Grupo pede ao STF que não descriminalize porte de droga

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Magno Malta (PR-ES) disse que integrantes da Frente Parlamentar da Família estiveram ontem com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que continue sendo crime o porte de drogas, mesmo que seja apenas para consumo próprio.

O senador teme que uma posição favorável do STF provoque uma enxurrada de ações decorrentes da decisão. Na opinião dele, a decisão beneficiaria os traficantes.

Povos tradicionais do Brasil pedem a Magno Malta que interceda junto ao STF contra a legalização das drogas

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Primeiro foram os índios do norte do país que enviaram documento ao senador Magno Malta (PR-ES) apelando para que intercedesse junto ao Supremo Tribunal Federal contra a legalização das drogas.

Agora, o senador recebe vídeos de lideranças dos Ciganos brasileiros alarmados contra a possível liberação do consumo das drogas nos acampamentos. “A maior preocupação dos povos tradicionais é que as drogas possam dizimar jovens em aldeias e acampamentos”, lamentou Magno Malta Joaquim Ferreira dos Santos, líder Ciganos do Ceará, cristão, gravou um vídeo enviado ao gabinete do senador Magno Malta que emocionou todos que lutam em favor da vida. “Estou aqui para fazer um pedido ao senhor que continue lutando contra as drogas. As drogas estão acabando com os ciganos, o povo está desunido e destruindo famílias e elas não são liberadas. Se forem liberadas, com certeza, nosso povo será dizimado por este mal. Eu peço ao senhor que ajude o povo cigano a lutar contra a legalização das drogas”, finalizou Joaquim, com chapéu, olhar triste e o jeito de povo nômades de ser direto.

STF volta a julgar legalização das drogas nesta quarta-feira (9)

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Supremo Tribunal Federal - Ao que tudo indica, as divergências sobre o tema não se restringem ao lado de fora do Supremo Tribunal, mas também existe entre os ministros que votarão a proposta nesta quarta-feira, a partir das 14h.

Na próxima quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Emendas do senador Magno Malta vão beneficiar pequenos e médios agricultores

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Os prefeitos, Ubaldo Martins de Souza, de Bom Jesus do Norte e Francisco Saulo Belisario, de Conceição do Castelo receberam esta semana, informação do pagamento das emendas de autoria do senador Magno Malta que vão para o homem do campo.  “É com alegria que encaminho informações referente ao pagamento da Emenda Individual que destinei a esses valorosos Municípios para Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, informou Magno Malta

Bom Jesus do Norte tem como força na economia o cultivo do café e a bovinocultura leiteira. O município possui a sede da Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana - CAVIL, que é composta produtores rurais de diversos municípios da região sul do Espírito Santo. “O recurso destinado para Bom Jesus vem beneficiar a agricultura familiar, base da região”, esclareceu Magno.

Projeto de Magno Malta vai alcançar dois milhões de guardadores do sábado no País

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Aproximadamente 30 lideranças de diversas religiões que guardam o sábado como sagrado, foram recebidas, nesta terça-feira, pelo senador Magno Malta, autor do projeto de lei que evite que qualquer cidadão seja privado do acesso ao ensino ou a cargos, empregos e funções públicas por motivos de crença religiosa. “Os candidatos que, em razão de credo religioso, não puderem fazer as provas nas datas e horário estabelecidos, será oferecida a realização em outro dia e horário compatível com sua fé. Ninguém será prejudicado por motivo de crença religiosa”, prometeu Magno Malta”

Segundo o Presidente da Associação Cultural Israelita de Brasília. Hermano Wrobel, o objetivo principal da reunião no gabinete do senador foi uma demonstração de gratidão pela iniciativa de Magno Malta. “Mesmo não sendo um guardador do sábado e sem enfrentar este tipo de problema, ficou sensibilizado com nossa causa e prestou esta grande colaboração para as diversas religiões que sofrem muitas consequências com a discriminação”, afirmou Hermano.

Magno Malta quer opção de data de concursos para candidatos impedidos por crença religiosa

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O advogado Eleomar Pereira, de 29 anos, residente em Vitória, ES, membro da Igreja Adventista deixou de fazer concurso para o Ministério Público, alegando que a prova seria no sábado, assim  por princípio religioso não poderia profanar o sábado e cuidar dos teus próprios interesses. Para evitar estes constrangimentos, senador Magno Malta apresentou projeto de Lei que evite que qualquer cidadão seja privado do acesso ao ensino ou a cargos, empregos e funções públicas por motivos de crença religiosa.

Segundo o senador Magno Malta (PR-ES) os candidatos que, em razão de credo religioso, não puderem fazer as provas nas datas e horário estabelecidos, será oferecida a realização em outro dia e horário compatível com sua fé. “Ninguém será prejudicado por motivo de crença religiosa”, esclareceu Magno Malta.

Magno Malta sabatinou sobre lavagem de dinheiro, drogas, maioridade penal, aborto e vota em Janot

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Senador Magno Malta (PR-ES) parabenizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou ser contra a legalização do porte de drogas e fez vários outros questionamentos. Finalizou perguntando sobre homofobia e ouviu do sabatinado que no Código Penal o termo tratado é descriminação. “Eu voto no senhor”, brindou Magno Malta.

Senador Magno Malta, mesmo tendo que sair para ir ao médico, retornou a sabatina do procurador-geral Rodrigo Janot com vários questionamentos, A primeira pergunta foi sobre lavagem de dinheiro. Como funciona, qual discernimento a justiça tem para reconhecer e como evitar injustiça? Janot, que também já havia sido questionado pelo senador Marcelo Crivela, sobre a mesma pauta, foi taxativo. “Quando o dinheiro tem origem criminosa e entra em uma empresa ou entidade é tecnicamente lavagem, mas os técnicos observam vários parâmetros”.

Procurador-geral da República é contra legalização do porte de drogas no Brasil

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Durante sabatina, nesta quarta-feira, no Senado Federal, o procurador-chefe da República, Rodrigo Janot revelou que apresentou parecer para o Supremo Tribunal Federal contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Janot foi mais longe e disse que esta pauta não deveria ser votada na mais alta instância do poder judiciário brasileiro, mas no Congresso Nacional. “Muito bom”, elogiou o senador Magno Malta.

O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas deverá ser retomado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (24) à imprensa, o ministro Edson Fachin disse que vai cumprir o regimento interno da Corte e que pretende devolver o processo até o dia 31 deste mês. Na semana passada, o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Fachin.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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