Lei da Palmada é aprovada no Congresso Nacional com duras críticas de Magno Malta

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“De qual cabeça desocupada saiu esta ideia de permitir o Estado de intervir na educação familiar, como lei deste tipo pode fazer as pessoas mais felizes, já que existem leis que punem os abusos contra crianças? Agora, crianças vão até a delegacia mandar prender os pais...” Leu Magno Malta um texto de autoria do jornalista Ricardo Kostcho, assessor direto do ex-presidente Lula, que deixa claro que às famílias vem diminuindo o uso das palmadas, mas nem por isso a violência deixou de crescer

Projeto para desconto na conta de luz de produtor rural vai à Câmara

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Sistemas de irrigação terão medição do consumo de energia separada das residências, facilitando o desconto que já existe Foto: Seder/Secom MTPelo texto, concessionárias de energia terão que instalar de graça relógios de dupla tarifação: um para a irrigação, outro para a residência

O Plenário aprovou ontem por unanimidade, em segundo turno, substitutivo ao projeto de decreto legislativo que facilita o acesso de produtores rurais ao desconto na conta de luz de sistemas de irrigação (PDS 787/2009). A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

Aprovado projeto que facilita desconto na conta de luz ao produtor rural

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, por unanimidade, substitutivo ao projeto de decreto legislativo que facilita o acesso de produtores rurais ao desconto na conta de luz de sistemas de irrigação (PDS 787/2009). A proposta obriga as concessionárias de energia elétrica a instalar, gratuitamente, para os produtores rurais que exercem atividades de irrigação e de aquicultura, os chamados relógios de dupla tarifação.

Com dois medidores de consumo de energia elétrica, um medirá exclusivamente os sistemas de irrigação que, por lei, já têm descontos. A proposta, apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES), segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Magno Malta reage contra Lei da Palmada e provoca debate acalorado com Renan Calheiros

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Senador Magno Malta (PR/ES) protestou contra o projeto que proíbe a aplicação de castigos físicos em crianças e adolescentes, que ficou conhecida como Lei da Palmada. O presidente do Senado, Renan Calheiros, que defende a proposta pretende votar no esforço concentrado, mas Magno em clima acirrado reagiu, querendo mais tempo para estudar os pontos polêmicos da PLC 58/14, movimentando a noite no plenário.
 
Magno Malta, em tom firme, foi direto afirmando que a “lei é subjetiva e representa um retrocesso, pois seus dispositivos podem suscitar interpretações equivocadas no que diz respeito a supostas agressões contra crianças. O Estado não pode invadir a privacidade de um lar interferindo na educação dos filhos. A proposta é radical e precisa ser mais debatida pelas comissões do Senado, seguindo toda tramitação com calma e não devemos votar no calor da Copa do Mundo”, reivindicou Mango Malta, recebendo apoio da senadora Kátia Abreu (PMDB/TO).

Projeto de Magno Malta que beneficia o produtor rural é aprovado no Senado

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Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do senador Magno Malta (PR/ES), que obriga concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem custo, relógios de dupla tarifação para produtores rurais foi aprovado por unanimidade no Senado Federal. “A proposição traz benefícios para o homem do campo e para o Brasil assegurando melhores condições para quem trabalha duro e alimenta nossa população. É um justo resgate social”, esclareceu o autor, Magno Malta
 
No Brasil, segundo Magno Malta, a agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde por sete de cada dez empregos no campo, respondendo também por cerca de 40% da produção agrícola. "Ao dimiuir o custo da energia, com certeza, estaremos também refletindo no preço dos alimentos", garantiu Magno.

Magno Malta defende o esporte no combate e prevenção às drogas

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Para o senador Magno Malta (PR/ES) a pauta sobre drogas deve ser discutida, ainda mais agora, principalmente, com a possibilidade da legalização da maconha no Brasil. “O esporte tem sido eficiente na ajuda para quem usa ou usou drogas. São muitos casos de um jovem que era um talento incrível no esporte e acabou se desviando para o mundo das drogas, estragando uma possível carreira de sucesso.” Com estas palavras, Magno ascende mais uma vez o debate em favor da saúde, da qualidade de vida e em defesa da família
 
Enquanto tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal o proposta de Legalização do consumo e plantio de maconha no Brasil, Senador Magno Malta mostra outra realidade, com a qual já convive há mais de 35 anos, no Projeto Vem Viver, em Cachoeiro de Itapemirim, que é a recuperação de usuários, com práticas saudáveis, entre elas o esporte. “Eu recomendo às pessoas que procurem se exercitar e gastar as energias. Ao mesmo tempo em que se afastam das drogas, podem cuidar da saúde e ter mais qualidade de vida. Para quem tem vocação, hoje em dia o esporte tem oferecido oportunidade para vários talentos e está crescendo cada vez mais. Se você ficar parado, nada vai acontecer. É preciso lutar para alcançar o objetivo e a maconha desvia do foco”, detalhou Magno.

Ministério da Saúde diz que publicação da portaria 415 "foi um equívoco"

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Publicado por Marcelo Hailer e Isadora Otoni A Portaria 415/2014, que incluía o serviço do aborto legal na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), durou apenas sete dias. Anunciada pelo Ministério da Saúde no dia 22 de maio, a resolução foi revogada hoje (29), após pressão da bancada religiosa, com declarações públicas contrárias do senador Magno Malta (PR-ES) e o deputado André Moura (PSC-SE).

À Fórum, a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde declarou que a revogação se deu por que a mesma não foi pactuada internamente entre os gestores, possuindo inconsistência de redação e de gastos. A respeito de uma portaria de tamanha importância ter sido publicada sem entendimento interno, o órgão se limitou a dizer que a sua publicação foi um equívoco. A respeito do aborto legal, permitido para casos de estupros, risco para a mãe e fetos anencéfalos, o ministério disse que tudo continua como antes e que não existe prazo para a publicação de uma nova portaria.

Magno Malta participa da primeira audiência pública para debater a legalização da maconha

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Na luta contra a legalização do consumo e plantio da cannabis sativa, vulgarmente conhecida como maconha, senador Magno Malta (PR/ES) participa na Comissão de Direitos Humanos, nesta segunda-feira, da audiência pública interativa para instruir  a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha e para avaliar a experiência internacional com a liberação da droga, em especial no Uruguai. “É mais um bom combate em favor da família e contra uma erva que degrada a saúde e a moral do ser humano”, posicionou Magno Malta,  opoente a todo tipo de droga que cria dependência e altera o humor

A primeira audiência pública no Senado Federal para debater esta polêmica pauta contará com a participação do responsável direto pela política de drogas do Uruguai, Julio Calzada; do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; do secretário nacional de Políticas  sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva; e da coordenadora de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro. Para o senador Magno Malta existe um forte movimento internacional para legalizar a maconha.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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