Pré-sal

Relator dos royalties no Supremo pede mais informações ao Senado

Segundo Magno Malta, a “escolha do Ministro Ricardo Lewandowski foi boa para o Estado

Ministro Ricardo Lewandowski, relator do mandado de segurança impetrado pelo senador Magno Malta (PR/ES), para paralisar a votação na Câmara dos Deputados, vai conferir e estudar os números apresentados por Vital do Rêgo

Durante 45 minutos, senador Magno Malta, autor do mandado de segurança que visa impedir a votação da partilha dos royalties na Câmara Federal, argumentou detalhadamente para o relator Ministro Ricardo Lewandowski que o senado extrapolou e com números suspeitos prejudicou dois estados produtores de petróleo. As deputadas federais Sueli Vidigal (PDT/ES) e Lauriete (PSC/ES) acompanharam a reunião no inicio da noite desta terça-feira.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Antônio Cezar Peluso, também tem interesse na matéria, considerada inconstitucional por alguns setores. Mas o relator ouviu atentamente o senador Magno Malta e disse que amanhã mesmo vai solicitar novas informações ao Senado Federal.

Para a deputada Federal, Sueli Vidigal, os números apresentados pelo senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) foram retirados da internet sem consistência e credibilidade. “Estou muito feliz com a dedicação do relator que vai encaminhar solicitação para conferir os detalhes do projeto aprovado no Senado que ameaça os estados produtores”, expressou Vidigal.

Segundo Magno Malta, a “escolha do Ministro Ricardo Lewandowski foi boa para o Estado. Trata-se de um homem sério, reserva moral do poder judiciário e que vai aplicar a justiça. Estou certo que vamos vencer e evitar uma grande injustiça conta dos estados importantes para a nação e que não merecem pagar caro por receber uma riqueza de Deus. Royalties não é petróleo. Dinheiro de royalties é para os passivos ambientais e sociais. Estão mentindo para opinião pública, mas não vão enganar um Ministro experiente, sério e respeitado.” afirmou Malta.

O deputado federal Filipe Pereira (PSC/RJ) também estava presente na audiência e gostou da iniciativa do relator. “O Rio de janeiro vive um momento de tensão, mas vamos mudar este quadro”, finalizou o parlamentar carioca.

Fonte: Assessoria de Imprensa

 

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