Magno Malta quer alterar a Constituição para punir crianças que cometem crimes hediondos

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Senador Magno Malta (PR/ES) apresentou, nesta quinta-feira, requerimento propondo emenda à constituição Federal para prever que a criança e adolescente sejam responsabilizados pelos crimes de natureza hedionda, que cometerem na medida da capacidade de entendimento e de autodeterminação, a ser averiguado no caso concreto, nos termos da lei. “A proposta tem como objetivo primeiro fazer justiça. Nosso ordenamento jurídico permite impunidade para menor de 18 anos de idade, que não pode ser devidamente responsabilizado criminalmente. Vamos mudar esta realidade”, promete Magno Malta.
 
A proposta do senador Magno Malta, já bastante debatida, e com clamor popular, é retirar a idade como fator de imputabilidade penal de nosso ordenamento jurídico e deixar que os juízes decidam caso a caso, nos atos classificados como crimes hediondos. “Há crianças e crianças, Há adolescentes e adolescentes. A vida corrompe uns muito mais cedo do que os outros. As diferenças devem pesar na balança da justiça”, esclareceu Magno Malta.

Magno Malta formaliza criação da CPI do Senado para investigar procedimentos médicos

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Senador Magno Malta (PR/ES) deu entrada nesta quinta-feira, na mesa diretora do Senado Federal, requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até cobrança pelos produtos e serviços prestados. “E é uma rara e rica oportunidade de apurar centenas de denúncias de possíveis erros e também cobranças consideradas exorbitantes. Conseguimos assinaturas da maioria dos parlamentares e desta vez, vamos conhecer os meandros da rede pública e privada de saúde”, explicou Magno Malta.

Na justifica, senador Magno Malta cita reportagem que deixou o Brasil estarrecido. As denúncias revelaram, com riquezas de detalhes, o modus operandi de um nefasto exemplo de crime organizado, a chamada Máfia da das Próteses. “Ficamos estarrecidos com o repugnantes desvio de recursos públicos e privados, além do risco de morte imposto aos pacientes em função da ganância desmedida de médicos, fabricantes de materiais hospitalares e e seus representantes comerciais”, esclareceu Malta.

Magno Malta quer plebiscito para instituir prisão perpétua no Brasil

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Segundo o senador Magno Malta (PR/ES) “no Brasil a lei não é severa e justa. A pena no País não pode ultrapassar o teto de 30 anos, em caso de doenças e idade avançada. Um criminoso que  assalta e assassina várias pessoas, pode ser condenado até mais de 200 anos em  regime fechado, mas só vai cumprir até 30 anos de reclusão e com tantos benefícios do Código Penal em favor do preso, como regime semi aberto para estudar ou trabalhar e com apenas 1/3 da pena cumprida, já pode gozar de liberdade total. É uma falácia. Por isso, na próxima terça-feira, vou entregar na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – do Senado,  requerimento solicitando plebiscito no Brasil este ano, para instalação de uma mini-constituinte ou constituinte exclusiva com objetivo de ouvir a população para decidir se quer ou não prisão perpétua para narcotraficantes, pedófilos e corruptos. E quero também que sequestro relâmpago e assaltos na porta de bancos conhecidos como “saidinhas”, sejam classificados como crimes hediondos. Prisão perpétua no Brasil já. Precisamos de leis severas para diminuir a impunidade que vai refletir diretamente na crescente violência urbana”, informou Magno, em entrevista exclusiva ao jornal A Tribuna.

As recentes manifestações populares trouxeram à pauta de discussão a efetivação de instrumentos que viabilizam a chamada soberania popular. Magno Malta tentando amenizar o clamor das ruas, quer a realização de uma mini-constituinte ou constituinte exclusiva. “Podemos dizer que o povo não acredita nas leis brandas e a impunidade é um fermento que faz crescer cada vez mais a violência em todos os sentidos. A população quer ser ouvida”, afirma Magno.

Pesquisa do Senado revela que os brasileiros querem punição mais rígida para o tráfico de entorpecentes

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O DataSenado em parceria com a Agência Senado realizou, de 2 de janeiro a 1º de fevereiro, enquete sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 137/2014, que propõe aumentar em um terço a pena para o tráfico de entorpecentes, principalmente o crack. Se aprovado, o projeto irá alterar a Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006), que atualmente prevê a punição de 5 a 15 anos e pagamento de multa para o crime em questão. “È pouco, defendo prisão perpétua pra narcotraficantes, disse senador Magno Malta (PR/ES) que gostou do resultado da pesquisa.

