PL 122

Votação do projeto contra homofobia é adiada de novo

Magno lidera as fileiras dos opositores e diz que substitutivo de Marta é "ruim"

Relatora Marta Suplicy anunciou o adiamento logo após reunião tensa no Senado

O projeto de lei 122/2006, que criminaliza a homofobia, foi mais uma vez adiado ontem no Senado por falta de acordo para votá-lo em uma tensa reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Com o pedido da relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), a proposta foi retirada da pauta para reexame, com o objetivo de se encontrar um consenso entre as partes favoráveis e contrárias ao projeto.

O senador Magno Malta (PR) lidera as fileiras dos opositores, argumentando que o texto não passa de "um capricho" de Marta. A senadora desistiu de apresentar um texto substitutivo na reunião para não correr risco de derrota. Este novo texto propõe que, ao invés de rever a legislação atual sobre preconceito e discriminação, crie-se lei específica sobre as práticas consideradas homofóbicas, de forma a coibir o preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Renúncia

O assunto rendeu ontem nas redes sociais e apoiadores do texto provocaram Magno se realmente ele renunciaria ao mandato caso o PL 122 fosse aprovado. O republicano havia dito isto anteriormente, mas recuou ontem na comissão ao não ter dito em nenhum momento que deixaria o Senado se a proposta passasse.

De todo modo, Magno continua torpedeando o substitutivo de Marta e quer um projeto que torne crime a intolerância e o preconceito cometidos contra outros segmentos também.

"O substitutivo é um resumo ruim do que é muito ruim. Com o PL 122 não tem acordo", reage Magno, ao defender uma legislação que combata a intolerância com os homossexuais, e não criminalize. Segundo Magno, a Constituição já diz que não se pode discriminar ninguém e o Código Penal garante que quem se sentir agredido pode recorrer a Justiça.

Embora Magno tenha dito que Marta "amarelou" ao tirar o projeto da pauta para evitar empate de votos e derrubada, ele contemporiza. Vislumbra entendimento em 2012 entre as correntes e nega frustração no recuo. "Eu esperava a reação, mas é melhor assim".

Fonte: A Gazeta

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