Magno Malta pede que Fachin se declare impedido para relatar julgamento de impeachment de Dilma

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Senador Magno Malta, em vídeo gravado na sua página nas redes sociais, defendeu que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF) Luiz Edson Fachin se declare impedido para julgar o processo sobre a abertura do impeachment da presidente Dilma. “Pelo fato dele ter sido o último a ser indicado pela própria Dilma e ter feitos elogios públicos recentes a ela, ao Governo Federal e ao Partido dos Trabalhadores”, explicou Magno Malta.
 
Em tom sereno, senador Magno Malta, alegando que o momento é muito importante, disse que “o senhor não deve se expor dessa forma. Com todo respeito, um conselho meu para o Ministro Fachin, todo mundo sabe, do discurso recente, que está nas redes sociais, do senhor elogiando a Dilma, fazendo mil elogios e colocando-a quase na condição de semi-deus. Ela e o governo dela. Pelo envolvimento é mais bonito o senhor se declarar impedido, antes que alguém, com certeza, arguir a suspeição do senhor”.

Magno Malta pede para retirar expressão preconceituosa dos ciganos dos dicionários

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A Frente Parlamentar Mista da Família, presidida pelo senador Magno Malta, enviou solicitação ao presidente da Academia Brasileira de Letras, Geraldo Holanda Cavalcanti, para retirar a expressão preconceituosa do Dicionário Ortográfico da Língua Portuguesa que define o cigano como trapaceiro, avarento e sovina. “Este povo nômade, de diversas etnias, chegou ao Brasil em 1570 e hoje são mais de 1 milhão de indivíduos que são estigmatizados e sofrem preconceitos absurdos, a ponto de serem sinônimo de enganadores, mas, na verdade, são famílias trabalhadoras, que mesmo com cultura própria, estão inseridas no desenvolvimento de nossa nação’, explicou Magno Malta.
 
Durante o lançamento da Campanha Sou Cigano! Sou Brasileiro! Não Sou Trapaceiro! no Senado Federal, líderes de várias etnias registraram indignação com o descaso das autoridades e revelaram fatos que burlam a Constituição Brasileira. “Somos trabalhadores, cristãos, respeitadores da legislação do país e temos também nossos direitos. É muito triste nossos filhos, nas escolas, serem obrigados a convierem com a difamação até no dicionário”, denunciou Alexsandro Castilho, líder da etnia Rom Caldarax e presidente da Associação Internacional da Cultura Romani.

CDH debaterá situação de pescadores prejudicados no Rio Doce

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A situação dos pescadores atingidos pelo desastre ambiental causado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, no município de Mariana (MG), será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O requerimento, apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES), foi aprovado nesta quarta-feira (9). Para o debate, em data a ser marcada, serão convidadas autoridades da área pesqueira, inclusive do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que recentemente absorveu as funções da extinta Secretaria da Pesca, além de entidades que representam pescadores.

Aprovado requerimento de Magno Malta para audiência pública com vítimas da Samarco

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Senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira, o requerimento do senador Magno Malta, para realização de audiência pública com os pescadores e trabalhadores que vivem do Rio Doce. “O objetivo é penalizar duramente a Samarco-Vale pelo atentado que matou o rio e deixou muitas famílias sem sustento. Não basta uma cesta básica, o problema de sobrevivência é muito maior e a empresa internacional tem capital para indenizar suas vítimas”, disse Magno na CDH do Senado.
 
O requerimento do senador Malta foi acatado por unanimidade, mas a data ainda depende de contato com as vítimas. Possivelmente deve acontecer antes do recesso parlamentar. “Não podemos deixar o defunto esfriar. A Samarco fala do assunto sem muita responsabilidade. Foram em Regência e fizeram um sepultamento cheio de efeitos, mas chegou a hora de pagar a conta. Os pescadores podem ficar por mais de 20 ano sem o rio, só a natureza sabe quanto tempo será preciso para os peixes voltarem saudáveis”, frisou Magno.

Magno Malta abre audiência pública no Senado para debater o Estatuto do Cigano

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Senador Magno Malta, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, abriu hoje, quarta-feira, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, o Seminário com objetivo de defender os direitos conquistados no Estatuto do Cigano. “Eles são brasileiros, não são trapaceiros. O objetivo principal é mostrar que existe uma comunidade com mais de 1 milhão de ciganos no Brasil que são estigmatizados e ainda perseguidos e virtude de adotarem a cultura tradicional, milenar e típica”, explicou Magno Malta.
 