“Você é a favor ou contra o projeto que aumenta a pena para tráfico quando envolver o crack”? (PLS 137/2014). De acordo com o resultado, 92% manifestaram-se a favor da proposta, enquanto apenas 8% de internautas foram contra. “Com certeza, esta minoria é formada por traficantes, usuários e quem fatura muito com as drogas. Estou reunido com minha equipe jurídica e vou apresentar, na próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – um requerimento que vai mexer com o País. Quero prisão perpétua para narcotraficantes, prisão temporária para narcotraficante não concordo”, apelou Magno Malta.

Magno Malta continua lutando contra aceitação da pedofilia e das drogas pela sociedade moderna

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Fenômeno da modernidade, juventude cada vez mais precoce e adolescência cada vez mais longa. As crianças na mais tenra idade já são estimuladas a agir como adultos em relação à sexualidade, enquanto verdadeiros marmanjos continuam agindo feito adolescentes mimados e irresponsáveis. “É algo espantoso! Pais, por falta de conhecimento, aceitam o uso da maconha, da bebida alcoólica e a prática de sexo precocemente, colocando em risco a estrutura da família refletindo diretamente nos pilares éticos e morais da sociedade”, lamentou senador Magno Malta (PR/ES), em entrevista para imprensa nacional.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, senador Magno Malta, acompanha de perto a vulgarização das músicas no carnaval incentivando crianças ao sexo e até ao uso de drogas. “É triste, mas estou muito preocupado com nossa juventude que nessa sexualidade cada vez mais precoce, em tempos de relativismo moral exacerbado, constará como pauta na agenda “progressista” a relativização da pedofilia também, como ocorre recentemente movimento pró-legalização da maconha. Não digam que enlouqueci ou sou paranoico. Na verdade,  isso já é realidade, e era para estar em estágio bem mais avançado, não fosse nossa luta diária contra a pedofilia e a legalização da maconha”, disse com fala firme, senador Magno Malta, que aproveitou o feriado para trabalhar nas mais de 700 proposições que tramitam no Congresso Nacional ameaçando a família.

Magno Malta defende valorização da vida e da família

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O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que vai continuar a defender projetos que valorizem a vida e fortaleçam a família. Por isso, explicou, vai se opor a qualquer iniciativa de legalização do aborto. Segundo ele, quem é a favor da prática não pode falar em direitos humanos.

O senador ainda defendeu a redução da maioridade penal; mudanças legais para estimular a adoção; e o combate à pedofilia.

Magno Malta vem com Ministro ao Estado e pede para desburocratizar setor de mineração

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Senador Magno Malta (PR/ES) veio de Brasília com o Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, participou de reunião de trabalho no Palácio Anchieta, com Governador Paulo Hartung e visitou a 39ª edição da Vitória Stone Fair. “Conseguimos com o Ministro a garantia de aprovar este ano o importante marco da mineração”, lembrou Magno Malta, sempre ao lado da esposa Lauriete.

Uma terça-feira intensa com muitas reuniões no Espírito Santo. Assim foi a agenda Fo senador Magno Malta, que acompanhou toda viagem do Ministro das Minas e Energia ao Estado. Eles chegaram no mesmo avião da Força Aérea Brasileira, foram direto para o Palácio Anchieta e participaram de uma reunião com o Governador Paulo Hartung. “Neste primeiro encontro a pauta foi a estiagem e o grave déficit hídrico que assolam os municípios capixabas. Eduardo Braga anunciou medidas alternativas como investimentos em energias eólica e solar”, disse Magno Malta.

Para Magno Malta 2015 será difícil e exigirá firmeza do Legislativo

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Para o senador Magno Malta (PR/ES), o ano de 2015 será de adversidades, o que mudará a postura do governo e exigirá postura dura do Congresso Nacional

No primeiro pronunciamento no início da legislatura, senador Magno Malta foi categórico: “certamente a presidente Dilma vai pedir tudo, até porque pedir não ofende. É o Congresso, em nome do povo, que tem que saber o que o povo pode dar e o que não pode”.

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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