Lei de Magno Malta permitindo dupla tarifação é realidade com energia mais barata no campo

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Distribuidora de energia elétrica no Espírito Santo, a EDP, está antecipando o fornecimento gratuito de medidores de energia elétrica para os produtores rurais que irrigam suas lavouras. A Lei, de autoria do senador Magno Malta (PR/ES) vai proporcionar desconto de 60% a 90% sobre a tarifa de energia elétrica. “Fico feliz com a antecipação da dupla tarifação”, comentou Magno Malta
 
Segundo a Lei do senador Magno Malta, o desconto incidirá na tarifa sobre o consumo no horário de 21h30 e 6h ou das 2h30m às 11 horas. O consumo de energia elétrica para irrigação fora desse horário não terá desconto e o produtor pagará a tarifa já com beneficio para o setor rural. “Foi uma forma de incentivar a agricultura social, pois o desenvolvimento do País passa pelo campo, mesmo antes de chegar até as regiões metropolitanas. Sem comida ninguém trabalha”, lembrou Magno Malta.

Magno Malta quer investigação do Ministério da Saúde e Anvisa para uso medicinal da cannabis

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Para o senador Magno Malta PR/ES) “ao sensibilizar a sociedade brasileira da gravidade da pauta e descartar a legalização da  Cannabis Sativa para uso recreativo, a nova Frente Parlamentar Contra a Legalização da Maconha do Congresso Nacional mostrou força com esta primeira vitória, mas vamos agora para o desafio maior, aprofundar as pesquisas para garantir os critérios técnicos de qualidade, segurança e eficácia para o registro de medicamentos com os princípios ativos da cannabis”, disse Magno;

Senador Malta voltou a explicar que aceitou presidir a Frente Parlamentar Contra a Legalização da maconha, em virtude do trabalho que já desenvolvemos na Frente Parlamentar Permanente em Defesa da Família Brasileira. O senador eleito Romário Faria (PSB/RJ) aceitou o convite para ocupar a vice-presidência e promete levantar esta bandeira em todo território nacional.

Magno Malta fala da decisão para ampliar debate da regulamentação do uso medicinal da maconha

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Ao contrário do que já vinha sendo desenhado, a legalização da maconha in natura pode não acontecer no Brasil, após intenso debate e críticas do senador Magno Malta (PR/ES) o relator da matéria senador Cristovan Buarque (PDT/DF)  afirmou que o assunto merece ser mais aprofundado e solicita a criação de uma subcomissão para avaliar aplicação da maconha somente na medicina

 Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular que propõe a regulamentação do uso da maconha (SUG 8/2014), decidiu sugerir a criação de uma subcomissão para continuar o debate sobre o tema. Ele ressaltou, porém, que já se convenceu da necessidade de se liberar o uso de medicamentos baseados em derivados da maconha.

"Não vamos permitir a desconstrução da Família", garante Magno Malta

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Senador Magno Malta (PR/ES) se posicionou contra a votação do Projeto de Lei 470/2013, que propunha rever os conceitos de família, incluindo a união homoafetiva como uma forma de relação familiar e criticou o senador senador João Capiberibe (PSB/AP), que apresentou relatório favorável à aprovação de um texto complexo, com 303 artigos.

Após ter a votação do Projeto de Lei suspensa, o senador Magno Malta publicou um vídeo em sua página oficial do Facebook e afirmou que "o pretexto de 'Estatuto da Família', com 303 artigos, que ia ser votado na CDH, na verdade é para desconstruir as famílias de todas as ordens. Nós tiramos de pauta! Não será votado, porque não vamos permitir a desconstrução da família".

CDH suspende exame do Estatuto das Famílias para realizar audiências públicas

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) suspendeu o exame do projeto que cria o Estatuto das Famílias. Antes de retomar a análise, a CDH decidiu realizar audiências públicas para debater seu conteúdo com a sociedade. De autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a proposta (PLS 470/2013) estava na pauta da reunião desta quarta-feira (12).

O texto causa polêmica ao reconhecer a relação homoafetiva como entidade familiar e ao rever o instituto da união estável sem restringi-la à ligação formal entre um homem e uma mulher. O relator, senador João Capiberibe (PSB-AP), apresentou relatório favorável à aprovação. É também sugerida a regulação de direitos e deveres dos membros da família em qualquer de suas modalidades, inclusive fora do casamento.

Magno Malta parabeniza Vaticano pelos novos conselhos para lidar com abusos de menores

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Procurado pela mídia internacional, senador Magno Malta (PR/ES), que presidiu a famosa CPI da Pedofilia, apoiou o Vaticano que criou Conselho judicial para lidar com crimes graves, como abuso sexual de menores. Segundo Magno Malta, “a medida que entrou em vigor ontem é um bom exemplo da igreja católica e vai acelerar os procedimentos no combate a todo tipo de abuso contra as crianças.

O Conselho, ligado à Congregação para a Doutrina da Fé, é composto por sete cardeais ou bispos escolhidos pelo papa Francisco. Os recursos que serão analisados pelos membros do Conselho fazem parte do chamado delicta graviora, os crimes cometidos contra a moral e na celebração dos sacramentos católicos. “O Papa tem demonstrado grande interesse em transparência e acabar com a impunidade dentro da própria igreja. Uma iniciativa que deve ser imitada por outros setores da sociedade em defesa das crianças”, disse Magno Malta, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, que tem a participação da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

Maconha e teatro de absurdo

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Desde que foram instaladas as audiências públicas para discutir a legalização da maconha, em junho deste ano, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal parecia não encontrar muita resistência, principalmente quanto à aprovação do uso medicinal da erva no país. Afinal, as histórias de pacientes necessitados de remédios fabricados no exterior à base da substância proibida comoveram muita gente.

Mesmo que os defensores da proibição alegassem que a Anvisa poderia resolver a questão com uma simples assinatura de importação a cada caso que surgisse, sem dar tréguas à possibilidade de uso indiscriminado, as sessões da Comissão seguiram mornas e previsíveis.  

“Aécio não perdeu as eleições, recebeu um livramento! Quem vai ter que pagar essa conta é quem fez strip-tease moral em praça pública e destruiu a economia desse país!”

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Depois do discurso de Aécio Neves (PSDB-MG) que marcou seu retorno ao Senado após a campanha eleitoral (ver vídeo e transcrição no post anterior), quem roubou a cena em um aparte memorável foi o senador Magno Malta (PR-ES). Mesmo sendo de um partido que fez parte da coligação de Dilma Rousseff, Malta detonou o governo do PT e disse não se constranger em declarar seu voto em Aécio. Para ele, foi bom o tucano ter perdido, para ser poupado da crise que assola o país.

Transcrevo abaixo do vídeo o discurso de Malta. Imperdível.



Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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