O Seminário Comunidade Cigana: Entre o Sonho e a Realidade, reuniu povos de vários grupos para garantir à população cigana a igualdade de oportunidades. “É dever do Estado oferecer educação básica, acesso ao Sistema Único de Saúde e políticas públicas voltadas para promoção do acesso à terra produtivas. Eles são brasileiros e tem direitos como todos. Mas, infelizmente, ainda são perseguidos até pela polícia”, lamentou Magno.

Magno Malta abre campanha para combater preconceito contra o povo Cigano brasileiro

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida, presidida pelo Senador Magno Malta, no próximo dia 9 de dezembro, lançará a campanha Sou Cigano! Sou Brasileiro! Não Sou Trapaceiro! “A Frente da Família combate toda forma de preconceito e discriminação propondo e acompanhando propostas legislativas e políticas públicas com vistas a construção de um país que zele pela tolerância, pelo respeito, pela igualdade e mais solidário. “Recebemos muitas denúncias de intolerância contra estes brasileiros, povo trabalhador e que sofre pelo estigma por ter uma cultura própria”, explicou Magno Malta.

A Frente Mista da Família tem um canal mais estreito com ciganos de vários estados brasileiros para ouvi-los sobre suas necessidades e expectativas. Desde então, com muita frequência, chega à coordenação da Frente Parlamentar inúmeras denúncias de violência contra a comunidade cigana motivada por preconceito e discriminação. “No meu partido, temos em alguns municípios, lideranças nas Câmaras de Vereadores que representam os Ciganos. Antes de tudo, são brasileiros e dignos de respeito”, revelou Malta.

Pauta antiaborto tem aval de 63% do Congresso

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Tema proibido na legislatura passada, o aborto está de volta à pauta do Congresso. Além do Projeto de Lei 5.069/13, que criminaliza a assistência à gestante que aborta e dificulta o seu atendimento pelo SUS, há pelo menos outras 14 propostas que endurecem a legislação contra mulheres e profissionais de saúde que interromperem uma gravidez.

As propostas em discussão preveem desde a criminalização das atuais hipóteses legais de interrupção da gestação - caso de estupro, feto anencéfalo e risco de morte para a mãe - até a classificação do aborto como crime hediondo, o que o tornaria inafiançável. A defesa do endurecimento da legislação é patrocinada por integrantes de três bancadas suprapartidárias que reúnem 373 deputados e senadores. Juntos, esses parlamentares representam 63% de todo o Congresso. Eles compõem a Frente Parlamentar Evangélica, em Defesa da Vida e da Família e a Frente Parlamentar Mista da Família e Apoio à Vida.

Veja aqui os projetos antiaborto

O assunto ficou fora da pauta na última legislatura devido ao compromisso assumido pela então candidata Dilma Rousseff, em 2010, com segmentos religiosos, de não apoiar qualquer tentativa de descriminalização do aborto. Este ano, porém, voltou a ganhar força com a eleição daquele que é considerado o Congresso mais conservador desde a redemocratização.

Magno Malta exige punição e indenização da Samarco-Vale pela morte do Rio Doce

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Diante da tragédia do rompimento da barragem da empresa Samarco que lançou rejeitos de mineração no Rio Doce, o senador Magno Malta (PR-ES) pediu rigor nas punições para as empresas mineradores que provocaram a tragédia que matou o Rio Doce e contaminou o mar. “Não devo nada a Samarco e nem a Vale, estou cobrando pelo estrago que eles fizeram. Ontem, vi o rio vermelho, cor de sangue derramado, que matou pessoas, fauna, flora e agoniza famílias ribeirinhas”, emocionou Magno Malta

Senador Magno Malta esteve ontem em Regência, Colatina e Baixo Guandu e viu de perto o velório do rio. Ele explicou que pescadores no Espírito Santo, estão sofrendo porque não há peixes no rio. Ele acrescentou que pela previsão mais otimista dos biólogos, o rio precisará de pelo menos dez anos para se recuperar.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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