CPI no Senado investigará maus tratos contra crianças e adolescentes a pedido de Magno Malta

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O Senado pode instalar esta semana a CPI para investigar maus tratos de crianças. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, se comprometeu a fazer a leitura do requerimento pela instalação da CPI nesta terça-feira (25). O requerimento, do senador Magno Malta, já obteve 28 assinaturas. “Não podemos protelar esta importante CPI em favor das crianças e jovens brasileiros. É com extrema urgência que faço o pedido da leitura da instalação”, solicitou Magno Malta.

Eunício Oliveira disse na sessão plenária da quarta-feira (19) que lerá o requerimento pela criação da CPI e ressaltou que o Senado aprovou, na semana passada, vários projetos que tratam da defesa da criança e do adolescente.

Ele sublinhou a aprovação de projeto (PLS 209/2008), do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que alterou a Lei da Inelegibilidade para tornar inelegível agente público denunciado por envolvimento com prostituição infantil. O projeto foi relatado por Magno Malta.

Acusado de prostituição infantil pode ficar inelegível por oito anos

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Réu condenado em segunda instância por envolvimento com prostituição infantil poderá ficar impedido de assumir qualquer cargo público. É o que está previsto no projeto de lei (PLS 209/2008) aprovado pelo Plenário do Senado por 68 votos a favor e apenas um contrário, nesta quarta-feira (19). A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

A proposta, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990) para determinar que a pessoa não pode assumir qualquer cargo público se estiver respondendo judicialmente a imputações de envolvimento direto ou indireto com o crime de prostituição infantil.

Fechar as fronteiras

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Magno Malta quer o veto da nova lei de Migração. Ele fez a solicitação direto ao presidente Michel Temer. Em um país, que convoca o povo para um sacrifício de 20 anos é uma incoerência. Aliás, km o povo está esgotado e não quer ouvir falar da Reforma da Previdência, uma reforma que a população não aceita. Nossas fronteiras já abertas entrando mais desempregados trazem risco para o tão castigado brasileiro. Veja o pronunciamento do senador, hoje, em plenário.

CPI para acabar com a baleia azul

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Em pronunciamento hoje, senador Magno Malta pediu urgência para a  leitura do requerimento de instalação da CPI dos Maus Tratos infantis. A urgência é em virtude dos recentes crimes ocorridos via internet, as crianças estão se matando, A baleia Azul tem feito diversas vítimas. São vários casos de mutilação e nada tem acontecido para coibir. Os jogos da internet estão incentivando a prática de crimes. O presidente do Senador prometeu instalar a CPI ainda hoje.

A lava jato é do Brasil

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Na CCJ, senador Magno Malta, em breve pausa, com exclusividade, revela que a estratégia para barrar a aberração do projeto de abuso de autoridade é ganhar tempo. O sentido do chamado abuso de autoridade é coibir as investigações da lava jato, um patrimônio ético do Brasil. Veja o vídeo gravado, nesta manhã de quarta-feira, pelo senador Magno Malta.

Contra à corrupção

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Senador Magno Malta, agora, quarta-feira de manhã, na CCJ, na trincheira contra o projeto de abuso de autoridade, uma ameaça ao combate à corrupção no país.

A lava jato é patrimônio ético do Brasil.

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Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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