Ministério da Educação volta atrás e altera Comitê de Gênero após pronunciamento de Magno Malta

Ligado .

Agora o grupo recém-criado irá pensar em políticas públicas para combater todos os tipos de preconceitos. “É dever do governo atender todos os segmentos e não privilegiar uma minoria. Agora, concordo com a criação do Comitê para debater todos os tipos de preconceito nas escolas”, disse Magno Malta

Na última terça-feira (22) o Diário Oficial da União publicou uma substituição do Ministério da Educação que cancelou o Comitê de Gênero alterando para “Comitê de Combate à Discriminação”.

O comitê que discutiria formas de incluir na educação do país a identidade de gênero foi bastante criticado pela bancada em defesa da família, presidida pelo senador Magno Malta, que gravou vídeo e postou nas redes sociais criticando a decisão do Ministro Renato Janine Ribeiro por ter assinado uma proposta que já foi discutida e vetada pelo Congresso Nacional que no início deste ano rejeitou e retirou a ideologia de gênero do Plano Nacional de Educação.

Magno Malta quer classificar como crime hediondo conflitos de torcidas organizadas com lesões graves

Ligado .

Preocupado com as constantes e violentas agressões em massa nos estádios, senador Magno Malta (PR-ES) apresentou projeto de lei que inclui no rol dos crimes hediondos a lesão corporal gravíssima, a lesão corporal seguida de morte e o homicídio quando praticados em razão de briga de torcidas organizadas. “O esporte é para trazer disciplina, saúde e diversão, não podemos aceitar que elementos violentos transformem os estádios em arenas selvagens”, explicou o senador, amante do esporte praticado com ética e respeito.

Segundo o senador Magno Malta, “o Brasil é conhecido em todo o mundo por ser um celeiro de craques de futebol, modalidade esportiva mais praticada e apreciada no país. Esse esporte, no entanto, não é apenas motivo de alegria para os brasileiros, há vista que, dentro e fora dos nossos estádios, são cada vez mais frequentes os casos de agressões violentas e mortes de torcedores, em razão de brigas de torcidas organizadas”, lamentou Magno.

Senador Magno Malta realiza mais uma audiência pública para debater sobre aborto

Ligado .

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública interativa nesta quinta-feira (24), às 9h, para debater sobre a SUG n° 15/2014 que regulamenta a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo sistema único de saúde. O relator da matéria é o senador Magno Malta (PR/ES) designado pelo senador presidente da CDH, Paulo Paim (PT/RS).

Senador Magno Malta já participou de audiências públicas, ouvindo movimentos organizados, profissionais da saúde, pesquisadores, cientistas sociais e líderes religiosos. “Quero ampliar o debate para apresentar o relatório final com consistência e inquestionável parecer técnico e científico”, disse Magno Malta.

Magno Malta vota contra legalização do jogo que é dinheiro de sangue, sofrimento e lágrimas

Ligado .

Senador Magno Malta, que já presidiu a famosa CPI dos Bingos, gravou vídeos iniciando uma campanha contra a proposta do governo federal de legalizar no país os jogos de azar. “A jogatina é uma indústria de lavagem de dinheiro que gera crimes e sofrimento. Não permitirei calado este mal para nossa nação”, garantiu Magno Malta.

Governo Federal sondou parlamentares sobre a receptividade nas bancadas da legalização dos jogos de azar no Brasil durante reunião realizada com a presidente Dilma Rousseff, ministros, políticos e líderes da base aliada.  A ideia é preliminar, mas poderia ser a legalização, tanto dos jogos na internet, quanto em cassinos e bingos. A taxação desse tipo de jogo garantiria mais recursos aos cofres públicos. “Cada um responde por si. Tem parlamentar dizendo que é a favor da legalização para gerar emprego. É uma falácia esta argumentação. Estão falando bobagem por falta de conhecimento, sempre atrás de uma roleta tem um criminoso e uma vítima que amarga grandes prejuízos. É dinheiro que deixa rastro de sangue e lágrimas de sofrimento. “Eu, Magno Malta, voto contra e já estou iniciando uma grande campanha contra mais está ideia da Dilma.

