Magno Malta quer regulamentar programas de fidelidade de milhas e acabar com prazo de validade

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Senador Magno Malta (PR-ES) apresentou projeto de lei no Senado Federal para estabelecer novas regras para os programas para incentivo à fidelidade de cliente, conhecidos popularmente como milhagem. “Nosso objetivo é criar uma regulamentação para que as cláusulas do regulamento do programa sejam interpretadas da maneira mais favorável ao consumidor”, explicou Magno Malta.
 
Entre as principais mudanças no projeto de lei apresentado pelo senador Magno Malta, estão: as bonificações são intransferíveis, salvo em caso de sucessão ou herança – para evitar o comércio paralelo que não tem regulamentação -  e não terá mais prazo de validade, entre outras normas. “É importante que os consumidores sejam informados com no mínimo noventa dias de antecedência sobre qualquer alteração no regulamento do programa”, lembrou Magno.

Magno Malta recebe novas adesões no PR e promete disputa acirrada nas eleições de 2016

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Em clima de festa política, senador Magno Malta, presidente Regional do Partido da República – PR - abriu as portas e renovou as opções para o pleito do ano que vem. Ex-deputado federal, Nilton Baiano assinou a ficha de filiação e lançou a candidatura para prefeito de Vitória. O deputado Estadual Gilson Lopes, convidou a nova filiada, ex-deputada federal Lauriete para formar uma chapa para disputa da prefeitura de Vila Velha. Vasco Alves, ex-prefeito, também colocou o nome à disposição.  Empresário do ramo alimentício, Idalécinho Carone também é o novo republicano com gás para o batismo nas urnas.
 
O auditório do Estúdio Marco Zero, em Vila Velha, ficou pequeno para receber lideranças de todos os municípios capixabas. Senador Magno Malta chegou ao lado da esposa, cantora Lauriete, que deixou o Partido Social Cristão para ser a mais nova ilustre republicana. “Momento de muita felicidade abonar a ficha de minha esposa, pois nossa bandeira é a família. O PR recebe reforço para mais uma nova empreitada e vamos unidos e fortes para disputar em todas cidades do Espírito Santo. O momento é crítico e quem for eleito no ano que vem terá um grande desafio pela frente”, disse Magno Malta.

Ministério da Educação volta atrás e altera Comitê de Gênero após pronunciamento de Magno Malta

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Agora o grupo recém-criado irá pensar em políticas públicas para combater todos os tipos de preconceitos. “É dever do governo atender todos os segmentos e não privilegiar uma minoria. Agora, concordo com a criação do Comitê para debater todos os tipos de preconceito nas escolas”, disse Magno Malta

Na última terça-feira (22) o Diário Oficial da União publicou uma substituição do Ministério da Educação que cancelou o Comitê de Gênero alterando para “Comitê de Combate à Discriminação”.

O comitê que discutiria formas de incluir na educação do país a identidade de gênero foi bastante criticado pela bancada em defesa da família, presidida pelo senador Magno Malta, que gravou vídeo e postou nas redes sociais criticando a decisão do Ministro Renato Janine Ribeiro por ter assinado uma proposta que já foi discutida e vetada pelo Congresso Nacional que no início deste ano rejeitou e retirou a ideologia de gênero do Plano Nacional de Educação.

Magno Malta quer classificar como crime hediondo conflitos de torcidas organizadas com lesões graves

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Preocupado com as constantes e violentas agressões em massa nos estádios, senador Magno Malta (PR-ES) apresentou projeto de lei que inclui no rol dos crimes hediondos a lesão corporal gravíssima, a lesão corporal seguida de morte e o homicídio quando praticados em razão de briga de torcidas organizadas. “O esporte é para trazer disciplina, saúde e diversão, não podemos aceitar que elementos violentos transformem os estádios em arenas selvagens”, explicou o senador, amante do esporte praticado com ética e respeito.

Segundo o senador Magno Malta, “o Brasil é conhecido em todo o mundo por ser um celeiro de craques de futebol, modalidade esportiva mais praticada e apreciada no país. Esse esporte, no entanto, não é apenas motivo de alegria para os brasileiros, há vista que, dentro e fora dos nossos estádios, são cada vez mais frequentes os casos de agressões violentas e mortes de torcedores, em razão de brigas de torcidas organizadas”, lamentou Magno.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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