PL 122

No PR de Magno também existe diversidade sexual

   
DIFERENÇAS. A vereadora transexual Moa argumenta que o senador Magno Malta também sofre discriminação. No site dele, consta a seguinte citação: “Moa é um travesti de muito respeito” 
A vereadora transexual Moa sai em defesa do senador: "Ele me respeita como eu sou"

Eduardo Fachetti
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O mesmo PR que levou o senador Magno Malta ao seu segundo mandato em Brasília mantém Moacir Selia Filho em seus quadros e com mandato na Câmara de Nova Venécia. Até aí, tudo bem, não fosse o fato de que de um lado está um senador que ameaça renúncia caso a lei anti-homofobia seja aprovada e, do outro lado, uma transexual - a Moa.

No início da semana passada, Magno anunciou que abre mão do mandato caso "a criação de um terceiro sexo" seja aprovada - uma referência ao projeto de lei 122, que criminaliza a discriminação motivada só pela orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa.

Material disponibilizado no site do senador traz a seguinte declaração: "Em defesa dos valores agregados no coração da família brasileira, renunciarei meu mandato se o PL 122 for aprovada". A GAZETA tentou contato com Magno, mas ele não retornou às ligações.

A vereadora Moa foi procurada e saiu em defesa do colega de partido. Para a transexual, a declaração de Magno não é vista como ofensa. "Ele me respeita como eu sou. A forma que ele tem de ver o mundo é uma, a minha é outra, mas a convivência é feita com muito respeito", afirmou.

Preconceito

Na opinião de Moa, o senador republicano também é vítima de preconceito da sociedade, principalmente da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT).

"Os movimentos o discriminam muito mais. Apesar de estar na luta desde 1980 com minha transexualidade assumida, sofro discriminação dentro do grupo LGBT, só pelo fato de eu ser filiada ao PR", disse Moa.

O site de Magno confirma a ligação entre ambos. Em outro trecho disponibilizado na página, o senador afirma que a vereadora de Nova Venécia "é um travesti de muito respeito". Moa, que tem um companheiro há três anos, vai além: "Ele já esteve na minha casa e teve a oportunidade de conhecer um lar comandado por uma transexual. Ofereci um belo chá ao senador".

Sobre a polêmica envolvendo o cancelamento da distribuição do kit anti-homofobia às escolas públicas no país, a única vereadora transexual do Espírito Santo criticou a conduta da presidente Dilma Rousseff (PT). "Ela virou as costas e ?deu um tapa? na cara da classe LGBT".
"O Senado não está pronto para tratar do assunto. Eles falam no transexual como se fosse doença. Fiquei abismada", Moacir Selia, a Moa, vereadora do PR

Renúncia é vista com desconfiança

Colegas de partido do senador Magno Malta veem com desconfiança as ameaças feitas por ele de que, caso a homofobia seja criminalizada, abandona o mandato. O deputado estadual José Esmeraldo (PR) acredita que a declaração só foi feita porque Magno, durante as articulações, já teria recebido alguma sinalização de que o projeto de lei 122 não sairá do papel.

"Talvez o senador tenha tanta certeza de que esse projeto não será aprovado que fez essa proposta. Para dizer uma coisa dessas, é preciso ter muita certeza de que a coisa não vai dar certo", considerou.

O deputado Glauber Coelho tem opinião semelhante à de Magno, que condena a inclusão de homossexuais, bissexuais, heterossexuais e transexuais na já vigente Lei do Racismo. "Caso se aprove um projeto como esse, se cria uma casta diferente", frisou o parlamentar.

O primeiro suplente de Magno, Paulo Antenor, saiu em defesa do senador. "Serei o primeiro a defender que Magno não renuncie. Quero muito ser senador, mas não deste modo", finalizou.

Entrevista

"Sofro preconceito por ser do PR"
Moa, vereadora transexual em Nova Venécia

O que a senhora achou das declarações do senador Magno Malta, quando disse que renuncia ao mandato se homofobia se tornar crime?
É um posicionamento dele. Ele me respeita como eu sou, não impõe nada. A forma de ele ver o mundo é uma, a minha é outra. A convivência é feita com muito respeito.

A senhora e o senador, então, são amigos?
Tenho todo apoio do Magno, trabalhamos juntos na campanha. O senador esteve por diversas vezes na minha residência e pôde ver como é um lar comandado por uma transexual. Pude recebê-lo com muita dignidade e ofereci um belo chá.

Diante da fala do senador, a senhora considera que houve preconceito contra a comunidade LGBT?
Os movimentos o discriminam muito mais. Eu, apesar de estar na luta desde 1980 com minha transexualidade assumida, sofro discriminação dentro do movimento LGBT, só pelo fato de eu ser PR. É algo absurdo contra uma parlamentar que deu duro para chegar onde está.

O que a senhora pensa a respeito do projeto de lei 122?
Eu acho que a classe já discutiu muito sobre este assunto. Os movimentos já estiveram presentes em todas as etapas, desde a elaboração, o acompanhamento, até chegar à fase de aprovação.

Qual sua opinião sobre o cancelamento do kit anti-homofobia?
Se a presidente Dilma tivesse vetado antes do caso Palocci, mostrando fundamentos, a comunidade LGBT teria ficado ao lado dela. Da forma com que aconteceu, vejo que Dilma virou as costas e 'deu um tapa' na cara de toda a categoria. Como ela só viu que havia algo errado agora?

Fique por dentro

O que é. O Projeto de Lei da Câmara de nº 122/06 visa a criminalizar a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada. Se aprovado, vai alterar a Lei de Racismo para incluir tais discriminações no conceito legal de racismo - que abrange, atualmente, a discriminação por cor de pele, etnia, nacionalidade ou religião.

O que aponta. A discriminação por identidade de gênero é aquela cometida contra transexuais e não-transexuais unicamente por conta de serem ou não transexuais.

Mudanças. Para cada modo de discriminação contra LGBT, há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, por exemplo, proprietários ficariam sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses.

Resistências. O texto enfrenta entraves principalmente no segmento evangélico, uma vez que no texto do projeto incluem-se entre manifestações passíveis de sanção os discursos religiosos contra homossexuais. No Congresso, figuras como Jair Bolsonaro (PP/RJ), Anthony Garotinho (PR/RJ) e Magno Malta (PR/ES) são os mais empenhados críticos ao texto.

Fonte: A Gazeta
Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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