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CPI dos Maus-Tratos Infantis Contra Crianças e Adolescentes realiza audiência na quinta-feira

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros será a primeira autoridade a ser ouvida na primeira audiência pública da nova CPI dos Maus-Tratos Contra Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira, às 9 horas da manhã, no Senador Federal. O presidente da CPI, senador Magno Malta, também requereu a presença de representantes da Secretaria Nacional da Promoção das Crianças e dos Adolescentes, do Comitê gestor da Internet e da ONG Safernet. “Vamos acelerar o ritmo e ouvir todos os requeridos para cumprir nosso cronograma de audiências e oitivas”, prometeu Magno Malta

CPI dos Maus-Tratos, que investigará casos de negligência, violência e abuso contra crianças e adolescentes. Foi instalada na semana passada. O Idealizador da comissão, o senador Magno Malta foi eleito presidente por unanimidade, e para a posição de relator foi escolhido o senador José Medeiros (PSD-MT). A vice-presidência ficou com a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A comissão recebeu denúncias de entidades que trabalham em defesa de crianças e adolescentes, investigará os casos e acionará as autoridades competentes. Terão a atenção da CPI casos de abandono e negligência em abrigos ou em casa, trabalho infantil, violência física, abusos psicológicos e sexuais e incentivos à automutilação e ao suicídio.

Em caso de necessidade, a CPI fará audiência nos Estados focos de denúncias. Magno Malta informou a realização de uma audiência no Espírito Santo para o delegado Lorenzo Pazolini, da delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, de Vitória, que apresentou vários casos de pedófilos reincidentes e o preocupante número de 10% da população carcerária capixaba é de abusadores de crianças. “Prender o pedófilo é um processo, mas precisamos chegar na raiz do problema para evitar reincidências e o aumento da estatística”, disse Magno para o delegado Lorenzo.

O volume de denúncias aumentou após a instalação oficial da CPI. Magno Malta e assessoria tem recebidos dezenas de processos paralisados na justiça e novas provas de diversos tipos de abusos contra crianças. “O nosso maior objetivo é entregar ao Brasil uma legislação forte, contundente e moderna que possa inibir a ação de abusadores tantos no âmbito doméstico como na esfera digital, pois a internet, mesmo com alguns avanços, ainda é terra sem lei”, finalizou Magno Malta.

Assessoria de Imprensa

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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