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Ministros são convidados e confirmam participação na CPI dos Maus-Tratos

Senador Magno Malta, presidente da CPI dos Maus-Tratos contra Crianças e Adolescentes, confirmou que o Ministro da Saúde, Ricardo Barros e o Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, participarão da 4º audiência pública, amanhã, quarta-feira, às 10 horas da manhã, no plenário 6, na Ala Senador Nilo Coelho. Em pauta, o avanço de suicídio entre jovens e a implementação de políticas públicas voltadas para a primeira infância. “A participação dos ministros pode esclarecer pontos importantes em que a CPI vem trabalhando para resgatar crianças e adolescentes que sofrem abusos na primeira infância e muitos cometem suicídios”, explicou Magno Malta. 

Preocupa a CPI dos Maus-Tratos o avanço de suicídio entre jovens. Essa é a quarta causa de morte de brasileiros entre 15 a 29 anos. O Ministério da Saúde indica um crescimento de mortes por suicídio na faixa entre 10 a 19 anos de 2011 a 2015. Os casos subiram de 782 para 893. “Na audiência da semana passada, a quinta reunião da CPI, médicos e profissionais que lidam com prevenção de suicídios entre jovens revelaram a triste realidade. Vamos ouvir do Ministro da Saúde as ações preventivas que contemplam este setor e o planejamento para mudar o quadro”, revelou Magno Malta.

Já o Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra vai esclarecer o andamento do projeto de desenvolvimento das crianças e sobre os direitos garantidos às famílias, que tem como público-alvo gestantes e crianças de até seis anos de idade. “É uma excelente oportunidade para o governo explicar como promove o desenvolvimento integral da Primeira Infância por meio de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade”, acentuou o presidente da CPI.

“Os Ministros Ricardo Barros e Osmar Terra foram convidados pela importância da matéria e gentilmente aceitaram participar da audiência. Nosso objetivo é no final dos trabalhos apresentar normas preventivas e um conjunto de leis para garantir uma infância saudável para os pequenos brasileiros, seguranças para família e punir todo tipo de maus-tratos, que causam sofrimento e conflitos emocionais, que podem levar a fatalidade”, prometeu senador Magno Malta.

Na quinta-feira, a CPI dos Maus-Tratos continua, também às 10 horas, com mais uma audiência pública, que tem como objetivo esclarecer o verdadeiro conteúdo da Exposição Queermuseu. Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, patrocinada pelo Banco Santander, que foi cancelada após protestos de grupos civis e religiosos.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul investigou a mostra “Queermuseu e os procuradores de Justiça Criminal responsáveis afirmaram que a proposta da exposição era “erotizar o público alvo”. Alexandre Lipp e Sílvio Munhoz, procuradores de Justiça Criminal, divulgaram uma nota afirmando que “a exposição tinha o nítido propósito de erotizar o público alvo e induzi-lo a tolerar condutas como orgias, zoofilia e vilipêndio a símbolos religiosos”. Mais de vinte representações foram feitas junto ao Ministério Público para que delitos como vilipêndio a objeto de culto religioso (crime definido no art. 208 do Código Penal) e “apologia de crimes” fossem investigados.

A CPI convocou o Vice-Presidente do Santander Cultural, Marcos Madureira e convidou os Procuradores de Justiça, Alexandre Lipp e Sílvio Munhoz e o promotor Júlio Almeida. “Este é o passo importante para certificar perante as autoridades e patrocinadores o conteúdo pornográfico e ofensivo da exposição, com visitação aberta para escolas, deixando crianças perplexas e familiares indignados com o escândalo da mostra que feriu a ética, a moral e agrediu o povo cristão na sua essência”, finalizou Magno Malta. 

Assessoria de Imprensa

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Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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