Para Magno Malta fenômeno da erotização de crianças começa no ambiente familiar

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Afirmação do senador Magno Malta (PR/ES) presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família, foi dada na noite de segunda-feira, no programa Superpop, da REDETV, apresentada por Lucina Gimenez, que pautou o ritmo funk para público infantil fazendo apologia ao sexo, drogas e violência. “A erotização de crianças no Brasil é tão absurda que tem sido motivada pelos próprios pais em busca da fama precoce para meninas e meninos com letras pesadas”, disse Magno.
 
Segundo o senador, este tipo de procedimento que expõe crianças, desde quem fez a música, filmou, contratou e os pais devem responder de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. “É crime e todos devem responder perante a lei”, enfatizou Magno.

Magno Malta e Romário com novas emendas para o Estatuto da Pessoa com Deficiência

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Durante almoço de trabalho, em seu gabinete, senador Magno Malta (PR/ES) conversou longamente com o senador Romário (PSB/RJ) relator do importante Estatuto da Pessoa com Deficiência, atualmente tramitando na Comissão de Direitos Humanos. “Este Estatuto caminha com muita lentidão e precisamos apressar o processo para beneficiar crianças e adultos que precisam de uma vida melhor, apesar das adversidades”, lamentou Magno Malta.

Senador Magno Malta, amigo pessoal do senador Romário, apresentou três emendas. Entre elas, incluiu proteção integral para as crianças indígenas. “Existe hoje em várias tribos brasileiras uma cultura em que crianças com deficiências físicas e mental são mortas. É preciso de urgência para evitar mais assassinatos em nome de uma tradição rústica em pleno 2015”,  justificou Magno Malta.

Ministro da Saúde é questionado por Magno Malta na oitiva da CPI da Máfia das Próteses

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Em audiência na CPI das Próteses, nesta terça-feira (8), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, citou a falta de definições conceituais e de um sistema de registro para esses dispositivos como obstáculo ao combate às fraudes verificadas no setor. Ele explicou que a falta de nomenclatura específica impede a padronização de preços e, como consequência, o controle do que é pago aos fornecedores. Presidindo a oitiva, senador Magno Malta promete viajar o Brasil para confirmar as fraudes denunciadas.

Chioro também ressaltou que outros países, como França e Estados Unidos, enfrentam problemas semelhantes com dispositivos médicos implantáveis, tendo criado até departamentos específicos para investigar as fraudes.

CPI das Próteses ouve Ministério da Saúde

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Coutinho prestará esclarecimento sobre suposta ligação entre BNDES e Petrobras Ministro do Esporte falará aos senadores sobre preparativos para Olimpíada de 2016. Audiência será realizada amanhã para ouvir também autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A CPI que investiga denúncias de fraudes com implantes de próteses, órteses e outros materiais especiais deve ouvir amanhã representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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Fonte: Jornal do Senado

Magno Malta quer reduzir alíquota da contribuição à aposentadoria

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Senador Magno Malta propõe alterar a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária a cargo dos segurados contribuinte individual e facultativo, no caso de opção pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição. “O regime previdenciário é pautado pela ética da solidariedade social, de modo a proteger toda a coletividade. Nessa senda, as contribuições vertidas à Previdência Social e as prestações delas derivadas não devem ser analisadas de forma individualizada. O segurado contribui para o sistema, e não para si próprio”. justificou Malta.

Magno Malta também explicou que, “Muito embora os segurados contribuinte individual (pessoa física que presta serviços por conta própria e sem vínculo empregatício) e facultativo (pessoa física, maior de dezesseis anos, que não exerça atividade remunerada na condição de segurado obrigatório da Previdência Social) estejam abarcados pela Previdência Social, o valor da alíquota da contribuição por eles devida (11% - onze por cento), caso optem pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição, afigura-se desarrazoado, sobretudo em comparação com a importância da alíquota paga pelo microempreendedor individual (5% - cinco por cento). Isso porque o microempreendedor individual, ao contrário dos segurados contribuinte individual e facultativo, desempenha atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, estando enquadrado, por força da legislação vigente, na categoria de empresário individual”, detalhou Malta.

Magno Malta quer proibir ritual de morte de indígenas com deficiências

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Tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado  PLS 06/200,  de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RGS)  que institui  o Estatuto da Pessoa com Deficiência, chamado de Lei Brasileira de Inclusão.   Senador  Magno Malta (PR/ES)  apresentou  emenda para proibir no Brasil a chamada cultura indígena de eliminar com sentença de morte  os portadores de deficiência física ou mental. “Infelizmente, em pleno 2015, no Brasil, temos mas de 300 etnias e ainda cerca de 20 ou 30 povos, em nome da cultura,  são obrigados a eliminar seus membros, em especial as crianças e adolescentes,  quando estes apresentam alguma deficiência. Um absurdo, verdadeiro crime”, lamentou Magno

Quando o Projeto de Lei foi apresentado em 2003, o Congresso Nacional não tinha dados, elementos e informações precisas sobre as ocorrências de infanticídio e homicídios,  em algumas áreas indígenas por motivação cultural. “O debate iniciou-se, quando matérias jornalísticas passaram a ser exibidas em rede nacional. A pauta despertou os povos indígenas, o que levou, inclusive, ao rompimento do silêncio e pediram providências.” Recordou Magno.

Senador Magno Malta assume CPI da Máfia das Próteses para classificar como crime hediondo

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Em sua primeira ação após ser eleito presidente, Senador Magno Malta (PR/ES) apresentou dois requerimentos. O primeiro determina que a Polícia Federal, o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal indiquem, cada qual deles, um assessor para auxiliar tecnicamente os trabalhos. O segundo convida o jornalista Giovani Grizotti, autor da primeira reportagem sobre o assunto, para apresentar mais detalhes sobre este escândalo na área da saúde.

Por aclamação foi eleito como presidente da nova Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Máfia das Próteses,  o senador Magno Malta. O relator será Humberto Costa (PT/PE) e o vice, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Também fazem parte da CPI os senadores Romário (PSB/RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Paulo Paim (PT/RS). “As irregularidades constatadas em todo o país, consistem no superfaturamento de próteses e órteses (aparelhos externos usados para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna). Quero classificar ete tipo de crime como hediondo”, prometeu Magno Malta.

Defensor Púbico defende proposta de Magno Malta para humanizar modelo ressocialização de menores

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Durante debate promovido pelo programa jornalístico, Bom Dia Espírito Santo, da Rede Gazeta, nesta segunda, o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Renzo Gama, aceitou a falência do Estatuto da Criança e do Adolescente e achou coerente a proposta do senador Magno Malta (PR/ES) que visa humanizar o sistema ressocializando crianças e adolescentes em uma nova realidade, principalmente com esporte e apoio da família, nem que seja a uma substituta. “Meu projeto de lei é totalmente social e visa acabar com a impunidade, diminuir a violência e transformar criminosos em homens saudáveis”, explicou Magno.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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