Energia deve ficar mais barata para agricultor

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Projeto de decreto legislativo, de autoria do senador Magno Malta (PR), que obriga concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem custo, relógios de dupla tarifação para produtores rurais, foi aprovado por unanimidade no Senado, esta semana.

A proposta, agora, será avaliada na Câmara Federal. Atualmente, resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que atividades rurais de irrigação e aquicultura tenham descontos especiais nas tarifas de consumo de energia. Entretanto, o dispositivo estabelece que os custos para instalação dos relógios de dupla tarifação deve ser assumido pelos produtores.

Lei da Palmada aprovada no Senado e criticada por Magno Malta vira piada

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Senador Magno Malta (PR/ES) concorda com boa parte do conteúdo da Lei da Palmada, mas criticou a manobra feita dando apenas o prazo de 1 hora para as correções e votada à toque de caixa. “Aceito as inúmeras manifestações de repúdio que estão surgindo em todo o Brasil, até já previa, mas o parlamento agiu sem pensar e atropelou o regimento. Os senadores vão pagar caro por votar contra a opinião pública em uma democracia representativa”, lamentou Magno Malta
 
Repercute mal, inclusive em tom de ironia, a chamada Lei da Palmada, aprovada no Senado Federal e deverá ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, defensora maior da condução e aprovação da polêmica que marcou a semana no Congresso Nacional. “Eu pedi vistas de 5 dias para aprofundamos o debate, mas o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, de forma inédita, foi até a Comissão de Direitos Humanos e argumentou para votar no mesmo dia, dando apenas 1 hora para vistas, o que é impossível. Para provar que tudo estava armado, às 16 horas, Xuxa Meneghel, da Globo, chegou ao Senado, convidada pelo próprio Renan para acompanhar a votação”.

Nas ruas, pais acham que só um tapinha não dói

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A GAZETA ouviu a opinião da população sobre a Lei da Palmada, aprovada no Senado

Aprovada na última quarta-feira, dia 4, pelo Senado, a Lei da Palmada tem gerado muita polêmica. A discussão sobre o assunto começou há quatro anos, quando o projeto iniciou a tramitação no Congresso.

A polêmica tem várias origens. Muitos pais têm dúvidas sobre os castigos que se encaixam na proibição prevista pela lei. Alguns acreditam que o governo irá interferir na educação de seus filhos. Outros, são até a favor da lei, mas defendem: um tapinha para educar não dói. A GAZETA foi às ruas para ouvir a opinião da população sobre a chamada palmadinha e sobre a lei, que aguarda aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Lei da Palmada é aprovada no Congresso Nacional com duras críticas de Magno Malta

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“De qual cabeça desocupada saiu esta ideia de permitir o Estado de intervir na educação familiar, como lei deste tipo pode fazer as pessoas mais felizes, já que existem leis que punem os abusos contra crianças? Agora, crianças vão até a delegacia mandar prender os pais...” Leu Magno Malta um texto de autoria do jornalista Ricardo Kostcho, assessor direto do ex-presidente Lula, que deixa claro que às famílias vem diminuindo o uso das palmadas, mas nem por isso a violência deixou de crescer

Projeto para desconto na conta de luz de produtor rural vai à Câmara

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Sistemas de irrigação terão medição do consumo de energia separada das residências, facilitando o desconto que já existe Foto: Seder/Secom MTPelo texto, concessionárias de energia terão que instalar de graça relógios de dupla tarifação: um para a irrigação, outro para a residência

O Plenário aprovou ontem por unanimidade, em segundo turno, substitutivo ao projeto de decreto legislativo que facilita o acesso de produtores rurais ao desconto na conta de luz de sistemas de irrigação (PDS 787/2009). A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

Aprovado projeto que facilita desconto na conta de luz ao produtor rural

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, por unanimidade, substitutivo ao projeto de decreto legislativo que facilita o acesso de produtores rurais ao desconto na conta de luz de sistemas de irrigação (PDS 787/2009). A proposta obriga as concessionárias de energia elétrica a instalar, gratuitamente, para os produtores rurais que exercem atividades de irrigação e de aquicultura, os chamados relógios de dupla tarifação.

Com dois medidores de consumo de energia elétrica, um medirá exclusivamente os sistemas de irrigação que, por lei, já têm descontos. A proposta, apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES), segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Magno Malta reage contra Lei da Palmada e provoca debate acalorado com Renan Calheiros

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Senador Magno Malta (PR/ES) protestou contra o projeto que proíbe a aplicação de castigos físicos em crianças e adolescentes, que ficou conhecida como Lei da Palmada. O presidente do Senado, Renan Calheiros, que defende a proposta pretende votar no esforço concentrado, mas Magno em clima acirrado reagiu, querendo mais tempo para estudar os pontos polêmicos da PLC 58/14, movimentando a noite no plenário.
 
Magno Malta, em tom firme, foi direto afirmando que a “lei é subjetiva e representa um retrocesso, pois seus dispositivos podem suscitar interpretações equivocadas no que diz respeito a supostas agressões contra crianças. O Estado não pode invadir a privacidade de um lar interferindo na educação dos filhos. A proposta é radical e precisa ser mais debatida pelas comissões do Senado, seguindo toda tramitação com calma e não devemos votar no calor da Copa do Mundo”, reivindicou Mango Malta, recebendo apoio da senadora Kátia Abreu (PMDB/TO).

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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