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CPI dos Maus-Tratos vai determinar condução coercitiva para médicos, conselhos e banco

A terceira audiência pública da CPI dos Maus-Tratos Contra Crianças e Adolescentes, marcada para esta manhã de quinta-feira, foi transferida para a próxima terça-feira. Representantes dos Conselhos de Medicina e de Psicologia foram convidados e não vieram alegando falta de agenda. Assim, o presidente da CPI. Senador Magno Malta, marcou para a próxima terça-feira, às 10 horas, e vai usar o recurso da convocação e da condução coercitiva, inclusive, para os diretores do Banco Santander, por apologia à pedofilia e a pornografia com ofensas as religiões.

A CPI dos Maus-tratos já oficializou requerimentos para convocação do presidente do Santader Cultural, Sérgio Rial, para falar da mostra sobre diversidade cultural cancelada em Porto Alegre diante das acusações de que conteria obras com apologia à pedofilia e ao abuso sexual de crianças.

A mostra "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", com 270 trabalhos de 85 artistas que abordavam a temática LGBT, questões de gênero e diversidade. No entanto, afirmou o senador Magno Malta na justificativa do requerimento, crianças que frequentaram o evento foram expostas a imagens não recomendas para suas idades.

"Desta forma entendemos necessária a presença do presidente do Santander Cultural para esclarecimentos sobre a exposição das crianças e adolescentes às referidas obras enquanto o evento esteve aberto ao público", justificou Magno Malta. Também dele é o requerimento para convite ao ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Nesta quinta-feira, a CPI esperava ouvir os presidentes dos Conselhos de Medicina e o de Psicologia, que não atenderam o convite em virtude de outros compromissos. “A CPI pode convocar em juízo e tem o recurso da condução coercitiva. Seja quem for, qualquer cidadão que colocar em risco a segurança física e emocional de crianças e adolescentes vamos ouvir. Desta forma, até a professora que usou a rede sociais para debochar, colocando a língua para fora, violando o estatuto da Criança e do Adolescente será convocado em juízo”, finalizou Magno Malta.

Assessoria de Imprensa

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E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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