Magno Malta na nova CPI que vai investigar assassinatos de jovens

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Senador Magno Malta é membro titular da mais nova  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, destinada a investigar o assassinato de jovens no Brasil. “É uma rica oportunidade de apurar a violência que envolve a juventude no grande contexto social”, explicou Magno

Magno Malta, que já tem um histórico de luta em favor das crianças e adolescentes, ”esclareceu que o objetivo é fazer um mapeamento da situação e propor iniciativas para reduzir as estatísticas alarmantes.’

"Assistimos calados um verdadeiro extermínio da juventude. Os homicídios são a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil, de acordo com o Mapa da Violência, da Secretaria Geral da Presidência da República. Das 56 mil pessoas assassinadas por ano no país, 53% são jovens, dos quais mais de 70% são negros. Em2012, o sistema Datasus, do Ministério da Saúde, registrou 56.337 vítimas de homicídio no país, sendo 30.072 jovens negros”, revelou Magno

Magno Malta divulga novo aplicativo que ajudará a controlar preços de prótese

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Segundo o presidente da CPI das Próteses, senador Magno Malta (PR/ES) o objetivo é prover informações que ajudem a corrigir distorções de valores cobrados no mercado, motivo frequente de conflitos entre planos de saúde e hospitais e clínicas. A discordância afeta os pacientes, que muitas vezes precisam recorrer à Justiça para conseguir próteses e órteses.

A garantia é da diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira, que participou na quinta-feira de audiência da CPI das Próteses. Segundo ela, o banco de dados já é resultado do trabalho de uma comissão interministerial constituída para investigar e propor alterações em toda a cadeia de produção e comercialização de órteses, próteses e materiais médicos especiais.

Senador Magno Malta debate em audiência pública a legalização do aborto no Brasil

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Nesta terça-feira, às  9 horas, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realiza audiência pública para debater a descriminalização do aborto no Brasil até a 12ª semana. O relator  é o senador Magno Malta (PR/ES). “Vamos ouvir juristas, cientistas,  líderes religiosos, mulheres e todos os movimentos organizados da sociedade. Ninguém vai ficar de fora”, destacou Magno.
 
A proposta foi subscrita por 20 mil pessoas por meio de petição do Portal do Senado. Uma amostra bastante pequena se comparada com a população brasileira, mas suficiente para servir de munição para o parlamento retomar o debate da legalização do aborto.O senador realizará várias audiências públicas, dando oportunidade a todos que desejarem se manifestar sobre o tema. “Vamos construir um voto sem injustiças e que de fato atenda aos anseios e necessidades da sociedade”, disse Malta.

Malta fala que CPI da Próteses vai ao Rio Grande do Sul porque foi lá que surgiu a “ponta do iceberg"

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As denúncias motivaram a criação da CPI das Próteses, presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), que coordenou a audiência do dia. Ele aproveitou para anunciar que a  próxima oitiva da CPI será no Rio Grande do Sul, para ouvir vítimas e suspeitos de integrarem uma máfia que operava esquema com próteses e órteses, com participação de médicos e empresário.”Alguns membros da CPI estão com problemas de agenda, mas vamos tentar na próxima semana ouvir os pivôs das denúncias”, explicou Magno Malta.

Na audiência de hoje foram tomadas decisões importantes. Até agosto a Agência Nacional de Saúde (ANS) deve disponibilizar um aplicativo que para dar acesso rápido, por meio de celular, a dados sobre marcas, padrões e preços de órteses e próteses. O objetivo é prover informações que ajudem a corrigir distorções de valores cobrados no mercado, motivo habitual de conflitos entre operadoras de planos e os serviços de saúde. A discordância de planos de saúde e hospitais e clínicas acaba afetando os próprios pacientes, que frequentemente precisam recorrer à Justiça para garantir acesso aos procedimentos para implantar próteses.

