Pressão da bancada evangélica desacelera novo Código Penal

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Projeto de reforma do código estava pronto para votação em plenário, mas Senado fez requerimento para submetê-lo à CCJ

BRASÍLIA - Sob pressão da bancada evangélica, o Senado decidiu nesta quarta-feira, 13, desacelerar a apreciação do novo Código Penal Brasileiro. A proposta, que tinha o objetivo de reformar o código de 1940, estava pronta para ser votada em plenário, mas os senadores aprovaram um requerimento para submeter o texto à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.

A última versão do Código, que começou a tramitar no Senado em 2012, a partir de um projeto do senador José Sarney (PMDB-AP), não mexia em tabus como a legislação do aborto, da eutanásia e da criminalização do consumo de drogas. Mas, desde o fim de 2014, o projeto tem sofrido forte resistência dos evangélicos, que querem retardar sua apreciação.

Senado 'não é casa de caldo de cana', diz Magno Malta sobre sabatina de Fachin

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Ao pedir mais tempo para a sabatina, o senador Magno Malta (PR/ES) citou a demora levada pela presidente Dilma Rousseff para indicar o nome de Fachin. "Se ela (Dilma) levou nove meses para parir, por que nós temos que entregar agora o feto?", questionou. "Isso não é casa de caldo de cana, que fica pronto na hora, é o Senado Federal", completou o senador.
 
Desde a indicação do nome do jurista pelo Planalto, há quase um mês, Fachin tem sido alvo de ataques por parte da oposição e de parlamentares do PMDB. O clima de sua sabatina tende a ser marcado por questionamentos sobre suas ligações com movimentos sociais, posicionamento sobre temas ligados a propriedade e a família e por pedidos de explicação sobre o trabalho como procurador do Estado do Paraná em paralelo à atividade de advogado.

Senadores participam de velório de Luiz Henrique em Joinville

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Cerca de 20 senadores de vários partidos participaram do velório de Luiz Henrique (PMDB-SC) em Joinville, Santa Catarina, no final da tarde desta segunda-feira (11). O presidente do Senado, Renan Calheiros, embarcou com uma comitiva de parlamentares, integrada também pelos senadores licenciados e ministros Eduardo Braga, de Minas e Energia, e Kátia Abreu, da Agricultura. Renan viajou no mesmo avião que a presidente Dilma Rousseff.

ANS: Aplicativo ajudará a controlar preços de próteses

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Até agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve disponibilizar um aplicativo para dar acesso rápido, por celular, a dados sobre marcas, padrões e preços de órteses e próteses.

O objetivo é prover informações que ajudem a corrigir distorções de valores cobrados no mercado, motivo frequente de conflitos entre planos de saúde e hospitais e clínicas. A discordância afeta os pacientes, que muitas vezes precisam recorrer à Justiça para conseguir próteses e órteses.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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