PL 122

Evangélicos pedem rejeição de projeto que criminaliza homofobia

Paulo Paim (PT-RS) defendeu que se vote na semana que vem, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto que transforma a homofobia em crime (PLC 122/06).

O senador anunciou a intenção na audiência pública de ontem em que se discutiu o tema. O debate foi marcado pela ausência de parte dos convidados. A relatora do projeto é Marta Suplicy (PT-SP), que não participou do debate.

Pastor Silas Malafaia (E), senador Paulo Paim e pastor Wilton Acosta debatem texto que transforma homofobia em crime

O PLC 122/06 amplia a abrangência da lei de 1989 que trata da discriminação por raça, religião e origem. O projeto esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos em maio, mas, ante a falta de entendimento, não avançou.

Participaram da audiência os pastores Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Wilton Acosta, presidente da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política.

Também foram convidados o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno Assis, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que não compareceram.

Acosta afirmou que o projeto pretende criminalizar a fé das pessoas e a liberdade religiosa.

Malafaia lamentou a ausência dos demais convidados, do movimento gay e de Marta:

— Não precisamos da ajuda dela [Marta] para ter liberdade religiosa e de expressão. Ah, que pena que ela não está aqui. Gosto de falar na cara, não mando recado.

Marta disse que, na hora da audiência, presidia a sessão plenária.

— Estudo esse tema há mais de 20 anos e sabia que seria difícil [surgir] um argumento novo, como efetivamente não surgiu — disse a senadora.

Malafaia repudiou a equiparação dos gays aos negros como grupo discriminado. Segundo ele, a "homossexualidade é uma escolha".

— Há diferença entre criticar comportamento e discriminar pessoas. Eles querem liberdade, mas não querem respeitar o direito dos outros. É o grupo mais intolerante da pós-modernidade.

Segundo Malta, texto cria "casta especial"

Magno Malta (PR-ES), um dos autores do requerimento para a realização da audiência sobre o projeto que criminaliza a homofobia, disse que, como a proposta é complexa, o debate deve incluir todos os segmentos da sociedade. Ele acusou Marta Suplicy de tentar esvaziar o debate.

Malta disse que o debate poderia ter sido "sepultado" no ano passado, pois havia maioria para isso, mas pediu que a matéria não fosse votada antes que todas as partes pudessem ser ouvidas.

— Toda discriminação é criminosa, está na Constituição. Não há necessidade de criar uma casta especial. Se querem uma lei de qualquer jeito, vamos fazer uma que fale de intolerância — afirmou.

Marcelo Crivella (PRB-RJ) lamentou que os defensores do projeto não tenham comparecido à audiência. Ele afirmou que o discurso dos evangélicos não tem ódio.

Sérgio Petecão (PSD-AC), por sua vez, manifestou preocupação com o rumo — de confronto — que o debate está seguindo.

— Devemos votar o mais rápido possível. Seja lá qual for o resultado, vamos ter que respeitá-lo.

Fonte: Jornal do Senado

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