Aprovado projeto que facilita desconto na conta de luz ao produtor rural

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, por unanimidade, substitutivo ao projeto de decreto legislativo que facilita o acesso de produtores rurais ao desconto na conta de luz de sistemas de irrigação (PDS 787/2009). A proposta obriga as concessionárias de energia elétrica a instalar, gratuitamente, para os produtores rurais que exercem atividades de irrigação e de aquicultura, os chamados relógios de dupla tarifação.

Com dois medidores de consumo de energia elétrica, um medirá exclusivamente os sistemas de irrigação que, por lei, já têm descontos. A proposta, apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES), segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Magno Malta reage contra Lei da Palmada e provoca debate acalorado com Renan Calheiros

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Senador Magno Malta (PR/ES) protestou contra o projeto que proíbe a aplicação de castigos físicos em crianças e adolescentes, que ficou conhecida como Lei da Palmada. O presidente do Senado, Renan Calheiros, que defende a proposta pretende votar no esforço concentrado, mas Magno em clima acirrado reagiu, querendo mais tempo para estudar os pontos polêmicos da PLC 58/14, movimentando a noite no plenário.
 
Magno Malta, em tom firme, foi direto afirmando que a “lei é subjetiva e representa um retrocesso, pois seus dispositivos podem suscitar interpretações equivocadas no que diz respeito a supostas agressões contra crianças. O Estado não pode invadir a privacidade de um lar interferindo na educação dos filhos. A proposta é radical e precisa ser mais debatida pelas comissões do Senado, seguindo toda tramitação com calma e não devemos votar no calor da Copa do Mundo”, reivindicou Mango Malta, recebendo apoio da senadora Kátia Abreu (PMDB/TO).

Projeto de Magno Malta que beneficia o produtor rural é aprovado no Senado

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Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do senador Magno Malta (PR/ES), que obriga concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem custo, relógios de dupla tarifação para produtores rurais foi aprovado por unanimidade no Senado Federal. “A proposição traz benefícios para o homem do campo e para o Brasil assegurando melhores condições para quem trabalha duro e alimenta nossa população. É um justo resgate social”, esclareceu o autor, Magno Malta
 
No Brasil, segundo Magno Malta, a agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde por sete de cada dez empregos no campo, respondendo também por cerca de 40% da produção agrícola. "Ao dimiuir o custo da energia, com certeza, estaremos também refletindo no preço dos alimentos", garantiu Magno.

Magno Malta defende o esporte no combate e prevenção às drogas

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Para o senador Magno Malta (PR/ES) a pauta sobre drogas deve ser discutida, ainda mais agora, principalmente, com a possibilidade da legalização da maconha no Brasil. “O esporte tem sido eficiente na ajuda para quem usa ou usou drogas. São muitos casos de um jovem que era um talento incrível no esporte e acabou se desviando para o mundo das drogas, estragando uma possível carreira de sucesso.” Com estas palavras, Magno ascende mais uma vez o debate em favor da saúde, da qualidade de vida e em defesa da família
 
Enquanto tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal o proposta de Legalização do consumo e plantio de maconha no Brasil, Senador Magno Malta mostra outra realidade, com a qual já convive há mais de 35 anos, no Projeto Vem Viver, em Cachoeiro de Itapemirim, que é a recuperação de usuários, com práticas saudáveis, entre elas o esporte. “Eu recomendo às pessoas que procurem se exercitar e gastar as energias. Ao mesmo tempo em que se afastam das drogas, podem cuidar da saúde e ter mais qualidade de vida. Para quem tem vocação, hoje em dia o esporte tem oferecido oportunidade para vários talentos e está crescendo cada vez mais. Se você ficar parado, nada vai acontecer. É preciso lutar para alcançar o objetivo e a maconha desvia do foco”, detalhou Magno.

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Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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