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CPI dos Maus-Tratos vai ouvir mãe que filmou filho espancado e faz novas convocações

Hoje, quinta-feira, (5), às 10h, a CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes vai ouvir mais quatro depoimentos. Entre os convocados está a dona de casa Luana Batista dos Santos, que mora em Senador Canedo, região metropolitana de Goiânia (GO). Conforme a justificativa do senador Magno Malta, Luana dos Santos espancou seu filho de 7 anos, filmou as marcas deixadas pelo espancamento e enviou as imagens para o pai do menino, que mora em Araguaína (TO).

A mãe ainda teria ameaçado matar a criança. As imagens foram postadas nas redes sociais, provocando reação e indignação na sociedade. A agressora foi presa no último dia 19 de setembro e o filho entregue ao pai.

A CPI dos Maus-tratos também aprovou nesta quarta-feira, a reconvocação para oitiva de Gaudêncio Fidélis, que foi curador da mostra Queermuseu -Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. A mostra foi aberta no Santander Cultural, em Porto Alegre, no dia 15 de agosto, onde devia permanecer até 8 de outubro, mas foi cancelada em virtude do protesto de frequentadores, que identificaram na exposição apologia à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes e à zoofilia.

Gaudêncio Fidélis deveria ser ouvido nesta quarta-feira (4), mas não compareceu. Liminar em Habeas Corpus concedida pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao curador o direito de ser assistido por advogado e de se manter em silêncio durante o depoimento à CPI.

Antes de ser convocado, Gaudêncio foi inicialmente convidado a depor, mas também se recusou. Deverá ser ouvido ainda o ex-presidente do Santander Cultural, Sérgio Rial. A nova data da oitiva não foi definida.

Para o presidente da CPI dos Maus-tratos, Magno Malta, a exposição de arte foi uma violação à legislação de proteção ao menor. “Ninguém está acima da lei. Leia o Estatuto da Criança e do Adolescente, leia a lei que tornou crime hediondo violência, de qualquer ordem, praticada contra criança. Nós aqui não vamos arrefecer”, disse.

Na mesma reunião foi aprovado requerimento convocando os responsáveis por uma performance na 35ª edição do Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), na qual uma criança foi filmada interagindo com um homem nu e incentivada pela mãe a tocar em partes do corpo do artista.

Deverão prestar depoimento à CPI o bailarino e coreógrafo Wagner Schwartz; o curador da mostra, Luiz Camilo Osório; e o diretor do MAM, Felipe Chaimovich.

Assessoria de Imprensa

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