Pré-sal

Magno Malta contra a partilha dos royalties


 
“O Petróleo é nosso! Pré-Sal: Deus deu para o Espírito Santo e ninguém vai roubar”! Disse Magno Malta 
O senador está preocupado com a emenda que pode retirar R$ 500 milhões do Espírito Santo.
 
O senador Magno Malta tem se posicionado em seus discursos veementemente contra a redistribuição dos royalties do petróleo, proposta pela alteração da emenda de autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
 
O governador Paulo Hartung esteve frente a frente com Ibsen Pinheiro durante um painel sobre a tal partilha, no 11º Encontro Internacional de Energia, promovido pela Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp). No evento, que aconteceu na capital paulista esta semana, o governador disse que “a oportunidade do petróleo e gás não pode se transformar num fator de risco de desagregação e disputa insana entre os entes federados”.  
Malta concorda com o governador e afirma que a emenda Ibsen Pinheiro é uma irresponsabilidade eleitoreira, que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo e prejudica estados produtores como Espírito Santo e Rio de Janeiro. Juntos, os estados respondem a 90% da produção nacional.

Segundo Magno Malta, a divisão dos recursos do pré-sal é uma preocupação do Espírito Santo. Se a emenda for mantida, o Estado perderá R$ 500 milhões em royalties por ano. O senador disse que “a emenda Ibsen quer mexer no ato jurídico perfeito. Ela quer tirar do Espírito Santo um direito constitucional. Será que uma maioria constituída por razões de puro oportunismo eleitoral ou de ambição vai massacrar uma minoria? Será que esse é o espírito federativo que deve reger o Brasil?”, questionou Malta.

Magno Malta fez uma referência ao município de Campos, no Rio de Janeiro, que tem uma receita anual de R$ 1,6 bilhão – R$ 1,1 bilhão é oriundo de royalty. “Sabe com quanto Campos vai ficar se a emenda for aprovada? Com R$ 4 milhões por ano. Vai perder R$1,1 bilhão. Os outros R$ 600 milhões são para a folha de pagamento. Campos vai quebrar, como vão quebrar os municípios produtores de petróleo do Espírito Santo”, disse o senador.

Recentemente, Malta dedicou um discurso no Senado ao tema, afirmando que os royalties do petróleo só serão retirados do Espírito Santo se o matarem. Acrescentou, ainda, que já tem uma emenda preparada caso a emenda Ibsen/Simon seja aprovada. A emenda de Malta propõe que o dinheiro das riquezas extraídas dos outros estados do Brasil também seja dividido com o Espírito Santo e que, assim, seja criada aqui também uma zona franca, como a de Manaus (AM). E o senador não parece estar brincando. Ele, literalmente, veste a camisa, dizendo: “O Petróleo é nosso! Pré-Sal: Deus deu para o Espírito Santo e ninguém vai roubar”!
 
Fonte: Assessoria de Imprensa
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Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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