CPI das Próteses ouve hoje governo e médicos na Assembleia Legislativa do RS

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A CPI das Próteses fará hoje uma audiência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, onde ouvirá vítimas de procedimentos irregulares relacionados a órteses e próteses.

Foram convidados, entre outros, o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, o presidente do Conselho Regional de Medicina do estado, Fernando Weber Matos, e o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga.

Magno Malta vai usar força da Polícia Federal para ouvir coercitivamente convocados na CPI

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As investigações da CPI da Máfia das Próteses, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, trouxeram a tona estarrecedoras verdades que já estavam sendo investigadas pela Polícia e Ministério Público. “Já  ouvimos que existe uma taxa de 15% nos meandros deste mercado, também que o termo órteses foi criado para aumentar ganhos e tem médicos que estão fugindo do depoimento, neste caso, vamos acionar a Polícia Federal. O ortopedista Fernando Sanchis, citado por várias testemunhas como agenciador, disse que não vai colaborar com a CPÌ. Este mando a Federal buscar”, disse o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR/ES).

A Procuradora de Estado, Fabrícia Boscaíni, prestou valiosa colaboração no depoimento à CPI. Ela detalhou diversas denúncias e que realmente a distorção foge a legalidade. Magno Malta também perguntou sobre liminares que facilitavam a venda das próteses e a participação de advogados. “Tem médico cujo consultório funcionava em uma imobiliária, uma verdadeira corretora”, ironizou.

Senador Magno Malta abre audiência da CPI da Máfia das Próteses em Porto Alegre

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Senador Magno Malta (PR/ES), presidente da CPI das Próteses, abriu na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, as oitivas para ouvir denunciados e vítimas na chamada máfia das próteses. “Viemos ao sul do País, pivô do escândalo denunciado pelo programa Fantástico, para chegar aos responsáveis e apontar as distorções”, disse Magno Malta.

Imparcial, senador Magno Malta ouviu Luciano Vaccaro e Lessandra Beramaschi do Ministério Público, Izaías Levy, presidente do Conselho Regional de Medicina, Flávio Borges, Diretor dos Hospitais e Alcides Pozzobon, assessor da presidência da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul.

CDH rejeita projeto que proíbe greve em bancos

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Em reunião na manhã desta quarta-feira (13) a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou o projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que coloca os serviços bancários na condição de essenciais. Na prática, o projeto vedaria a greve neste segmento econômico.

O relatório pela rejeição foi feito pelo senador Magno Malta (PR-ES), e lido na Comissão por José Medeiros (PPS-MT). Segundo o parecer, a vedação à greve seria incompatível com o sistema jurídico brasileiro. "No mundo da conectividade, onde qualquer pessoa de seu smartphone ou computador acessa sua conta bancária, é difícil aceitar a ideia da essencialidade do serviço prestado por um empregado de banco. As próprias agências já dispensam a presença humana em muitos casos e o número de empregados só tem caído" frisa Malta em seu parecer.

Pressão da bancada evangélica desacelera novo Código Penal

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Projeto de reforma do código estava pronto para votação em plenário, mas Senado fez requerimento para submetê-lo à CCJ

BRASÍLIA - Sob pressão da bancada evangélica, o Senado decidiu nesta quarta-feira, 13, desacelerar a apreciação do novo Código Penal Brasileiro. A proposta, que tinha o objetivo de reformar o código de 1940, estava pronta para ser votada em plenário, mas os senadores aprovaram um requerimento para submeter o texto à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.

A última versão do Código, que começou a tramitar no Senado em 2012, a partir de um projeto do senador José Sarney (PMDB-AP), não mexia em tabus como a legislação do aborto, da eutanásia e da criminalização do consumo de drogas. Mas, desde o fim de 2014, o projeto tem sofrido forte resistência dos evangélicos, que querem retardar sua apreciação.

Senado 'não é casa de caldo de cana', diz Magno Malta sobre sabatina de Fachin

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Ao pedir mais tempo para a sabatina, o senador Magno Malta (PR/ES) citou a demora levada pela presidente Dilma Rousseff para indicar o nome de Fachin. "Se ela (Dilma) levou nove meses para parir, por que nós temos que entregar agora o feto?", questionou. "Isso não é casa de caldo de cana, que fica pronto na hora, é o Senado Federal", completou o senador.
 
Desde a indicação do nome do jurista pelo Planalto, há quase um mês, Fachin tem sido alvo de ataques por parte da oposição e de parlamentares do PMDB. O clima de sua sabatina tende a ser marcado por questionamentos sobre suas ligações com movimentos sociais, posicionamento sobre temas ligados a propriedade e a família e por pedidos de explicação sobre o trabalho como procurador do Estado do Paraná em paralelo à atividade de advogado.

Senadores participam de velório de Luiz Henrique em Joinville

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Cerca de 20 senadores de vários partidos participaram do velório de Luiz Henrique (PMDB-SC) em Joinville, Santa Catarina, no final da tarde desta segunda-feira (11). O presidente do Senado, Renan Calheiros, embarcou com uma comitiva de parlamentares, integrada também pelos senadores licenciados e ministros Eduardo Braga, de Minas e Energia, e Kátia Abreu, da Agricultura. Renan viajou no mesmo avião que a presidente Dilma Rousseff.

ANS: Aplicativo ajudará a controlar preços de próteses

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Até agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve disponibilizar um aplicativo para dar acesso rápido, por celular, a dados sobre marcas, padrões e preços de órteses e próteses.

O objetivo é prover informações que ajudem a corrigir distorções de valores cobrados no mercado, motivo frequente de conflitos entre planos de saúde e hospitais e clínicas. A discordância afeta os pacientes, que muitas vezes precisam recorrer à Justiça para conseguir próteses e órteses.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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