Magno Malta quer punição de responsáveis por publicação de ensaio sensual de menores

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Senador Magno Malta (PR/ES)  exigiu investigação e punição das pessoas envolvidas na erotização de crianças e adolescentes em ensaio publicado na revista Vogue Kids, encartada neste mês com a Vogue Brasil.”Vou fazer pronunciamento no Senado apoiando o Ministério Público”, ameaçou Magno Malta

A Justiça de São Paulo determinou, a pedido do Ministério Público, que a editora Globo interrompa a distribuição e retire de circulação os exemplares já distribuídos da revista. Mas, para o senador Magno Malta, a medida, apesar de acertada, ainda não é suficiente. “Ao contrário dos Países desenvolvidos, o Brasil tem leis duras para quem produz fotografias eróticas de crianças. Quem produziu e quem mandou fazer tem que responder no tribunal”, informou Magno.

Projeto de Magno Malta prevê carteira de motorista para jovens com 16 anos

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Jovens brasileiros com idade entre 16 e 18 anos já têm o alistamento eleitoral e o voto facultativos, podendo decidir se desejam ou não participar das decisões que envolvem a vida pública e comando do país. Agora, está em votação no Congresso Nacional um projeto de lei de autoria do senador Magno Malta (PR/ES) que pretende alterar a Lei  9.503 do Código de Transito Brasileiro, tornando possível que jovens a partir dos 16 anos de idade possam obter, ainda que de forma provisória, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para poderem circular pelas ruas das cidades brasileiras dirigindo motos ou carros.

Como justificativa para o PLS 142 de 2013, o parlamentar explica que “com o grande avanço tecnológico e a consequente globalização, os jovens do nosso país estão cada vez mais aptos a afazeres que, décadas atrás, certamente, não seriam possíveis”. Segundo Magno Malta, hoje já é facultado aos cidadãos entre 16 e 18 anos o direito de exercer sua cidadania, com a escolha de seus representantes políticos através do voto.

Magno Malta denuncia projeto que autoriza cirúrgia mudança de sexo para crianças pelo SUS

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 Lei de identidade de Gênero - PL 5002 - , proposto pelos deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ) e Erika Kokay  (PT/DF),  trata da viabilização e desburocratização para indivíduo ter assegurado por lei o direito de ser tratado conforme o gênero escolhido por  ele.  Por exemplo, se nasce homem e quiser ser tratado como mulher basta ir ao cartório, sem demasiadas burocracias e mudar seu prenome de João para Maria, e por conexão todos os documentos serão modificados em adequação ao novo nome. “Detalhe, o projeto prevê que mesmo se não houver consentimento dos pais para que a criança faça a cirurgia de mudança de sexo, essa criança pode autonomamente procurar a defensoria pública para garantir que sua vontade seja atendida.”, denunciou Magno Malta (PR/ES) em  tom de extrema indignação.

A denúncia do senador Magno Malta atinge principalmente o governo do Partido dos Trabalhadores que tem feito diversas ações que afrontam a ética, a moral e os bons costumes da família brasileira. “Podem dizer que sou fundamentalista, mas o importante é contestar radicalmente contra uma lei que permite crianças, independente da autorização do pai, trocarem de sexo, com cirurgias pagas pelo SUS, de considerável risco, podendo trazer sérios problemas para o futuro do paciente. É um projeto de lei imoral que não tem apoio da sociedade”, desabafou Magno Malta.

Magno Malta quer diminuir margem de erro das pesquisas eleitorais

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Senador Magno Malta (PR/ES) apresentou projeto de lei que exige que a margem de erro das pesquisas realizadas em períodos eleitorais  não poderá ser superior a dois pontos

Nas eleições as pesquisas eleitorais são instrumentos usados pelos candidatos, partidos e mídia ganhando força a ponto de criar tendências e alterar rumos do processo.  Quase semanalmente são apresentados novos números sobre as intenções de voto dos eleitores nos candidatos a cargos como presidente, governador e senador. Mas as regras para divulgação desses levantamentos, espécie de "termômetro" das campanhas eleitorais, podem mudar. Este é o objetivo de uma série de projetos em análise no Senado.

