Pré-sal

Malta acerta: urgência é derrubada na Câmara e royalties ficam para 2012

Magno Malta liderou diversas manifestações pacificas em defesa do Espírito Santo

Agora é oficial. A previsão do senador Magno Malta (PR/ES) foi confirmada e a votação da nova distribuição de royalties do petróleo e gás vai mesmo para o ano que vem ou até para após as eleições

Depois de dezenas de manifestações públicas, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), admitiu abertamente que não tem data determinada para a votação, já que o governo quer votar uma série de outras matérias até o fim deste ano e não fez dos royalties uma prioridade na Casa. Assustado com a mobilização popular, principalmente dos estados produtores, o líder disse que “nem o regime de urgência nem a manifestação pública em Estados são o melhor caminho para discutir um acordo”.

Gian, Giovani, Magno Malta e o prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga em defesa do ES

Durante Ato Público na segunda-feira, no Parque da Prainha, em Vila Velha, o senador Magno Malta revelou que “a presidenta Dilma Rousseff, durante reunião de líderes já teria prometido corrigir os excessos ocorridos no Senado Federal durante a votação do substitutivo de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), que redistribui os royalties sacrificando injustamente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Eleito pelos 62 parlamentares das bancadas do Rio e Espírito Santo, para coordenar a mobilização popular. Magno liderou várias ações. Além de impetrar mandado de segurança no STF para paralisar a votação na Câmara dos Deputados, alegando inconstitucionalidade do substitutivo do Vital do Rêgo, que fere cláusula pétrea, foi o senador do Espírito Santo que fez duros pronunciamentos no plenário do Congresso, fechou rodovias com barreiras de pneus queimados, participou de atos públicos em Vitória e Vila Velha, sendo que na última segunda-feira reuniu mais de 30 artistas e notáveis de outros estados, entre eles, senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) e o deputado federal Romário (PDT/RJ). A noite foi coroada com apresentação de César Menotti & Fabiano, Kiko com todo KLB, Gian & Giovani, Gilmelândia, Tempero do Mundo e outros artistas regionais consagrados que cantaram para sensibilizar a presidenta Dilma. “É uma causa justa e por justiça viemos de longe, de terra que nem petróleo tem, para defender os interesses do Espírito Santo”, disse Giovani ao lado do irmão Gian.

O requerimento de urgência foi derrubado na quinta-feira, a pauta da Câmara está trancada, mandados de segurança para interromper o projeto continuam tramitando na Justiça e agora, oficialmente, a votação da nova distribuição das receitas de petróleo fica para tempo indeterminado. “Esta foi apenas a primeira vitória, mas a luta vai continuar, como David e Golias, 2 contra 25, Deus deu a vitória a David.” Exemplificou Magno Malta.

A campanha o petróleo é de todos, mas os royalties são nossos recebeu apoio maciço de todos capixabas e cariocas. As bancadas ficaram unidas e vestiram a mesma camisa. Segundo Magno Malta, “foi uma comoção social e coletiva, até nos bloqueios nas rodovias recebemos apoio, nos atos públicos os manifestantes reivindicam justiça apoiando a repartição, mas tirar dos estados produtores não, que ficam com o passivo social e ambiental para pagar, uma conta muitas vezes alta, já que o petróleo é uma reserva mineral finita”, esclareceu.

Nas ruas e até no plenário do Senado Federal, Magno Malta adotou a camiseta preta da campanha: o petróleo é de todos, mas os royalties são nossos. “Tenho dito que confio na presidenta Dilma, com certeza absoluta, o acordo com Lula será honrado. O ex-presidente vetou a injustiça, que por motivos eleitoreiros voltou ao cenário nacional. Mas os ingênuos parlamentares autores desta manobra, não contavam com a reação forte e firme de um povo trabalhador que vem fazendo muito bem o dever de casa, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e já sofrendo as conseqüências dos estragos ambientais com a produção de petróleo e gás como aconteceu no mês passado na bacia de Campos. Qual estado vai ajudar a pagar este prejuízo, mesmo sendo da responsabilidade de uma empresa petrolífera?”, questionou Magno Malta, reforçando que a luta continua.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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