Magno Malta quer educação preventiva contra drogas nas TVs e rádios públicas

Ligado .

Com objetivo de promover orientação para toda família, senador Magno Malta quer massificar mensagens mostrando os malefícios das drogas na saúde física e mental dos usuários. “Toda medida preventiva contra uso das drogas fortalece a sociedade”, explicou Magno.
 
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal vai votar projeto (PLS 182/2010) do senador Magno Malta (PR-ES) que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, obrigando as rádios e TVs públicas a reservar cinco minutos diários — divididos em inserções distribuídas uniformemente ao longo de sua programação — para a divulgação de mensagens de prevenção ao uso de drogas.

Movimento faz vigília em frente ao STF contra descriminalização do uso de drogas

Ligado .

O Movimento Brasil sem Drogas faz uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal contra a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O movimento é formado por pessoas que pertencem a diversas religiões e, há pouco, realizaram uma cerimônia religiosa na Praça dos Três Poderes, celebrada pelo padre Pedro, de Luiziânia. O objetivo da vigília é sensibilizar os ministros da Corte para que votem pela inconstitucionalidade da descriminalização.

Magno Malta conclama igrejas e movimentos organizados para vigília contra às drogas no STF

Ligado .

A partir da próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal continua com a polêmica votação para legalizar o plantio e porte de drogas para uso recreativo no país. Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  já votaram  a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Faltam ainda os votos de oito ministros para uma decisão final sobre o assunto. “Quero conclamar as famílias sofridas e marcadas pelas drogas, líderes religiosos de todos segmentos e os movimentos organizados da sociedade para uma vigília cívica na frente do STF”, chamou senador Magno Malta, presidente da Frente Parlamentar Mista da Família no Senado Federal.

Em áudio, com sotaque estrangeiro e tom emocionado, o Padre Pedro, também conclamou todas as religiões do país para a vigília na quarta e quinta-feira em Brasília, “É para manifestar nossa indignação contra os ministros que estão votando para liberar as drogas que destroem nossa sociedade. É um pedido de Deus, que recebi pela Luz, que todas religiões e homens como senador Magno Malta devem fazer a vigília contra est mudança na lei que pode afetar a vida de crianças, jovens e ameaça nossas famílias”, lamentou Padre Pedro, quase em lágrimas.

Magno Malta quer reduzir em 50% jornada de trabalho das mães de pessoas com deficiência.

Ligado .

O projeto de lei do Senado número 591-2015, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) altera a consolidação das leis trabalhistas – CLT – para reduzir pela metade a jornada da empregada que possua filho portador de deficiência, que esteja sob sua guarda, e cuja deficiência o torne incapaz. “É dever do Estado a adoção de políticas públicas que incentivem e aprimorem o mercado de trabalho das pessoas do sexo feminino”. Esclareceu Magno Malta
 
Senador Magno Malta justifica que a “ Constituição Federal de 1988 consagra o princípio da igualdade em seu art. 5º. A isonomia entre as pessoas, entretanto, não deve ser examinada sob o viés estritamente formal. É que o próprio nascedouro da sociedade revela a presença de indivíduos que possuem características peculiares, o que justifica, a depender o caso, a necessidade de tratamento diferenciado por parte do poder público. Com efeito, a igualdade preconizada pelo texto constitucional deve ser analisada sob o prisma material, pelo que os desiguais devem ser tratados de forma desigual na medida de suas desigualdades. Deveras, a existência digna do ser humano pressupõe seja conferida proteção especial àqueles que são alijados do processo social, devendo o ordenamento jurídico ser norteado pelo irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana”.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

FIQUE POR DENTRO DAS NOVIDADE
CONECTE-SE A NÓS