Pré-sal

Novela dos royalties só deve acabar em 2012

Criação de comissão especial amplia prazo e joga votação na Câmara para ano que vem

O presidente da Câmara, Marco Maia, cedeu à pressão da bancada dos Estados produtores de petróleo e vai criar uma comissão especial para tratar do projeto vindo do Senado e que causa perdas bilionárias para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. As bancadas dos produtores vão usar todas as manobras possíveis para mudar a matéria que chegou à Câmara e jogar a votação só para 2012.

Ontem à noite, 20 deputados do Rio e do Espírito Santo se reuniram nos gabinete da deputada Rose de Freitas e depois no do senador Magno Malta para traçar a estratégia.

Com a criação da comissão especial, ganha-se mais tempo para negociar na Câmara e pressionar a presidente Dilma Rousseff. Os prazos regimentais são mais longos.

As emendas prontas, aliás, somam 25 no total de 56 parlamentares do Rio e Espírito Santo. Duas, de Audifax Barcelos, asseguram aos Estados e municípios produtores os ganhos de royalties de 2011 para 2012 e retoma a cobrança de ICMS de óleo e gás natural na origem.

Paralelamente, na semana que vem as bancadas carioca e capixaba devem ingressar com mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Elas vão questionar o modelo de proposta que trata da divisão das receitas da exploração de petróleo e gás natural. O substitutivo aprovado no Senado é um projeto de lei, que as bancadas dizem não ser o instrumento para tratar do tema, que precisaria de uma Proposta de Emenda Constitucional - cuja aprovação depende de votação em dois turnos e 308 votos na Câmara. "Vamos protelar ao máximo para sensibilizar o governo a ceder mais", disse o deputado César Colnago.

O senador Magno Malta prometeu parar, semana que vem, a Rodovia Presidente Dutra em São Paulo. Uma prévia deve ocorrer nesta sexta, nas divisas do Espírito Santo com Bahia, Rio e Minas Gerais.

Projeto perderá caráter de prioridade - Os parlamentares do Rio e Espírito Santo também devem conseguir retirar o caráter de prioridade do projeto do senador Vital do Rêgo na pauta, concedido a todo texto que vem do Senado. Com isso, ganharão o prazo de 40 sessões de plenário para trabalhar na comissão especial, e não apenas dez. "Assim, fazemos barulho no Planalto e ancoramos o movimento", afirmou Lelo Coimbra.

O grupo vai impedir que seja feita hoje a leitura em plenário do projeto. Com isso, adia-se por ao menos 15 dias a escolha, pelos líderes partidários, dos deputados que vão compor a comissão especial - os capixabas já pediram a inclusão de seus nomes.

Depois disso haverá acordo político para definir o relator e eleger o presidente da comissão.

No entanto, como os feriados de 2 e 15 de novembro vão inviabilizar duas semanas na Casa, Lelo diz que a votação de medidas provisórias e da PEC da Desvinculação das Receitas da União (DRU), junto à votação do próprio orçamento da União para 2012, vão jogar o projeto dos royalties só para 2012.

Petrobras quer dobrar produção - A Petrobras planeja dobrar a produção de petróleo bruto do nível atual para 4 milhões de barris por dia até 2020. São 35 bilhões de barris em reservas. Expectativa é ter a maior oferta fora da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Fonte: A Gazeta - ES

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