Pré-sal

Ministra da Casa Civil defende estados produtores e não quer derrubada do veto

A votação está prevista para acontecer entre os dias 26 e 30 deste mês

Senador Magno Malta (PR/ES) em audiência, nesta terça-feira, com a Ministra Gleisi Hoffmann, conseguiu apoio do Governo Federal para evitar prejuízos para o Espírito Santo na partilha dos royalties do petróleo.

A reunião do senador Magno Malta com a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na manhã desta terça feira, durou quase duas horas. A Ministra garantiu que os Estados produtores não podem sofrer prejuízos na divisão dos royalties e citou como exemplo o desastre natural no Golfo do México com a explosão na plataforma petrolífera que causou vazamento de milhões de litros de óleo. “Quem produz tem bônus, ônus e precisa de tratamento diferenciado”, disse Gleisi.

Segundo o senador Magno Malta é importante o Governo Federal aumentar a participação para conseguir um acordo e evitar a derrubada do veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen Pinheiro, que trata da distribuição de royalties do petróleo entre os Estados. “Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. É momento de equilíbrio e bom senso para evitar prejuízos para qualquer unidade federativa. Os royalties são para pagamento dos passivos sociais e ambientais. Assim pensa a Ministra Gleisi que prometeu sensibilizar a Presidenta Dilma para evitar que a pauta caminhe para o Supremo Tribunal Federal”, informou Magno Malta.

A Ministra da Casa Civil entende a inconstitucionalidade da derrubada do veto. Segundo o Senador Magno Malta, ela demonstrou disposição de evitar imbróglio judicial e também não permitir prejuízos para os estados produtores. “Caso aconteça um desastre ecológico de grandes proporções no Espírito Santo, o meu estado, Paraná, não poderá fazer nada. Neste caso, Paraná só tem bônus e o Espírito Santo têm os ônus”, exemplificou a Ministra para o senador Magno Malta.

A votação está prevista para acontecer entre os dias 26 e 30 deste mês. Mas o senador Magno Malta, otimista, articula junto à presidenta Dilma Rousseff, o mesmo posicionamento de justiça do ex-presidente Lula, para evitar clima tenso e tratamento que venha prejudicar os estados produtores.

Em um breve pronunciamento no plenário do Senado Federal, nesta manhã de terça-feira, Magno Malta relatou a audiência com a Ministra e pediu aos colegas senadores visão de equilíbrio para um entendimento no parlamento, evitando o caminho do debate jurídico. “Sem exageros e com justiça, repito nem tanto ao mar, nem tanto à terra. A bancada do Rio Grande do Sul, que questiona a desigualdade, pode até receber mais do Governo, mas o Espírito Santo não pode ceder demais e pagar uma conta alta com risco de prejuízos sociais e ambientais incalculáveis, que não ameaçam o Rio Grande do Sul”, finalizou Magno Malta.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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