PL 122

Comissão vota criminalização da homofobia na próxima quinta

Magno Malta convoca os senadores contrários ao projeto a “sepultar” de vez a matéria

Paulo Paim (PT-RS) anunciou ontem em Plenário que o projeto de lei da Câmara que criminaliza a homofobia será votado na próxima quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos e ¬Legislação Participativa (CDH) .

A proposta (PLC 122/06) amplia a abrangência da Lei 7.716/89, que trata da discriminação decorrente de raça, religião e origem, para incluir também motivações ligadas a gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Relatada por Marta Suplicy (PT-SP), a matéria é alvo de discussões, principalmente entre evangélicos e entidades ligadas aos direitos dos homossexuais. Paim explicou que há entendimento para que o projeto seja votado logo, ainda que não haja consenso total quanto ao substitutivo a ser apresentado pela relatora.

— Dialoguei com a senadora Marta Suplicy, com os senadores Marcelo Crivella [PRB-RJ] e Magno Malta [PR-?ES] e, embora com posições divergentes, eles entendem que é o momento de votar o projeto — assinalou o parlamentar, presidente da comissão.

Em pronunciamento, Marta lembrou o aniversário, ontem, do jovem Alexandre Ivo, assassinado aos 14 anos. Ele foi morto em 2009, após ser torturado por pelo menos dois jovens, que aguardam o julgamento em liberdade.

— Alexandre teve a vida ceifada pela homofobia, preconceito e ódio. Foi barbaramente torturado e morto — afirmou a senadora.

Por sua vez, Magno Malta usou a tribuna para convocar os senadores da Frente Parlamentar em Defesa da Família, contrária ao projeto, para "sepultá-lo de vez" na votação da Comissão de Direitos Humanos.

Fonte: Jornal do Senado

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