Magno Malta explica para comunidade acadêmica as falhas do sistema de ressocialização de menores

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Em acalorado debate, nesta manhã de sábado, no Campus da Faesa, em Vitória, para plateia de estudantes de 31 cursos, com disciplinas de sociologia e filosofia, senador Magno Malta afirmou que não é dono da verdade e respeita todos pontos de vista, mas que não existe argumento contra a triste realidade que assusta a população, que anseia pela redução da maioridade penal. “vocês deveriam  ouvir o drama das ruas, devemos sair das salas e buscar a realidade nas lágrimas das mães que sentem a dor pelo sofrimento do filho no mundo das drogas, do crime e nas celas superlotadas”.
 
Senador Magno Malta, que usa a linguagem do conhecimento empírico e da vivência amadurecida no parlamento, há mais de 30 anos, combatendo às drogas, a pedofilia e todo mal que ameaça a estrutura familiar, debateu com a graduada em Serviço Social e Mestre em Educação, Ana Petronetto, diretora do IASES – Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo, respondeu perguntas e declarou que ninguém tem a verdade, mas todos devem debater o tema, pois só a redução da maioridade penal não diminui o caos. “Nada é tão bom que não precisa ser revisto, é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA-“, alfinetou Magno para espanto dos jovens acadêmicos, que ovacionaram com clamor.

Magno Malta participa de debate na FAESA sobre Redução da Maioridade Penal no Brasil

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O evento será realizado neste sábado (25), com a participação do Senador da República Magno Malta (PR/ES)  e a Diretora Presidente do IASES Ana Maria Petronetto Serpa.”Será uma boa oportunidade de mostrar para os acadêmicos a necessidade da humanização nas  unidades Socioeducativas que estão formando marginais e com alto índice de reincidência. Eu tenho proposta social para este caos”, disse Magno Malta.

A pauta polêmica que está tramitando no Congresso Nacional será tema de debate na FAESA, em Vitória, com o Senador da República Magno Malta e a Diretora Presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES) Ana Maria Petronetto Serpa.

Magno Malta diz que recusa do BNDES em tornar públicos os financiamentos externos “cheira mal”.

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Em sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Magno Malta (PR/ES) criticou a falta de transparência do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES - que alega cláusulas secretas existentes no acordo do financiamento para ampliação do Porto Mariel, em Cuba. A obra foi possível com empréstimo de US$ 800 a Cuba pelo BNDES. “É dever do parlamento órgão público informar ao parlamento a transparência para que possamos, em nome da população, fiscalizar o destino do dinheiro do contribuinte”, lamentou Magno Malta.

As condições de empréstimos feitos por instituições financeiras públicas brasileiras a Estados estrangeiros deverão ser de conhecimento público, segundo o Projeto de Lei do Senado 26/2014— Complementar, que recebeu nesta quinta-feira (23) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A proposta ainda será analisada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) antes de chegar ao Plenário. “Todos parecer técnicos que busquei garantem que o BNDES não tem privilégio para negar informações de empréstimos para outros Países”, falou Malta.

Para Magno Malta fenômeno da erotização de crianças começa no ambiente familiar

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Afirmação do senador Magno Malta (PR/ES) presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família, foi dada na noite de segunda-feira, no programa Superpop, da REDETV, apresentada por Lucina Gimenez, que pautou o ritmo funk para público infantil fazendo apologia ao sexo, drogas e violência. “A erotização de crianças no Brasil é tão absurda que tem sido motivada pelos próprios pais em busca da fama precoce para meninas e meninos com letras pesadas”, disse Magno.
 
Segundo o senador, este tipo de procedimento que expõe crianças, desde quem fez a música, filmou, contratou e os pais devem responder de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. “É crime e todos devem responder perante a lei”, enfatizou Magno.

Magno Malta e Romário com novas emendas para o Estatuto da Pessoa com Deficiência

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Durante almoço de trabalho, em seu gabinete, senador Magno Malta (PR/ES) conversou longamente com o senador Romário (PSB/RJ) relator do importante Estatuto da Pessoa com Deficiência, atualmente tramitando na Comissão de Direitos Humanos. “Este Estatuto caminha com muita lentidão e precisamos apressar o processo para beneficiar crianças e adultos que precisam de uma vida melhor, apesar das adversidades”, lamentou Magno Malta.

Senador Magno Malta, amigo pessoal do senador Romário, apresentou três emendas. Entre elas, incluiu proteção integral para as crianças indígenas. “Existe hoje em várias tribos brasileiras uma cultura em que crianças com deficiências físicas e mental são mortas. É preciso de urgência para evitar mais assassinatos em nome de uma tradição rústica em pleno 2015”,  justificou Magno Malta.

Ministro da Saúde é questionado por Magno Malta na oitiva da CPI da Máfia das Próteses

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Em audiência na CPI das Próteses, nesta terça-feira (8), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, citou a falta de definições conceituais e de um sistema de registro para esses dispositivos como obstáculo ao combate às fraudes verificadas no setor. Ele explicou que a falta de nomenclatura específica impede a padronização de preços e, como consequência, o controle do que é pago aos fornecedores. Presidindo a oitiva, senador Magno Malta promete viajar o Brasil para confirmar as fraudes denunciadas.

Chioro também ressaltou que outros países, como França e Estados Unidos, enfrentam problemas semelhantes com dispositivos médicos implantáveis, tendo criado até departamentos específicos para investigar as fraudes.

CPI das Próteses ouve Ministério da Saúde

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Coutinho prestará esclarecimento sobre suposta ligação entre BNDES e Petrobras Ministro do Esporte falará aos senadores sobre preparativos para Olimpíada de 2016. Audiência será realizada amanhã para ouvir também autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A CPI que investiga denúncias de fraudes com implantes de próteses, órteses e outros materiais especiais deve ouvir amanhã representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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Fonte: Jornal do Senado

Magno Malta quer reduzir alíquota da contribuição à aposentadoria

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Senador Magno Malta propõe alterar a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária a cargo dos segurados contribuinte individual e facultativo, no caso de opção pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição. “O regime previdenciário é pautado pela ética da solidariedade social, de modo a proteger toda a coletividade. Nessa senda, as contribuições vertidas à Previdência Social e as prestações delas derivadas não devem ser analisadas de forma individualizada. O segurado contribui para o sistema, e não para si próprio”. justificou Malta.

Magno Malta também explicou que, “Muito embora os segurados contribuinte individual (pessoa física que presta serviços por conta própria e sem vínculo empregatício) e facultativo (pessoa física, maior de dezesseis anos, que não exerça atividade remunerada na condição de segurado obrigatório da Previdência Social) estejam abarcados pela Previdência Social, o valor da alíquota da contribuição por eles devida (11% - onze por cento), caso optem pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição, afigura-se desarrazoado, sobretudo em comparação com a importância da alíquota paga pelo microempreendedor individual (5% - cinco por cento). Isso porque o microempreendedor individual, ao contrário dos segurados contribuinte individual e facultativo, desempenha atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, estando enquadrado, por força da legislação vigente, na categoria de empresário individual”, detalhou Malta.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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