Programa de fidelidade com prazo ilimitado para uso de pontos é proposta do senador Magno Malta

Ligado .

O limite de tempo para utilização de bonificações concedidas a consumidores que participam de programas de fidelidade pode estar com os dias contados. Tramita no Senado projeto que acaba com o prazo de validade para uso de pontos acumulados pelos clientes. Para o senador Magno Malta (PR-ES), autor do PLS 642/2015,” o prazo de validade é estabelecido de forma unilateral pela empresa responsável pelo programa e gera prejuízos aos consumidores”. Explicou Magno

Programas de fidelidade, como os mantidos por companhias aéreas, ganharam muitos adeptos nos últimos anos, mas são recorrentes as queixas de consumidores pelo fato de as milhas, ou os pontos acumulados, perderem a validade dois ou três anos depois de creditados, conforme a companhia aérea. Em outros segmentos, como restaurantes, por exemplo, o prazo pode ser ainda menor, sendo comum o vencimento em 12 meses. Esse tipo de programa, na visão do senador, não pode ser tratado como liberalidade ou brinde, "concedido ao consumidor como forma de agradecimento pela sua fidelidade". Mais que isso, afirma ele, é uma oportunidade de negócio que resulta no aumento do lucro das empresas.

Magno Malta defende dia alternativo para prova de concurso público

Ligado .

Por motivo de fé religiosa, cerca de 2 milhões de brasileiros não podem submeter-se a concurso público ou vestibular realizado aos sábados. Para atendê-los, o senador Magno Malta (PR-ES) quer aprovar projeto determinando que sejam oferecidos a esses candidatos dias e horários alternativos compatíveis com suas crenças.

O projeto (PLS 564/2015) estabelece que ninguém será privado do acesso ao ensino ou a cargos, empregos e funções públicas por motivo de crença religiosa.

O texto também determina que o órgão executor das provas deverá garantir o tratamento igualitário dos participantes. Os candidatos nessa situação gozarão desses benefícios mediante a declaração, por escrito, entregue à organização do exame.

Melhor Filme de 2015 revela o triste quadro da pedofilia para o mundo e cita cidades brasileiras

Ligado .

Spotlight, que conta a história dos jornalistas do Boston Globe que denunciaram uma complexa rede de pedofilia na arquidiocese da capital do Estado americano de Massachusetts e eleito pelos críticos o melhor filme de 2015, estreou na semana passada, denunciando para o mundo uma triste ferida no coração do Brasil: Rio de Janeiro, Franca, em São Paulo, Mariana, Minas Gerais e Arapiraca em Alagoas. “Estas quatro cidades são citadas em virtudes de casos emblemáticos, que foram investigados pela CPI da Pedofilia e terminaram com o rigor da justiça , mas os abusos contra as crianças brasileiras são grotescos, com até turismo sexual no nordeste e na Amazônia”, disse senador Magno Malta, procurado ontem pela  imprensa nacional.

A Sociedade Nacional de Críticos de Filme dos Estados Unidos (NSFC, sigla em inglês) elegeu Spotlight - Segredos Revelados como o melhor longa de 2015, para reviver o cinema denúncia e trazer para o debate um velho drama que muitas vezes está escondido nos lugares mais importantes da comunidade. “ Spotlight lembra com exatidão a investigação que fizemos em Arapiraca, no interior de Alagoas. Meninos entravam para o seminário, eram abusados, cresciam e viravam abusadores, Era um ciclo grotesco. Realizei como presidente da CPI da Pedofilia uma audiência pública no Tribunal de Justiça da pequena cidade e dei voz de prisão para dois monsenhores, autoridades importantes da igreja católica. Foi uma comoção. Um padre, pediu delação premiada e revelou toda a história de abuso contra crianças que já vinha acontecendo há anos”, recordou Magno Malta.

Magno garante que CPI das Próteses apresentará relatório final em agosto

Ligado .

Criada em março do ano passado para investigar irregularidades em tratamentos médicos com próteses e órteses (aparelhos externos usados para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna), a CPI das Próteses terá até agosto de 2016 para apresentar a conclusão de seu trabalho.  Para o presidente, senador Magno Malta, a CPI teve bom andamento ao fazer audiências públicas esclarecedoras e ter a oportunidade de colaborar com o Ministério da Saúde na elaboração de uma nova regulação para o segmento.

O governo federal anunciou a realização de consultas públicas para subsidiar a elaboração de um projeto de lei que tipifique como crime de estelionato a comercialização fraudulenta de dispositivos médicos implantados (DMIs) por agentes públicos ou privados. Também está prevista a criação, até junho de 2016, de um registro nacional de implantes, além de uma divisão, no Ministério da Justiça, a ser encarregada de combater a fraude e os crimes praticados contra a saúde. As ações foram anunciadas em julho em aud iência pública interativa da CPI do Senado.

Sindicato dos Inspetores Penitenciários pede apoio ao senador Magno Malta para novas contratações

Ligado .

O Espírito Santo tem três mil agentes penitenciários para cuidarem da integridade de 20 mil presos. Assim, diretores do sindicato da categoria esteve no gabinete do parlamentar pedindo para interceder junto ao governo do Estado para a contratação imediata de 500 suplentes concursados. “Já fiz contato com o governador Paulo Hartung e estamos organizando uma agenda para tratar desta pauta o mais rápido possível”, disse Magno Malta.

A advogada dos suplentes, Renata Araújo, acompanhada do empresário Idalécio Carone Filho, de Jakson Calazans, coordenador do sindicato e Wilker Kaiser, inspetor da Confederação nacional pediram ao senador urgência para acabar com o déficit quantitativo, pois pela legislação, os suplentes tem direito a vaga. “O Brasil atravessa um momento de crise política, mas o sistema penitenciário merece uma atenção do governo”, disse Renata.

Magno Malta: “ Fachin foi republicano e respeitou a independência dos poderes”

Ligado .

Após gravar um vídeo aconselhando o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin a se declarar impedido para votar na ação de impeachment da presidente Dilma por ter sido o último a ser nomeado por ela, senador Magno Malta parabenizou Fachin que manteve o rito constitucional do processo e garantiu que cabe à Câmara a admissibilidade do processo de impeachment e ao Senado, o seu processamento. “O ministro respeitou a independência dos poderes e não interferiu a favor de quem o nomeou, congratulou  Magno.
 
O ministro Luiz Fachin votou com clareza para manter as decisões tomadas até agora pela Câmara dos Deputados, como a Comissão da oposição no processo. “O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento do rito do impeachment da presidente da República. Espero que o voto do relator seja acompanhado por unanimidade. Os Ministros devem seguir a isenção de Fachin e manter o rito constitucional, o mesmo adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor”, disse Magno Malta.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

FIQUE POR DENTRO DAS NOVIDADE
CONECTE-SE A NÓS