
Pré-sal
Comissão de mobilização pelos royalties se reune com ministro do STF
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Participaram da audiência, senador Magno Malta (PR), presidente da comissão as deputadas federais Suely Vidigal (PDT) e Lauriete (PSC), além do deputado federal Felipe Pereira (PSC-RJ).
Na última semana, o senador Magno Malta impetrou um mandado de segurança, no STF, contra a tramitação do PLS n.º 448/2011na Câmara Federal, no último dia 03. Os parlamentares destacaram que o projeto fere a Constituição no que se refere aos critérios de distribuição dos royalties de petróleo e seus derivados, e ainda, no que à compensação pela exploração de petróleo em seu território.
Caso o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado no Senado no mês passado seja aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT), o Estado e os municípios capixabas terão perdas superiores a R$ 3,4 bilhões até 2015.
De acordo com a deputada Suely Vidigal, que faz parte da comissão de mobilização a audiência durou cerca de 40 minutos e foi avaliada como positiva, pelos membros da comissão.
“Queremos chamar a atenção para o Espírito Santo, pois o Estado devolve muito para os cofres federais. Não é uma tarefa fácil, pois os Estados não produtores têm a maioria, na Câmara e criou uma expectativa em outros Estados. Queremos sensibilizar a presidenta Dilma Rouseff para o compromisso firmado pelo ex-presidente Lula. A sensibilização que temos que fazer é com o governo federal”, destacou a deputada
Fonte: Jornal ES Hoje