Magno Malta mostra para o mundo que a lei Brasileira é dura para abusadores de crianças

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Senador Magno Malta (PR/ES) tem usado a mídia espontânea, inclusive, com grande demanda atendendo a imprensa internacional, o Portal  Oficial Todos Contra Pedofilia, as redes sociais e a tribuna do Congresso Nacional para  pedir  que  denuncie os crimes de pornografia infantil e pedofilia. Com esta campanha de larga abrangência, só este ano, 10 mil sites de pornografia infantil foram investigados pela Polícia Federal e mais de 7 mil turistas condenados por crimes de pedofilia não conseguiram visto para entrar no Brasil

Senador Magno Malta, autor de várias proposições para combater todo tipo de abuso contra crianças e adolescentes, aproveita o momento em que o Brasil está no foco da imprensa internacional em virtude da  Copa do Mundo e lembra que o País tem leis duras e severas para quem tem ainda a velha ideia do turismo sexual, principalmente com jovens. “A pedofilia como contato sexual entre crianças/adolescentes e adultos, traduz-se juridicamente nos clássicos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), ambos com pena de 6 a 10 anos de reclusão e classificados como crimes hediondos”. Explica o ex-presidente da CPI da Pedofilia, que despertou o mundo para esta prática covarde e cruel que  assassina a alma de milhares de crianças, em diversos segmentos sociais, sob o silêncio das vítimas e principalmente de familiares.

Resultado da luta de Magno Malta: 10 mil sites já foram denunciados por pornografia infantil este ano

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Quando presidente da importante CPI da Pedofilia do Senado, Magno Malta (PR/ES) foi até a ONU para estabelecer a primeira quebra de sigilo da google. “Foi uma grande vitória internacional do Brasil para acabar com a pornografia infantil na Internet. A partir do Termo de Ajuste de Conduta criamos uma legislação especifica para rastrear os cartões de créditos, venda e posse de material expondo crianças nos mais diversos tipos de abusos. E esta ação continua dando resultado, inclusive, uma ferramenta muito importante para combater a prostituição infantil, principalmente  durante grande eventos, tipo Copa do Mundo”, explicou  senador Magno Malta

Além das esquinas, restaurantes e hotéis em bairros das cidades-sede onde já se sabe que, com ou sem Copa do Mundo, há oferta e demanda de prostituição, a Polícia Federal e as autoridades brasileiras que defendem os direitos das crianças e adolescentes também precisam lidar com outro espaço de articulação das redes de aliciadores: a internet. Dados da ONG Safernet Brasil mostram que 10.463 páginas foram denunciadas por supostamente conter pornografia infantil. “A Safernet é uma Organização do terceiro setor que entrou nesta luta dando suporte em tecnologia. Mas esta fiscalização e quebra de sigilo só foram possível depois das ações além fronteira da CPI da Pedofilia”, disse Magno Malta.

Os bastidores da votação da polêmica Leia da Palmada no Senado Federal

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Na reportagem, advogado relata a falta de respeito com o regimento interno e também o afronta ao decoro parlamentar. Para ele, senador Magno Malta (PR/ES) foi desrespeitado de várias formas quando defendia a opinião da maioria dos brasileiros, que é o aprofundamento dos debates desta lei de que deve ser bem analisada, inclusive, a negativa reação popular, pela presidente Dilma Rousseff, antes de sancioná-la.

O plenário do Senado, em votação simbólica, aprovou a polêmica Lei da Palmada.. O texto aguarda sanção presidencial. Estranhamos a presença de artista na mesa do Senado, com um menino no colo. Quando o senador Magno Malta (PR-ES) proferia argumentos contrários à aprovação, a artista tapava os ouvidos da criança, gesto deselegante de quem diz defender o regime democrático cujo principal fundamento é o respeito à opinião contrária.

Lei de Magno Malta barra entrada no Brasil de pedófilo norte-americano

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O caso que aconteceu neste sábado, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, foi o primeiro registrado após a proposição do senador Magno Malta (PR/ES), na época presidente da CPI da Pedofilia,  que proíbe entrada no País de qualquer cidadão que tenha sido condenado ou acusado de abuso sexual contra criança.

A Medida eficaz e que veio na mesma semana da aprovação do Projeto de Lei 7220, que foi sancionado no dia 22 do mês passado, pela Presidente Dilma Rousseff tornando o crime de exploração sexual hediondo. “A deportação deste pedófilo norte-americano é um marco para quem viajou o Brasil investigando e até prendendo abusadores em todos os segmentos sociais. Quebramos os sigilo da Internet rastreando portadores e comerciantes de pornografia infantil e agora esta lei proposta durante a CPI da Pedofilia fecha mais ainda o cerco”, disse Magno Malta, que foi autor e presidiu a CPI da Pedofilia.

Magno Malta na Marcha Para Jesus com bandeiras de luta em defesa da família

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Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, senador Magno Malta (PR/ES) com camiseta trazendo a campanha contra a legalização da maconha, em São Paulo, participa da tradicional Marcha Para Jesus. “Os turistas e a imprensa internacional, que vieram acompanhar a Copa do Mundo, já vão sentir que o Brasil é cristão e tem vozes que clamam por ética e moral”, afirmou Magno Malta, ao lado da esposa, deputada federal Lauriete

A 22ª edição da Marcha Para Jesus, neste sábado, reuniu mais uma vez milhões de pessoas nas ruas de São Paulo. Considerado um dos maiores eventos cristãos do mundo, a edição deste ano tem o tema Conquistando Para Cristo. Senador Magno Malta e a deputada Lauriete foram convidados em virtudes das bandeiras que o casal defende no Congresso Nacional pela estruturação da família brasileira. “Este ano, estou com camisa nova, estampada a campanha contra a legalização do consumo e plantio da maconha no Brasil”, explicou Malta, muito assediado pelos participantes do evento.

Energia deve ficar mais barata para agricultor

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Projeto de decreto legislativo, de autoria do senador Magno Malta (PR), que obriga concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem custo, relógios de dupla tarifação para produtores rurais, foi aprovado por unanimidade no Senado, esta semana.

A proposta, agora, será avaliada na Câmara Federal. Atualmente, resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que atividades rurais de irrigação e aquicultura tenham descontos especiais nas tarifas de consumo de energia. Entretanto, o dispositivo estabelece que os custos para instalação dos relógios de dupla tarifação deve ser assumido pelos produtores.

Lei da Palmada aprovada no Senado e criticada por Magno Malta vira piada

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Senador Magno Malta (PR/ES) concorda com boa parte do conteúdo da Lei da Palmada, mas criticou a manobra feita dando apenas o prazo de 1 hora para as correções e votada à toque de caixa. “Aceito as inúmeras manifestações de repúdio que estão surgindo em todo o Brasil, até já previa, mas o parlamento agiu sem pensar e atropelou o regimento. Os senadores vão pagar caro por votar contra a opinião pública em uma democracia representativa”, lamentou Magno Malta
 
Repercute mal, inclusive em tom de ironia, a chamada Lei da Palmada, aprovada no Senado Federal e deverá ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, defensora maior da condução e aprovação da polêmica que marcou a semana no Congresso Nacional. “Eu pedi vistas de 5 dias para aprofundamos o debate, mas o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, de forma inédita, foi até a Comissão de Direitos Humanos e argumentou para votar no mesmo dia, dando apenas 1 hora para vistas, o que é impossível. Para provar que tudo estava armado, às 16 horas, Xuxa Meneghel, da Globo, chegou ao Senado, convidada pelo próprio Renan para acompanhar a votação”.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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