Magno Malta quer educação preventiva contra drogas nas TVs e rádios públicas

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Com objetivo de promover orientação para toda família, senador Magno Malta quer massificar mensagens mostrando os malefícios das drogas na saúde física e mental dos usuários. “Toda medida preventiva contra uso das drogas fortalece a sociedade”, explicou Magno.
 
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal vai votar projeto (PLS 182/2010) do senador Magno Malta (PR-ES) que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, obrigando as rádios e TVs públicas a reservar cinco minutos diários — divididos em inserções distribuídas uniformemente ao longo de sua programação — para a divulgação de mensagens de prevenção ao uso de drogas.

Movimento faz vigília em frente ao STF contra descriminalização do uso de drogas

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O Movimento Brasil sem Drogas faz uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal contra a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O movimento é formado por pessoas que pertencem a diversas religiões e, há pouco, realizaram uma cerimônia religiosa na Praça dos Três Poderes, celebrada pelo padre Pedro, de Luiziânia. O objetivo da vigília é sensibilizar os ministros da Corte para que votem pela inconstitucionalidade da descriminalização.

Magno Malta conclama igrejas e movimentos organizados para vigília contra às drogas no STF

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A partir da próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal continua com a polêmica votação para legalizar o plantio e porte de drogas para uso recreativo no país. Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  já votaram  a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Faltam ainda os votos de oito ministros para uma decisão final sobre o assunto. “Quero conclamar as famílias sofridas e marcadas pelas drogas, líderes religiosos de todos segmentos e os movimentos organizados da sociedade para uma vigília cívica na frente do STF”, chamou senador Magno Malta, presidente da Frente Parlamentar Mista da Família no Senado Federal.

Em áudio, com sotaque estrangeiro e tom emocionado, o Padre Pedro, também conclamou todas as religiões do país para a vigília na quarta e quinta-feira em Brasília, “É para manifestar nossa indignação contra os ministros que estão votando para liberar as drogas que destroem nossa sociedade. É um pedido de Deus, que recebi pela Luz, que todas religiões e homens como senador Magno Malta devem fazer a vigília contra est mudança na lei que pode afetar a vida de crianças, jovens e ameaça nossas famílias”, lamentou Padre Pedro, quase em lágrimas.

Magno Malta quer reduzir em 50% jornada de trabalho das mães de pessoas com deficiência.

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O projeto de lei do Senado número 591-2015, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) altera a consolidação das leis trabalhistas – CLT – para reduzir pela metade a jornada da empregada que possua filho portador de deficiência, que esteja sob sua guarda, e cuja deficiência o torne incapaz. “É dever do Estado a adoção de políticas públicas que incentivem e aprimorem o mercado de trabalho das pessoas do sexo feminino”. Esclareceu Magno Malta
 
Senador Magno Malta justifica que a “ Constituição Federal de 1988 consagra o princípio da igualdade em seu art. 5º. A isonomia entre as pessoas, entretanto, não deve ser examinada sob o viés estritamente formal. É que o próprio nascedouro da sociedade revela a presença de indivíduos que possuem características peculiares, o que justifica, a depender o caso, a necessidade de tratamento diferenciado por parte do poder público. Com efeito, a igualdade preconizada pelo texto constitucional deve ser analisada sob o prisma material, pelo que os desiguais devem ser tratados de forma desigual na medida de suas desigualdades. Deveras, a existência digna do ser humano pressupõe seja conferida proteção especial àqueles que são alijados do processo social, devendo o ordenamento jurídico ser norteado pelo irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana”.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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