Magno Malta critica novo decreto do Ministério da Saúde com procedimentos e custos para prática de aborto no SUS

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Portaria publicada na edição desta semana no "Diário Oficial da União" incluiu o aborto na gravidez indesejável na Tabela de Custo e Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). “A Presidente Dilma Rousseff, assinou um documento com lideranças religiosas que não faria o mesmo que o ex- Ministro Serra fez no Governo Fernando Henrique Cardoso, atropelando o Congresso Nacional e criou uma lei permitindo o aborto nos hospitais ligados aos SUS. Vamos revogar esta portaria”, revelou senador Magno Malta (PR/ES), durante evento em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
 
Em tom de total indignação, senador Magno Malta postou nas redes sociais protesto contra o Decreto assinado pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, incluindo o aborto da gravidez indesejável na tabela de remuneração do Sistema único de Saúde para garantir o procedimento adequado permitindo mais transparência na remuneração de toda equipe de profissionais envolvida. “Pela legislação, o aborto no Brasil não é legalizado e já estão mandando os hospitais cobrar pelo procedimento. Quem faz lei neste País”? Questionou Magno Malta.

Autoridades do Estado e do País reconhecem a força política dos vereadores

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Durante o V Congresso Nacional de Vereadores do MS, realizado pela União das Câmaras de Vereadores do MS (UCVMS), na Capital, nos últimos dias 21, 22 e 23, representativas lideranças do Estado e do País reconheceram a força política dos vereadores.

O senador Magno Malta (PR/ES) reconheceu que o vereador é a base, é o pilar de tudo. "A eleição para vereador é a mais difícil do mundo. O cara que ganha merece uma salva de palmas. Já o que é reeleito merece um busto e o que fica por mais de duas eleições já merece ser canonizado... O alicerce da nação é Câmara de Vereadores de cada município", enalteceu.

Magno Malta quer evitar abusos na Lei da Palmada

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Depois de acordo com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família, presidida pelo senador Magno Malta (PR/ES) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou em votação simbólica, a chamada Lei da Palmada, que visa a coibir o emprego de castigo físico, tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes. A proposta segue agora para o Senado Federal

Magno Malta afirma que está à disposição do PR para ser pré-candidato à Presidência

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O senador Magno Malta (PR/ES), defensor de bandeiras humanitárias como a redução da maioridade penal e contra a legalização do aborto, está em Campo Grande onde participa nesta quinta-feira (22) do 5º Congresso de Vereadores de Mato Grosso do Sul, no auditório do CREA. Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Campo Grande, o senador afirmou que se colocou à disposição do partido para ser pré-candidato à presidência da República nas eleições deste ano.

Malta é conhecido por defender que a maioridade penal deve ser reduzida de 18 para 16 anos, e segundo ele, uma pesquisa indica que 92% da população são a favor da redução. O parlamentar justifica a redução tendo como base que a educação dos filhos deve ser feito somente pelos pais, e que considera que professores devem levar o conhecimento ao alcance de crianças e adolescentes.

Magno Malta abre V Congresso Nacional de Vereadores

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Uma das palestras mais aplaudidas do primeiro dia do Congresso foi a do Senador Magno Malta, que falou de sua trajetória política, enaltecendo o papel do vereador na sociedade. Ele ainda abordou o tema "Maioridade Penal e Combate às Drogas, sendo por diversas vezes ovacionado pelo público presente.

Com o auditório do CREA-MS lotado, a União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul (UCVMS), entidade presidida pelo vereador Jeovani Vieira dos Santos (Jatei), abriu ontem a quinta edição do Congresso Nacional de Vereadores.

Magno Malta comemora sanção da lei que torna exploração sexual de crianças crime hediondo

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Durante as votações em Plenário na noite desta quarta-feira (21), o senador Magno Malta (PR-ES) comemorou a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da lei que torna crime hediondo a exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. Magno Malta, que participou da solenidade de sanção, elogiou o autor do projeto (PLS 243/2010) que deu origem à lei, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM).

- O legado que a CPI da Pedofilia deixa é um legado que se recusa a conviver com abusadores e com crianças abusadas - disse Magno Malta.

Magno Malta palestra para vereadores de todo o Brasil

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O auditório do CREA, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, ficou pequeno para a palestra do senador Magno Malta (PR/ES) no 5º Encontro Nacional de Vereadores.

Convidado pelo presidente da União das Câmaras Municipais, Joavani Vieira (PSDB), senador Magno Malta explanou sobre redução da maioridade penal, a luta contra legalização da maconha e falou da corrupção que reflete no aumento da criminalidade. “Defendo mudança na Constituição para implantar no Brasil prisão perpétua para pedófilos, narcotraficantes e corruptos”, disse Malta.

Magno Malta disse que o legado da CPI da Pedofilia deixa mais uma vitória para as crianças brasileiras

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Senador Magno Malta (PR/ES) esteve na cerimônia de sanção da Lei que classifica pedofilia crime hediondo e ao deixar o Palácio do Planalto, Malta usou a tribuna do plenário para agradecer ao senador Alfredo Nascimento (PR/AM) que foi o proponente do projeto de lei relatado no senado pelo próprio Magno Malta.

Senador Magno Malta afirmou que a pedofilia é um crime nefasto, que violenta as emoções da criança e prejudica seu futuro. Magno Malta considera a sanção da proposta importante, especialmente no momento em que o país se prepara para receber milhares de turistas de várias partes do mundo.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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