PL 122

PL 122 é o mais consultado no Serviço Alô Senado 2011

Magno Malta e Marta Suplicy: pauta indigesta em 2011

Polêmica e muito criticada pela maioria dos brasileiros, bandeira de honra do senador Magno Malta (PR/ES) foi a matéria que mais chamou atenção no ano passado, tendo sido tema de 309.320 manifestações via central telefônica

Com objetivo de mudar costumes da família brasileira e ferir bruscamente a Constituição Brasileira, o Projeto de Lei 122, de 2006, vem dando muito trabalho não só ao senador Magno Malta, ferrenho crítico da chamada criminalização da homofobia - palavra adaptada para justificar agressão física e fatal somente aos homossexuais - tem também gerado dor de cabeça aos atendentes da Central Telefônica do Senado Federal que registraram os mais diversos comentários irônicos, agressivos e muitas vezes desabafos de anônimos inconvenientes. Um recorde desta espécie de serviço de ouvidoria telefônica.

Para o senador Magno Malta, “o Brasil não é homofóbico. Por isso, o registro de tantas indignações. Apenas um setor da sociedade, luta incansavelmente para obter privilégios, que nem outros segmentos sociais gozam, rasga a constituição e clama pela criação de um império homossexual. Mas depois de 10 anos de intensa luta já estamos mudando este texto”, explicou Malta.

A proposição se aprovada este ano na Comissão de Direitos Humanos, excluirá o equivocado estigma criminalização da homofobia, para tratar a discriminação, preconceito e intolerância motivada na orientação sexual, na etnia, origem nacional, religião e principalmente contra a soberania da elite social.

O Projeto de Lei 122 tem dois extremos. De um lado a senadora Marta Suplicy, porta voz dos homossexuais, que exige pena de reclusão para quem considerar pecado, doença, desvio de conduta ou fora do padrão social o ato de dois homens ou duas mulheres constituírem famílias, adotarem crianças e não serem observados como diferentes. Na outra ponta, com apoio da maioria do Congresso Nacional, senador Magno Malta não aceita punição penal e defende a liberdade de expressão. “Os padres, os pastores e a própria terão que mudar um costume cristão e milenar só por interesse de uma minoria”. Explica Malta.

No final do ano, o PL 122 este quase sepultado na Comissão de Direitos Humanos, mas em uma manobra sagaz, a relatora Marta Suplicy, que havia apresentado algumas poucas mudanças, mesmo assim percebendo a derrota, tirou de pauta para uma nova redação. Foi uma sessão tumultuada e que deixou claro que os brasileiros não aceitam o termo criminalização da homofobia.

Pedindo para não ser identificado, um funcionário do serviço Alô Senador, explicou que o projeto desagrada mais do que as pessoas imaginam. Pais, famílias inteiras, religiosos, jornalistas, gente simples e de todos os segmentos sociais registraram apoio ao senador Magno Malta que foi o mais citado positivamente nesta causa. Somente os homossexuais ou alguns parentes defendiam penas pesadas para itens do texto, como pena de até 7 anos de cadeia para quem não alugar imóvel para casal gay ou permitir beijos de casais do mesmo sexo em vias públicas, inclusive em ambientes sociais e religiosos.

Presidente da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira, senador Magno Malta defende rigorosamente o combate a qualquer tipo de preconceito, descriminação e intolerância. “Seja de rico para pobre, que é muito comum, ou de gordo para magro, de cor, etnia, religião e até mesmo contra humoristas que brincam com a miséria humana, temos que acabar com esta nociva cultura. Mas não podemos privilegiar apenas os homossexuais, pois tem muita gente neste país que sofre difamações e agressões físicas por ser obeso, portador de deficiência, pobre e analfabeto. Com certeza, depois de tantos debates com a comunidade vamos chegar ao bom senso. A lei tem que ser para todos”, conclamou Magno Malta.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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