Lula não está acima do bem e do mal, diz senador Magno Malta

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As críticas feitas pelo senador Magno Malta (PR-ES) à decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de suspender nesta quarta-feira, 17, o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério Público de São Paulo desencadearam num exaltado bate-boca entre os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

Malta disse que Lula não estava "acima do bem e do mal" e criticou a decisão do CNMP. "Lula é uma figura tão enigmática que não pode prestar depoimento?", questionou, ao defender a reforma da decisão.

Menino que mudará de sexo através de medida judicial afronta a nação e Magno Malta vai recorrer ao CNJ

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Senador Magno Malta achou prematuro e equivocado decisão da família da criança de 9 anos, que conseguiu na Justiça mudança em documentos. “Vou tratar desta pauta em plenário esta semana e vamos até o Conselho Nacional de Justiça para questionar as ponderações do juiz”, disse Magno Malta, em vídeo gravado no domingo, que está tendo milhares de compartilhamentos nas redes sociais.

A família da menina conseguiu o direito à alteração dos documentos com base numa sentença dada pelo juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara da Comarca de Sorriso, no dia 28 de janeiro. O magistrado entendeu que a decisão “foi dada para garantir que a criança, assim como ela se vê na sua individualidade e na sua orientação feminina, seja respeitada e tratada de forma como &eacu te;”. A decisão é inédita no Brasil.

Magno Malta no Programa Boa Noite Alexandre Frota

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Senador Magno Malta, a lenda, abre o jogo em programa nacional, Ele pede a renúncia de Dilma, parabeniza a Lava Jato e muito mais. Um resumo do que pensa e faz o senador independente que defende a vida.

Força-tarefa é contra a liberação da jogatina

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Proposta em tramitação no Congresso permite bingos e cassinos, mas encontra resistência entre os procuradores que atuam na investigação da Lava-Jato por facilitar a lavagem de dinheiro

Procuradores da Operação Lava-Jato acompanham os movimentos do Congresso pela retomada da legalização dos bingos, considerados por eles um mecanismo perigoso para lavagem de dinheiro. Entre os parlamentares investigados pela força-tarefa, pelo menos quatro apoiam a volta do jogo regularizado no país. Um quinto congressista é filho de um dos suspeitos de atuar no megaesquema de corrupção e desvio de recursos da Petrobras e outras estatais de energia por meio de um cartel de empreiteiras. Leia a notícia completa em PDF

Fonte: Correio Braziliense

Programa de fidelidade com prazo ilimitado para uso de pontos é proposta do senador Magno Malta

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O limite de tempo para utilização de bonificações concedidas a consumidores que participam de programas de fidelidade pode estar com os dias contados. Tramita no Senado projeto que acaba com o prazo de validade para uso de pontos acumulados pelos clientes. Para o senador Magno Malta (PR-ES), autor do PLS 642/2015,” o prazo de validade é estabelecido de forma unilateral pela empresa responsável pelo programa e gera prejuízos aos consumidores”. Explicou Magno

Programas de fidelidade, como os mantidos por companhias aéreas, ganharam muitos adeptos nos últimos anos, mas são recorrentes as queixas de consumidores pelo fato de as milhas, ou os pontos acumulados, perderem a validade dois ou três anos depois de creditados, conforme a companhia aérea. Em outros segmentos, como restaurantes, por exemplo, o prazo pode ser ainda menor, sendo comum o vencimento em 12 meses. Esse tipo de programa, na visão do senador, não pode ser tratado como liberalidade ou brinde, "concedido ao consumidor como forma de agradecimento pela sua fidelidade". Mais que isso, afirma ele, é uma oportunidade de negócio que resulta no aumento do lucro das empresas.

Magno Malta defende dia alternativo para prova de concurso público

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Por motivo de fé religiosa, cerca de 2 milhões de brasileiros não podem submeter-se a concurso público ou vestibular realizado aos sábados. Para atendê-los, o senador Magno Malta (PR-ES) quer aprovar projeto determinando que sejam oferecidos a esses candidatos dias e horários alternativos compatíveis com suas crenças.

O projeto (PLS 564/2015) estabelece que ninguém será privado do acesso ao ensino ou a cargos, empregos e funções públicas por motivo de crença religiosa.

O texto também determina que o órgão executor das provas deverá garantir o tratamento igualitário dos participantes. Os candidatos nessa situação gozarão desses benefícios mediante a declaração, por escrito, entregue à organização do exame.

Melhor Filme de 2015 revela o triste quadro da pedofilia para o mundo e cita cidades brasileiras

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Spotlight, que conta a história dos jornalistas do Boston Globe que denunciaram uma complexa rede de pedofilia na arquidiocese da capital do Estado americano de Massachusetts e eleito pelos críticos o melhor filme de 2015, estreou na semana passada, denunciando para o mundo uma triste ferida no coração do Brasil: Rio de Janeiro, Franca, em São Paulo, Mariana, Minas Gerais e Arapiraca em Alagoas. “Estas quatro cidades são citadas em virtudes de casos emblemáticos, que foram investigados pela CPI da Pedofilia e terminaram com o rigor da justiça , mas os abusos contra as crianças brasileiras são grotescos, com até turismo sexual no nordeste e na Amazônia”, disse senador Magno Malta, procurado ontem pela  imprensa nacional.

A Sociedade Nacional de Críticos de Filme dos Estados Unidos (NSFC, sigla em inglês) elegeu Spotlight - Segredos Revelados como o melhor longa de 2015, para reviver o cinema denúncia e trazer para o debate um velho drama que muitas vezes está escondido nos lugares mais importantes da comunidade. “ Spotlight lembra com exatidão a investigação que fizemos em Arapiraca, no interior de Alagoas. Meninos entravam para o seminário, eram abusados, cresciam e viravam abusadores, Era um ciclo grotesco. Realizei como presidente da CPI da Pedofilia uma audiência pública no Tribunal de Justiça da pequena cidade e dei voz de prisão para dois monsenhores, autoridades importantes da igreja católica. Foi uma comoção. Um padre, pediu delação premiada e revelou toda a história de abuso contra crianças que já vinha acontecendo há anos”, recordou Magno Malta.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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