Magno Malta no grande expediente do Senado faz retrospecto e defende os direitos da família

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“Quem ergueu Lula foi Deus, mas o homem tem o livre arbítrio e faz suas lambanças. Deus deu ao PT a oportunidade de governar este País, mas agora, acha que é maior que o próprio Deus e interfere na criação dos filhos, aprova o aborto, liberação das drogas e quer afrontar a sociedade protegendo assassinos, estupradores e traficantes não reduzindo a maioridade penal.”, disse o senador Magno Malta (PR/ES) em pronunciamento marcado pelas críticas a ditadura do atual governo Dilma, que pretende continuar no poder com a mente voltada para destruir o valor da família.

Aproveitando o momento das eleições gerais no Brasil, senador Magno Malta usou a tribuna do Congresso Nacional para esquentar mais ainda o pleito e denunciou a manobra apavorada do Partido dos Trabalhadores para desqualificar a candidata Marina Silva, que cresce e também o pastor Everaldo que tem conquistado o segmento religioso. “O pastor Everaldo, meu candidato, tem conhecimento e sabe que o maior tesouro da nação é a família, a grande criação de Deus”, alertou Magno Malta.

Democracia antirreligiosa?

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Neste mês (agosto/2014), estarrecidos, observamos a divulgação de minuta de Resolução sobre um novo conjunto de regras do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), este, pois, alicerçado em evidente impeditivo à utilização da religião no trato do dependente químico. As referidas normativas, então legitimadas pelo Governo Federal e pelo presidente do CONAD, Vitore Maximiano, que busca impedir doutrinas religiosas na Recuperação de Dependentes de Substâncias Psicoativas.

O primeiro Senador a se levantar a respeito da tendência impositiva do Governo foi o Senador Magno Malta (ES) asseverando o quão prejudicial se mostra a limitação imposta, pela própria realidade constatada nas instituições cadastradas. Afinal, quase a totalidade das clínicas de tratamento está vinculada à religião. Os cadastros apontam que as organizações não governamentais (ONGs) envolvidas e comprometidas com a recuperação, costumeiramente, são estabelecimentos que funcionam como campanha solidária das religiões evangélicas, católicas, espírita dentre tantas outras vertentes que, costumeiramente, estão voltadas ao apoio social e à doação de si ao outro, como elementar à vida.

Jornalista defende redução da maioridade penal para portadores de Transtornos da Linhagem Sociopática

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O jornalista norte-americano, Jonh Mott Croyff, representante da Organização das Nações Unidas na América Central na defesa dos Direitos Humanos, em palestra no Rio de Janeiro, para comunicadores brasileiros, afirmou que a tendência mundial é aplicar redução da maioridade penal, sem limite de idade, para psicopata social violento. “A bandeira do senador brasileiro Magno Malta tem fundamento dentro de um conceito cientifico”, explicou Mott Croyff, para platéria seleta no Atlântico Copacabana Hotel

Para o jornalista da ONU, a Personalidade Anti-Social (PAS) é caracterizada por um padrão de comportamento socialmente irresponsável, explorador e sem culpa que começa nos primeiros anos de vida ou no início da adolescência e se manifesta por distúrbios em muitas áreas da vida, inclusive nas relações familiares, na área acadêmica, no trabalho, no serviço militar e no casamento. “Temos casos de crianças que assassinam pais, irmãos e não podem conviver em liberdade, pois são, geralmente, reincidentes”,esclareceu Croyff.

Magno Malta parabeniza PF pela operação de combate à pedofilia

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Senador Magno Malta (PR/ES) elogiou a ação da Polícia Federal realizada nesta semana em diversos estados para combater a pedofilia na internet. "A impunidade da rede funciona como um motivador para que criminosos abusem sexualmente de crianças e adolescentes", afirmou Malta.

Operação é resultado do trabalho de inteligência da polícia que monitorou o compartilhamento de imagens de pedófilos nas redes sociais desde 2013. O esforço alcançou 14 estados com 42 mandados de busca e apreensão de computadores. “Inclusive no meu Estado, Espírito Santo, na cidade de São Mateus, foi preso um suspeito”, informou Malta.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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