Magno Malta e bancada federal pedem solução urgente ao Ministro dos Transportes para evitar caos

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A bancada federal capixaba se reuniu  com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, em Brasília, para tratar de várias pautas regionais e nacionais. Senador Magno Malta (PR/ES) reivindicou obras de interesses do Espírito Santo, inclusive a duplicação  da rodovia BR 262 e tratou da greve dos caminhoneiros que tem trazido prejuízo grandioso para o País. “A reunião foi importante, pois tratamos dos gargalos capixabas e também de pauta nacional em defesa dos caminhoneiros para evitar um verdadeiro caos nas estradas brasileiras. O Ministro foi solícito e prometeu atender nossos pedidos”, disse Magno Malta, que agendou nova reunião no Ministério dos Transportes, já que a factual situação dos caminhoneiros é um assunto de segurança nacional.

Assessoria de Imprensa

Magno Malta expõe crise econômica e fala "quem pariu Mateus que o embale"

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Senador Magno Malta (PR/ES) em plenário apoiou a determinação do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), que no uso das prerrogativas, colocou o poder legislativo no devido lugar ao não carregar nos ombros as responsabilidades dos desmandos do Governo Federal. “Pior do que já está não fica. Quem explodiu a economia do Brasil”? Perguntou senador Magno Malta, em tom firme.

Antes de começar a falar da crise econômica que assola o Brasil, Magno Malta parabenizou o presidente do Senado, que em favor da independência dos poderes, devolveu a Medida Provisória que aumenta a alíquota de contribuição das empresas para a previdência editada pela Presidência da República e põe  fim à desoneração da folha de pagamento. “Um fato corajoso que merece registro, pois estamos vendo tudo fora de controle, até uma presidenta dando pito em público no Ministro da Fazenda que denunciou os gastos eleitoreiros que estouraram a economia do País”, falou Magno Malta.

Magno quer mais encontros da bancada federal com governador Paulo Hartung.

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O governador Paulo Hartung (PMDB) se reuniu na manhã desta segunda-feira (2) com os deputados federais e senadores que representam o Estado em Brasília. Senador Magno Malta (PR) sugeriu que os encontros entre a bancada e o governador sejam periódicos, acontecendo de mensalmente ou a cada 40 dias. Hartung aprovou a proposta.

Na as prioridades para o Estado em Brasília. A crise hídrica é uma das questões que devem ser discutidas pelos deputados e senadores do Estado. Paulo Hartung destacou a necessidade de atrair obras para suprir o gargalo desenvolvimentista do Estado, mas ressaltou que o momento é de se focar nas prioridades da crise hídrica.

Lido requerimento para criar CPI que vai investigar a máfia das próteses

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O senador Paulo Paim (PT/RS) leu em Plenário, nesta sexta-feira (27), o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar denúncias de crimes relacionados a procedimentos médicos na colocação de próteses e órteses, apresentadas pelo programa Fantástico, da TV Globo. “Depois de muita luta, como aconteceu na legislatura passada, finalmente, vamos apurar as irregularidades na rede pública e privada de saúde”, comemorou o senador Magno Malta (PR/ES) autor do requerimento.

O requerimento havia sido apresentado à Mesa do Senado na quinta-feira (26) pelo senador Magno Malta (PR-ES), que classificou de repugnante a notícia de que existe uma máfia atuando no país em detrimento da saúde dos pacientes. "Os médicos mafiosos indicavam procedimentos desnecessários só para auferir comissões generosas, de até 30% sobre produtos médico-hospitalares comprados com preços superfaturados", afirmou o senador.

Magno Malta quer alterar a Constituição para punir crianças que cometem crimes hediondos

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Senador Magno Malta (PR/ES) apresentou, nesta quinta-feira, requerimento propondo emenda à constituição Federal para prever que a criança e adolescente sejam responsabilizados pelos crimes de natureza hedionda, que cometerem na medida da capacidade de entendimento e de autodeterminação, a ser averiguado no caso concreto, nos termos da lei. “A proposta tem como objetivo primeiro fazer justiça. Nosso ordenamento jurídico permite impunidade para menor de 18 anos de idade, que não pode ser devidamente responsabilizado criminalmente. Vamos mudar esta realidade”, promete Magno Malta.
 
