Pré-sal

Comissão de mobilização pelos royalties se reune com ministro do STF

Na tarde desta terça-feira  (08), parlamentares das bancadas do Espírito Santo e Rio de Janeiro tiveram uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Na reunião iniciada por volta das 17h30,  membros da comissão de mobilização  dos Estados produtores de petróleo expuseram os argumentos, contra os novos modelos de  distribuição de royalties que tramitam na  Câmara Federal.

Participaram da audiência, senador Magno  Malta (PR), presidente da  comissão as deputadas  federais Suely  Vidigal (PDT) e  Lauriete (PSC), além do deputado federal  Felipe Pereira (PSC-RJ).

Na última semana, o senador Magno Malta impetrou  um mandado de segurança, no STF,  contra a tramitação do PLS n.º 448/2011na Câmara Federal, no último  dia 03. Os  parlamentares destacaram que o projeto fere a Constituição no que se refere aos  critérios de distribuição dos royalties de petróleo e seus derivados, e ainda, no que à compensação pela exploração de petróleo em seu território.

Caso o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB),  aprovado no Senado no mês passado seja aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT), o Estado e os municípios capixabas terão perdas superiores a R$ 3,4 bilhões até 2015.

De acordo com a deputada Suely Vidigal, que faz parte da comissão de mobilização a audiência durou cerca  de  40 minutos e  foi avaliada como  positiva, pelos membros da comissão.

“Queremos chamar a atenção para o Espírito Santo, pois o Estado devolve muito para os cofres federais. Não é uma tarefa fácil, pois os Estados não produtores têm a maioria, na Câmara e criou uma expectativa em outros Estados. Queremos sensibilizar a presidenta Dilma Rouseff para o compromisso firmado pelo ex-presidente Lula. A sensibilização que temos que fazer é com o governo federal”, destacou a deputada

Fonte: Jornal ES Hoje

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