Magno Malta e Romário com novas emendas para o Estatuto da Pessoa com Deficiência

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Durante almoço de trabalho, em seu gabinete, senador Magno Malta (PR/ES) conversou longamente com o senador Romário (PSB/RJ) relator do importante Estatuto da Pessoa com Deficiência, atualmente tramitando na Comissão de Direitos Humanos. “Este Estatuto caminha com muita lentidão e precisamos apressar o processo para beneficiar crianças e adultos que precisam de uma vida melhor, apesar das adversidades”, lamentou Magno Malta.

Senador Magno Malta, amigo pessoal do senador Romário, apresentou três emendas. Entre elas, incluiu proteção integral para as crianças indígenas. “Existe hoje em várias tribos brasileiras uma cultura em que crianças com deficiências físicas e mental são mortas. É preciso de urgência para evitar mais assassinatos em nome de uma tradição rústica em pleno 2015”,  justificou Magno Malta.

Ministro da Saúde é questionado por Magno Malta na oitiva da CPI da Máfia das Próteses

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Em audiência na CPI das Próteses, nesta terça-feira (8), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, citou a falta de definições conceituais e de um sistema de registro para esses dispositivos como obstáculo ao combate às fraudes verificadas no setor. Ele explicou que a falta de nomenclatura específica impede a padronização de preços e, como consequência, o controle do que é pago aos fornecedores. Presidindo a oitiva, senador Magno Malta promete viajar o Brasil para confirmar as fraudes denunciadas.

Chioro também ressaltou que outros países, como França e Estados Unidos, enfrentam problemas semelhantes com dispositivos médicos implantáveis, tendo criado até departamentos específicos para investigar as fraudes.

CPI das Próteses ouve Ministério da Saúde

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Coutinho prestará esclarecimento sobre suposta ligação entre BNDES e Petrobras Ministro do Esporte falará aos senadores sobre preparativos para Olimpíada de 2016. Audiência será realizada amanhã para ouvir também autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A CPI que investiga denúncias de fraudes com implantes de próteses, órteses e outros materiais especiais deve ouvir amanhã representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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Fonte: Jornal do Senado

Magno Malta quer reduzir alíquota da contribuição à aposentadoria

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Senador Magno Malta propõe alterar a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária a cargo dos segurados contribuinte individual e facultativo, no caso de opção pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição. “O regime previdenciário é pautado pela ética da solidariedade social, de modo a proteger toda a coletividade. Nessa senda, as contribuições vertidas à Previdência Social e as prestações delas derivadas não devem ser analisadas de forma individualizada. O segurado contribui para o sistema, e não para si próprio”. justificou Malta.

Magno Malta também explicou que, “Muito embora os segurados contribuinte individual (pessoa física que presta serviços por conta própria e sem vínculo empregatício) e facultativo (pessoa física, maior de dezesseis anos, que não exerça atividade remunerada na condição de segurado obrigatório da Previdência Social) estejam abarcados pela Previdência Social, o valor da alíquota da contribuição por eles devida (11% - onze por cento), caso optem pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição, afigura-se desarrazoado, sobretudo em comparação com a importância da alíquota paga pelo microempreendedor individual (5% - cinco por cento). Isso porque o microempreendedor individual, ao contrário dos segurados contribuinte individual e facultativo, desempenha atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, estando enquadrado, por força da legislação vigente, na categoria de empresário individual”, detalhou Malta.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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