A proposta do senador Magno Malta, já bastante debatida, e com clamor popular, é retirar a idade como fator de imputabilidade penal de nosso ordenamento jurídico e deixar que os juízes decidam caso a caso, nos atos classificados como crimes hediondos. “Há crianças e crianças, Há adolescentes e adolescentes. A vida corrompe uns muito mais cedo do que os outros. As diferenças devem pesar na balança da justiça”, esclareceu Magno Malta.

Magno Malta formaliza criação da CPI do Senado para investigar procedimentos médicos

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Senador Magno Malta (PR/ES) deu entrada nesta quinta-feira, na mesa diretora do Senado Federal, requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até cobrança pelos produtos e serviços prestados. “E é uma rara e rica oportunidade de apurar centenas de denúncias de possíveis erros e também cobranças consideradas exorbitantes. Conseguimos assinaturas da maioria dos parlamentares e desta vez, vamos conhecer os meandros da rede pública e privada de saúde”, explicou Magno Malta.

Na justifica, senador Magno Malta cita reportagem que deixou o Brasil estarrecido. As denúncias revelaram, com riquezas de detalhes, o modus operandi de um nefasto exemplo de crime organizado, a chamada Máfia da das Próteses. “Ficamos estarrecidos com o repugnantes desvio de recursos públicos e privados, além do risco de morte imposto aos pacientes em função da ganância desmedida de médicos, fabricantes de materiais hospitalares e e seus representantes comerciais”, esclareceu Malta.

Magno Malta quer plebiscito para instituir prisão perpétua no Brasil

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Segundo o senador Magno Malta (PR/ES) “no Brasil a lei não é severa e justa. A pena no País não pode ultrapassar o teto de 30 anos, em caso de doenças e idade avançada. Um criminoso que  assalta e assassina várias pessoas, pode ser condenado até mais de 200 anos em  regime fechado, mas só vai cumprir até 30 anos de reclusão e com tantos benefícios do Código Penal em favor do preso, como regime semi aberto para estudar ou trabalhar e com apenas 1/3 da pena cumprida, já pode gozar de liberdade total. É uma falácia. Por isso, na próxima terça-feira, vou entregar na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – do Senado,  requerimento solicitando plebiscito no Brasil este ano, para instalação de uma mini-constituinte ou constituinte exclusiva com objetivo de ouvir a população para decidir se quer ou não prisão perpétua para narcotraficantes, pedófilos e corruptos. E quero também que sequestro relâmpago e assaltos na porta de bancos conhecidos como “saidinhas”, sejam classificados como crimes hediondos. Prisão perpétua no Brasil já. Precisamos de leis severas para diminuir a impunidade que vai refletir diretamente na crescente violência urbana”, informou Magno, em entrevista exclusiva ao jornal A Tribuna.

As recentes manifestações populares trouxeram à pauta de discussão a efetivação de instrumentos que viabilizam a chamada soberania popular. Magno Malta tentando amenizar o clamor das ruas, quer a realização de uma mini-constituinte ou constituinte exclusiva. “Podemos dizer que o povo não acredita nas leis brandas e a impunidade é um fermento que faz crescer cada vez mais a violência em todos os sentidos. A população quer ser ouvida”, afirma Magno.

Pesquisa do Senado revela que os brasileiros querem punição mais rígida para o tráfico de entorpecentes

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O DataSenado em parceria com a Agência Senado realizou, de 2 de janeiro a 1º de fevereiro, enquete sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 137/2014, que propõe aumentar em um terço a pena para o tráfico de entorpecentes, principalmente o crack. Se aprovado, o projeto irá alterar a Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006), que atualmente prevê a punição de 5 a 15 anos e pagamento de multa para o crime em questão. “È pouco, defendo prisão perpétua pra narcotraficantes, disse senador Magno Malta (PR/ES) que gostou do resultado da pesquisa.

“Você é a favor ou contra o projeto que aumenta a pena para tráfico quando envolver o crack”? (PLS 137/2014). De acordo com o resultado, 92% manifestaram-se a favor da proposta, enquanto apenas 8% de internautas foram contra. “Com certeza, esta minoria é formada por traficantes, usuários e quem fatura muito com as drogas. Estou reunido com minha equipe jurídica e vou apresentar, na próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – um requerimento que vai mexer com o País. Quero prisão perpétua para narcotraficantes, prisão temporária para narcotraficante não concordo”, apelou Magno Malta.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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