PL 122

Senador Magno Malta mobilizado para derrubar a criminalização da homofobia

Senador Magno Malta esteve reunido com líderes religiosos

A votação do PLC 122, nesta quinta-feira, às 10 horas da manhã, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa pode acabar com uma polêmica que já dura 10 anos. O objetivo do senador Magno Malta é tratar o assunto de formar geral e não isolado para um segmento com base na constituição federal que já define crime o preconceito e a intolerância.

O Presidente da CDH – Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT/RS) pretende bater o martelo finalizando de vez a questão que trata especificamente dos costumes dos homossexuais e fere a liberdade de expressão. A relatora, senadora Marta Suplicy (PT/SP) tenta uma última alternativa apresentando um substitutivo que altera o texto, mas continua criminalizando a homofobia, privilegiando este segmento e altera as clausulas pétreas da Carta Magna Brasileira.

PLC 122 trata da discriminação aos homossexuais no mercado de trabalho, nas relações de consumo e na prestação de serviço, com penas previstas de até três anos. Um exemplo, quem recusar alugar um imóvel para um casal gay pode ser condenado e se preso em regime fechado. O mesmo acontece, caso um religioso trate homossexualidade como pecado.

No substitutivo da relatora Marta Suplicy, altera os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência de crença e religião. Mas não são os suficientes para os setores organizados da sociedade que não aceitam a condição de família para casais homossexuais.

O Senador Magno Malta esteve reunido com os líderes religiosos que estão vindos de diversos estados para o Congresso Nacional. Para o pastor Silas Malafaia, “mesmo com o substitutivo o projeto de lei 122 é um lixo, uma vergonha e deve ser sepultado pelo senador Paulo Paim. Vamos tratar da intolerância e do preconceito contra o cidadão, sem diferença”.

Presidente da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira, senador Magno Malta defende o sepultamento desta polêmica chamada PL 122, criada em 2006, pela ex-deputada Iara Bernadi, modificando para outro contexto, mais abrangente e que respeite nossa Constituição Brasileira. Vamos usar os termos corretos e punir quem discrimina e promove a intolerância contra o cidadão brasileiro”, finaliza Magno Malta.

Os 19 membros titulares e suplentes estarão participando no auditório da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Promete ser um debate inflamado e decisivo.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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