Pré-sal

Parlamentares de RJ e ES anunciam atos contra projeto do petróleo

Manifestações estão programadas para começar nesta sexta-feira (4).
'Se precisar, vamos fechar a ponte Rio-Niterói', diz Magno Malta (PR-ES).

Um grupo de parlamentares do Espírito Santo e do Rio de Janeiro se reuniu na noite desta segunda-feira (31) para traçar estratégias de mobilizações que devem ser feitas para pedir ao governo federal a criação de uma comissão formada por técnicos para analisar o projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo.

"Se precisar, vamos fechar até a ponte Rio-Niterói para chamar a atenção da presidente Dilma", disse o senador Magno Malta (PR-ES).


A proposta foi aprovada no Senado no último dia 19 de outubro e precisa ser apreciada pela Câmara. As bancadas dos dois estados discordam da proposta aprovada.

A primeira manifestação deve ocorrer já nesta sexta-feira (4), em uma estrada nas divisas entre os estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais. "Não temos hora nem local certo", disse Magno Malta.

No próximo dia 10, os parlamentares prometem mobilização em estradas do Rio de Janeiro. Já no dia 11, os protestos devem ocorrer no Espírito Santo.

O relatório aprovado no Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina a redução de 50% para 42% da parcela da União na chamada participação especial, tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal.

A participação especial não inclui os royalties, valores que a União, estados e municípios recebem das empresas pela exploração do petróleo. Os repasses variam de acordo com a quantidade explorada.

Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao governo. Para compensar o governo, o relator propôs que a partir de 2013 a União receba uma compensação na participação especial de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016.

'Não somos contra o pré-sal, mas somos contra tirar o que já tem dono", disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

 

Fonte: G1

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