Magno Malta pede revogação do decreto que estabelece custos e procedimentos para aborto

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No exercício da Presidência do Senado Federal, na noite de terça-feira, como já havia prometido, senador Magno Malta (PR/ES) leu documento da CNBB e pediu em tom firme a revogação da Portaria publicada no Diário Oficial da União que incluiu o aborto na gravidez indesejável na Tabela de Custo e Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Quem faz lei neste País?” Questionou Magno Malta

Senador Magno Malta protestou com total veemente contra o Decreto assinado pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, incluindo o aborto da gravidez indesejável na tabela de remuneração do Sistema único de Saúde para garantir o procedimento adequado permitindo mais transparência na remuneração de toda equipe de profissionais envolvida.

Magno Malta faz pronunciamento contra decreto que estabelece custos e procedimentos para aborto

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A polêmica Portaria publicada no "Diário Oficial da União que  incluiu o aborto na gravidez indesejável na Tabela de Custo e Procedimentos dos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ser alvo de duras críticas do senador Magno Malta (PR/ES) nesta terça-feira, no Congresso Nacional.O objetivo é revogar o decreto que diretamente legaliza o aborto no Brasil.

Senador Magno Malta vai protestar, mais uma vez, veemente contra o Decreto assinado pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, incluindo o aborto da gravidez indesejável na tabela de remuneração do Sistema único de Saúde para garantir o procedimento adequado permitindo mais transparência na remuneração de toda equipe de profissionais envolvida. “Pela legislação, o aborto no Brasil não é legalizado e já estão mandando os hospitais cobrar pelo procedimento. Quem faz lei neste País”? Questionou Magno Malta.

Exploração sexual de menor agora é crime hediondo

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Operação de combate à exploração sexual infantil: condenado terá pena maior Foto: Marcello Casal/ABrProjeto do Senado deu origem à nova lei, que já está em vigor. Quem favorecer a prostituição de criança ou adolescente não terá mais direito a fiança e ficará mais tempo no regime fechado
   
Virou lei projeto apresentado no Senado que torna hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente. A Lei 12.978/2014, publicada na quinta-feira, teve origem no PLS 243/2010, de Alfredo Nascimento (PR-AM).

Magno Malta critica novo decreto do Ministério da Saúde com procedimentos e custos para prática de aborto no SUS

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Portaria publicada na edição desta semana no "Diário Oficial da União" incluiu o aborto na gravidez indesejável na Tabela de Custo e Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). “A Presidente Dilma Rousseff, assinou um documento com lideranças religiosas que não faria o mesmo que o ex- Ministro Serra fez no Governo Fernando Henrique Cardoso, atropelando o Congresso Nacional e criou uma lei permitindo o aborto nos hospitais ligados aos SUS. Vamos revogar esta portaria”, revelou senador Magno Malta (PR/ES), durante evento em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
 
Em tom de total indignação, senador Magno Malta postou nas redes sociais protesto contra o Decreto assinado pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, incluindo o aborto da gravidez indesejável na tabela de remuneração do Sistema único de Saúde para garantir o procedimento adequado permitindo mais transparência na remuneração de toda equipe de profissionais envolvida. “Pela legislação, o aborto no Brasil não é legalizado e já estão mandando os hospitais cobrar pelo procedimento. Quem faz lei neste País”? Questionou Magno Malta.

Autoridades do Estado e do País reconhecem a força política dos vereadores

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Durante o V Congresso Nacional de Vereadores do MS, realizado pela União das Câmaras de Vereadores do MS (UCVMS), na Capital, nos últimos dias 21, 22 e 23, representativas lideranças do Estado e do País reconheceram a força política dos vereadores.

O senador Magno Malta (PR/ES) reconheceu que o vereador é a base, é o pilar de tudo. "A eleição para vereador é a mais difícil do mundo. O cara que ganha merece uma salva de palmas. Já o que é reeleito merece um busto e o que fica por mais de duas eleições já merece ser canonizado... O alicerce da nação é Câmara de Vereadores de cada município", enalteceu.

Magno Malta quer evitar abusos na Lei da Palmada

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Depois de acordo com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família, presidida pelo senador Magno Malta (PR/ES) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou em votação simbólica, a chamada Lei da Palmada, que visa a coibir o emprego de castigo físico, tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes. A proposta segue agora para o Senado Federal

Magno Malta afirma que está à disposição do PR para ser pré-candidato à Presidência

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O senador Magno Malta (PR/ES), defensor de bandeiras humanitárias como a redução da maioridade penal e contra a legalização do aborto, está em Campo Grande onde participa nesta quinta-feira (22) do 5º Congresso de Vereadores de Mato Grosso do Sul, no auditório do CREA. Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Campo Grande, o senador afirmou que se colocou à disposição do partido para ser pré-candidato à presidência da República nas eleições deste ano.

Malta é conhecido por defender que a maioridade penal deve ser reduzida de 18 para 16 anos, e segundo ele, uma pesquisa indica que 92% da população são a favor da redução. O parlamentar justifica a redução tendo como base que a educação dos filhos deve ser feito somente pelos pais, e que considera que professores devem levar o conhecimento ao alcance de crianças e adolescentes.

Magno Malta abre V Congresso Nacional de Vereadores

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Uma das palestras mais aplaudidas do primeiro dia do Congresso foi a do Senador Magno Malta, que falou de sua trajetória política, enaltecendo o papel do vereador na sociedade. Ele ainda abordou o tema "Maioridade Penal e Combate às Drogas, sendo por diversas vezes ovacionado pelo público presente.

Com o auditório do CREA-MS lotado, a União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul (UCVMS), entidade presidida pelo vereador Jeovani Vieira dos Santos (Jatei), abriu ontem a quinta edição do Congresso Nacional de Vereadores.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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