Pré-sal

“Royalties”: senadores capixabas dizem que ação no STF será necessária

Após uma tarde de debates acirrados, os senadores do Espírito Santo lamentaram a aprovação do PLS 448/11, realizada nesta quarta-feira (19). O substitutivo, relatado pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) garante a destinação dos royalties de petróleo a todos os estados e municípios do país – produtores e não produtores. O projeto será apreciado na Câmara dos Deputados.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apelou pela aprovação emenda de sua autoria garantindo aos estados produtores uma receita mínima de royalties, igual a que receberam em 2011.

“Agora temos que ir ao Supremo (Tribunal Federal) tendo em vista que a visão da Câmara é uma visão mais dura que a do Senado. Fizemos todo o esforço para que se conseguisse o consenso. Mas o senado nos atropelou e não nos resta outra alternativa”, disse Ferraço.

A senadora Ana Rita (PT) acredita que a judicialização será necessária. Mas, afirmou que os senadores capixabas vão trabalhar junto a parlamentares do Rio de Janeiro e outros Estados que votaram algumas emendas com a bancada capixaba, como Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, na Câmara, para tentar garantir o piso mínimo de royalties, para garantir a receita, em 2012.

“Sabemos que o governo do Estado tem um planejamento que já prevê investimentos para os próximos quatro anos. Se tivermos uma redução brutal já no ano que vem, isso  é preocupante para os cidadãos e para os parlamentares”, destacou Ana Rita.

O senador Magno Malta (PR) questionou a validade jurídica da divisão dos royalties do petróleo. O senador afirmou, na discussão da matéria, nesta quarta-feira (19), que “é zero” a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar
válida a divisão.

Magno Malta pediu o mesmo tratamento entre as unidades da federação e disse que outros estados poderão também ser chamados a dividir riquezas.

O senador criticou o governo federal que, segundo ele, deveria “abrir mão de alguns bilhões de reais” para evitar a situação de tensão no Senado. O parlamentar ainda classificou a Emenda Ibsen, vetada pelo presidente Lula, que também destina recursos dos royalties do petróleo para os estados não produtores, de “safada e assassina”.

O veto pode ser analisado pela Câmara, na próxima semana.

Magno Malta lembrou que o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do PLS 448/2011, esteve no Espírito Santo para falar sobre a divisão dos royalties do petróleo, dizendo que “o povo foi enganado com a visita, pois pensou que era verdade, mas não era”.

“Gosto demais dele, mas nós passamos de bestas. O senador [Wellington Dias] brincou com o sentimento do povo. Mas, um dia, pau que dá em Chico dá em Francisco – disse Magno Malta”.

O senador Wellington Dias rebateu as acusações de Magno Malta e reafirmou seu apreço pelo povo do Espírito Santo. O senador Magno Malta continuou falando ao mesmo tempo em que Wellington Dias ocupava o microfone, o qual lamentou que Magno Malta não tivesse equilíbrio para ouvi-lo.

Fernanda Coutinho (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. )

Fonte: ES HOJE

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