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TF em alerta com pressão para análise em plenário do fatiamento do impeachment de Dilma

Ministros do Supremo Tribunal Federal estão em alerta com a pressão para análise em plenário do mérito do mandado de segurança que pede a proibição para que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG) ocupe qualquer cargo público. Dilma é candidata ao Senado por Minas Gerais e lidera as pesquisas.

De forma reservada, ministros já avaliam que foi um erro não ter analisado o caso em plenário no ano passado.

“Esse caso já era para ter sido analisado há mais tempo. O pior cenário será uma análise desse fatiamento no período da eleição com o caso concreto da candidatura de Dilma Rousseff”, admitiu ao Blog um ministro do STF.

Em setembro de 2016, depois que o Senado decidiu fatiar o impeachment de Dilma, a ministra Rosa Weber negou pedido de liminar apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES).

O senador havia entrado com mandado de segurança contra o ato do Senado que aprovou a votação, separadamente, da perda do cargo e da inabilitação para o exercício de função pública da ex-presidente Dilma Rousseff.

Magno Malta sustentou que o ato violou direito líquido e certo “de ver a ex-presidente inabilitada para exercer qualquer cargo público, pelo prazo de oito anos, como determina a Constituição Federal”.

A avaliação entre ministros do próprio Supremo é que, depois do registro da candidatura de Dilma ao Senado, a corte será obrigada a analisar o fatiamento do impeachment.

Há grande constrangimento no STF com o caso, pois a sessão do impeachment foi comandada pelo então presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski.

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