STF volta a julgar legalização das drogas nesta quarta-feira (9)

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Supremo Tribunal Federal - Ao que tudo indica, as divergências sobre o tema não se restringem ao lado de fora do Supremo Tribunal, mas também existe entre os ministros que votarão a proposta nesta quarta-feira, a partir das 14h.

Na próxima quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Emendas do senador Magno Malta vão beneficiar pequenos e médios agricultores

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Os prefeitos, Ubaldo Martins de Souza, de Bom Jesus do Norte e Francisco Saulo Belisario, de Conceição do Castelo receberam esta semana, informação do pagamento das emendas de autoria do senador Magno Malta que vão para o homem do campo.  “É com alegria que encaminho informações referente ao pagamento da Emenda Individual que destinei a esses valorosos Municípios para Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, informou Magno Malta

Bom Jesus do Norte tem como força na economia o cultivo do café e a bovinocultura leiteira. O município possui a sede da Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana - CAVIL, que é composta produtores rurais de diversos municípios da região sul do Espírito Santo. “O recurso destinado para Bom Jesus vem beneficiar a agricultura familiar, base da região”, esclareceu Magno.

Projeto de Magno Malta vai alcançar dois milhões de guardadores do sábado no País

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Aproximadamente 30 lideranças de diversas religiões que guardam o sábado como sagrado, foram recebidas, nesta terça-feira, pelo senador Magno Malta, autor do projeto de lei que evite que qualquer cidadão seja privado do acesso ao ensino ou a cargos, empregos e funções públicas por motivos de crença religiosa. “Os candidatos que, em razão de credo religioso, não puderem fazer as provas nas datas e horário estabelecidos, será oferecida a realização em outro dia e horário compatível com sua fé. Ninguém será prejudicado por motivo de crença religiosa”, prometeu Magno Malta”

Segundo o Presidente da Associação Cultural Israelita de Brasília. Hermano Wrobel, o objetivo principal da reunião no gabinete do senador foi uma demonstração de gratidão pela iniciativa de Magno Malta. “Mesmo não sendo um guardador do sábado e sem enfrentar este tipo de problema, ficou sensibilizado com nossa causa e prestou esta grande colaboração para as diversas religiões que sofrem muitas consequências com a discriminação”, afirmou Hermano.

Magno Malta quer opção de data de concursos para candidatos impedidos por crença religiosa

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O advogado Eleomar Pereira, de 29 anos, residente em Vitória, ES, membro da Igreja Adventista deixou de fazer concurso para o Ministério Público, alegando que a prova seria no sábado, assim  por princípio religioso não poderia profanar o sábado e cuidar dos teus próprios interesses. Para evitar estes constrangimentos, senador Magno Malta apresentou projeto de Lei que evite que qualquer cidadão seja privado do acesso ao ensino ou a cargos, empregos e funções públicas por motivos de crença religiosa.

Segundo o senador Magno Malta (PR-ES) os candidatos que, em razão de credo religioso, não puderem fazer as provas nas datas e horário estabelecidos, será oferecida a realização em outro dia e horário compatível com sua fé. “Ninguém será prejudicado por motivo de crença religiosa”, esclareceu Magno Malta.

Magno Malta sabatinou sobre lavagem de dinheiro, drogas, maioridade penal, aborto e vota em Janot

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Senador Magno Malta (PR-ES) parabenizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou ser contra a legalização do porte de drogas e fez vários outros questionamentos. Finalizou perguntando sobre homofobia e ouviu do sabatinado que no Código Penal o termo tratado é descriminação. “Eu voto no senhor”, brindou Magno Malta.

Senador Magno Malta, mesmo tendo que sair para ir ao médico, retornou a sabatina do procurador-geral Rodrigo Janot com vários questionamentos, A primeira pergunta foi sobre lavagem de dinheiro. Como funciona, qual discernimento a justiça tem para reconhecer e como evitar injustiça? Janot, que também já havia sido questionado pelo senador Marcelo Crivela, sobre a mesma pauta, foi taxativo. “Quando o dinheiro tem origem criminosa e entra em uma empresa ou entidade é tecnicamente lavagem, mas os técnicos observam vários parâmetros”.

Procurador-geral da República é contra legalização do porte de drogas no Brasil

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Durante sabatina, nesta quarta-feira, no Senado Federal, o procurador-chefe da República, Rodrigo Janot revelou que apresentou parecer para o Supremo Tribunal Federal contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Janot foi mais longe e disse que esta pauta não deveria ser votada na mais alta instância do poder judiciário brasileiro, mas no Congresso Nacional. “Muito bom”, elogiou o senador Magno Malta.

O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas deverá ser retomado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (24) à imprensa, o ministro Edson Fachin disse que vai cumprir o regimento interno da Corte e que pretende devolver o processo até o dia 31 deste mês. Na semana passada, o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Fachin.

CPI dos Crimes Cibernéticos da Câmara vai ouvir jornalistas, atriz e convida senador Magno Malta

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Presidida pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), a CPI dos Crimes Cibernéticos quer ter acesso aos dados da CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta, encerrada em 2010, que quebrou o sigilo da Google e criou a lei de combate a material pornográfico na internet. “Estou à disposição para colaborar e sinto-me honrado pelo convite e reconhecimento da deputada Mariana”, frisou Magno Malta

Mariana quer acesso a todo o material probatório produzido pela CPI da Pedofilia, aberta com o objetivo de se investigar e apurar a utilização da internet para a prática desse crime. Além disso, a parlamentar convidou o senador Magno Malta (PR-ES), que presidiu a comissão. “Estivemos duas vezes na ONU tratando dessa pauta e com certeza temos elementos importantes para somar na CPI dos Crimes Cibernéticos”, disse Magno.

Magno Malta aplaude ministro que suspendeu julgamento da legalização do porte de drogas

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 635659, votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que define como crime a porte de drogas para uso pessoal. Mas o Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento no qual se discute a constitucionalidade da criminalização para consumo próprio. Senador Magno Malta que acompanhou toda a movimentação parabenizou o ministro Fachin pela coerência e questionou a argumentação do relator Gilmar Mendes. “Quem compra um carro roubado no Brasil também é criminalizado. Assim é com quem compra drogas de traficante, mas o relator quer liberar o consumo de drogas no país”, exemplificou Magno Malta.

Durante a semana, senador Magno Malta, que estava de licença médica, hospitalizado, gravou um vídeo pedindo aos movimentos organizados e todas pessoas de bem que enviassem e-mails para os ministros com objetivo de sensibiliza-los. Na tarde dessa quinta-feira gravou mais dois vídeos, um no início do julgamento e outro no encerramento. “Não posso concordar com o parecer do relator que libera as drogas no país e ao mesmo tempo tenho que aplaudir o ministro Fachin, que pediu vistas e paralisou o julgamento”, disse Magno Malta.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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