos, nesta segunda-feira, da audiência pública interativa para instruir  a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha e para avaliar a experiência internacional com a liberação da droga, em especial no Uruguai. “É mais um bom combate em favor da família e contra uma erva que degrada a saúde e a moral do ser humano”, posicionou Magno Malta,  opoente a todo tipo de droga que cria dependência e altera o humor

A primeira audiência pública no Senado Federal para debater esta polêmica pauta contará com a participação do responsável direto pela política de drogas do Uruguai, Julio Calzada; do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; do secretário nacional de Políticas  sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva; e da coordenadora de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro. Para o senador Magno Malta existe um forte movimento internacional para legalizar a maconha.

Magno Malta abre seminário do PR em Vila Velha em clima de festa democrática

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Senador Magno Malta, presidente regional do Partido da República, abre neste sábado, às 8 horas, no Centro de Convenções de Vila Velha, o IV Seminário de Capacitação Política promovido pela Fundação Álvaro Valle. “Sendo o último do ciclo que realizamos em todo o Espírito Santo, com certeza teremos uma manhã com muitas novidades para quem vai participar do próximo pleito. Vou fazer um balanço das minhas viagens e ultimas reuniões políticas no País”, informou Magno Malta

A equipe de advogados especializada em questões políticas comandada por Hazenclever Lopes Cançado vem de Brasília para esclarecer todos os pontos da legislação eleitoral. Em seguida, segundo informou Adriana Bazon, secretária do PR/ES, o delegado de Trânsito Fabiano Contarato vai fazer uso da palavra para tratar de uma pauta factual, que é a impunidade. Senador Magno Malta também usará o microfone para comunicar aos republicanos capixabas como será a convenção nacional e a regional no mês que vem.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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