Senador Magno Malta considera absurdo aumento da verba do fundo partidário

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Abordado pela imprensa nacional, senador Magno Malta (PR/ES) declarou que considera “um absurdo o aumento do recurso para o fundo partidário. Em uma crise moral sem precedentes, fala-se em mandar mais dinheiro público para os partidos, a sociedade nunca vai entender e aceitar. A Presidente da República tinha que ser a primeira a dizer que tem coragem para vetar. Mas Dilma Rousseff está precisando fazer média com a classe política. E o povo na rua sofrendo com os recentes aumentos na cesta básica”, lamentou Magno Malta.

 O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta quinta-feira (23) que a presidente Dilma Rousseff atendeu a pedidos das legendas e do Congresso Nacional ao sancionar no Orçamento deste ano aumento no repasse ao Fundo Partidário. A verba está prevista na lei eleitoral e é distribuída às siglas para que possam realizar atividades partidárias. Inicialmente, o projeto do Orçamento enviado pelo Executivo estabelecia que seriam repassados aos partidos políticos R$ 289 milhões em 2015. Porém, o relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), incluiu emenda que estipulou o montante em R$ 867,5 milhões.

Magno Malta explica para comunidade acadêmica as falhas do sistema de ressocialização de menores

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Em acalorado debate, nesta manhã de sábado, no Campus da Faesa, em Vitória, para plateia de estudantes de 31 cursos, com disciplinas de sociologia e filosofia, senador Magno Malta afirmou que não é dono da verdade e respeita todos pontos de vista, mas que não existe argumento contra a triste realidade que assusta a população, que anseia pela redução da maioridade penal. “vocês deveriam  ouvir o drama das ruas, devemos sair das salas e buscar a realidade nas lágrimas das mães que sentem a dor pelo sofrimento do filho no mundo das drogas, do crime e nas celas superlotadas”.
 
Senador Magno Malta, que usa a linguagem do conhecimento empírico e da vivência amadurecida no parlamento, há mais de 30 anos, combatendo às drogas, a pedofilia e todo mal que ameaça a estrutura familiar, debateu com a graduada em Serviço Social e Mestre em Educação, Ana Petronetto, diretora do IASES – Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo, respondeu perguntas e declarou que ninguém tem a verdade, mas todos devem debater o tema, pois só a redução da maioridade penal não diminui o caos. “Nada é tão bom que não precisa ser revisto, é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA-“, alfinetou Magno para espanto dos jovens acadêmicos, que ovacionaram com clamor.

Magno Malta participa de debate na FAESA sobre Redução da Maioridade Penal no Brasil

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O evento será realizado neste sábado (25), com a participação do Senador da República Magno Malta (PR/ES)  e a Diretora Presidente do IASES Ana Maria Petronetto Serpa.”Será uma boa oportunidade de mostrar para os acadêmicos a necessidade da humanização nas  unidades Socioeducativas que estão formando marginais e com alto índice de reincidência. Eu tenho proposta social para este caos”, disse Magno Malta.

A pauta polêmica que está tramitando no Congresso Nacional será tema de debate na FAESA, em Vitória, com o Senador da República Magno Malta e a Diretora Presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES) Ana Maria Petronetto Serpa.

Magno Malta diz que recusa do BNDES em tornar públicos os financiamentos externos “cheira mal”.

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Em sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Magno Malta (PR/ES) criticou a falta de transparência do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES - que alega cláusulas secretas existentes no acordo do financiamento para ampliação do Porto Mariel, em Cuba. A obra foi possível com empréstimo de US$ 800 a Cuba pelo BNDES. “É dever do parlamento órgão público informar ao parlamento a transparência para que possamos, em nome da população, fiscalizar o destino do dinheiro do contribuinte”, lamentou Magno Malta.

As condições de empréstimos feitos por instituições financeiras públicas brasileiras a Estados estrangeiros deverão ser de conhecimento público, segundo o Projeto de Lei do Senado 26/2014— Complementar, que recebeu nesta quinta-feira (23) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A proposta ainda será analisada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) antes de chegar ao Plenário. “Todos parecer técnicos que busquei garantem que o BNDES não tem privilégio para negar informações de empréstimos para outros Países”, falou Malta.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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